Um dia após ser denunciado ao Supremo Tribunal Federal (STF) por corrupção passiva, o presidente Michel Temer partiu para o ataque direto ao procurador-geral da República, Rodrigo Janot, em pronunciamento ontem no Palácio do Planalto — o terceiro desde que vieram à tona trechos da delação do empresário Joesley Batista, dono da JBS, que gravou conversa com o peemedebista.
Em fala de aproximadamente quinze minutos, cercado de aliados, sobretudo parlamentares do chamado baixo clero, Temer classificou a denúncia contra ele de “ficção” e disse que o procurador “reinventou o Código Penal” ao incluir uma “denúncia por ilação”, já que não haveria qualquer prova de que ele tenha recebido dinheiro ilícito. O presidente afirmou não ter preocupações jurídicas com a denúncia, mas ressaltou que precisava se explicar no campo político.
— Sob o foco jurídico minha preocupação é mínima — disse Temer, chamando a denúncia de “infâmia de natureza política”.
— Os senhores sabem que fui denunciado por corrupção passiva, a esta altura da vida, sem jamais ter recebido valores, nunca vi o dinheiro e não participei de acertos para cometer ilícitos. Afinal, onde estão as provas concretas de recebimento desses valores? Inexistem. Aliás, examinando a denúncia, percebo, e falo com conhecimento de causa, que reinventaram o Código Penal e incluíram nova categoria: a denúncia por ilação — criticou.
“HOMEM DA MAIS ESTRITA CONFIANÇA”
Na mais crítica das falas direcionada ao procurador-geral, apesar de salientar que não seria “irresponsável” e não faria ilações como as supostamente feitas contra ele, colocou sob suspeita Janot e um ex-procurador, Marcelo Miller, que seria “homem da mais estrita confiança” do procurador-geral. Miller teria, segundo Temer, atuado no acordo de leniência da JBS. O presidente afirmou que o ex-procurador, já na iniciativa privada, depois de deixar a PGR, ganhou “milhões”, e insinuou que o dinheiro não teria ido unicamente para Miller, mas também dividido com Rodrigo Janot.
— Pelas novas leis da ilação, poderíamos concluir que, talvez, os milhões não fossem unicamente para o assessor de confiança que deixou a PGR. Mas não farei ilações. Não denunciarei sem provas. Não criarei falsos fatos para atingir objetivos subalternos — disse.
A fala dura contra o procurador vai na linha da estratégia traçada pelo núcleo político de Temer, de promover uma “reação de guerra” para se defender da denúncia de anteontem. No QG de aliados do presidente, a avaliação é a de que o teor da denúncia foi mais forte do que se poderia imaginar. Por isso, Temer e ministros acusam Janot de ter exagerado. Apesar de a própria Polícia Federal ter esclarecido trechos das gravações de Temer com Joesley Batista, o discurso no Planalto e entre aliados é de insistir que há “problemas” no áudio. Governistas reclamaram ainda que o procurador estaria agindo de olho num futuro político, como candidato.
— Ele (Janot) carregou nas tintas — criticou um ministro.
No pronunciamento, Temer também criticou o fatiamento da denúncia e disse que esse ato é uma tentativa de criar “fatos semanais” contra o seu governo. Ele afirmou também que a denúncia tem objetivo revanchista.
— E ainda fatiam as denúncias para provocar fatos semanais contra o governo. Querem parar o país, parar o Congresso, num ato político com denúncias frágeis e precárias — criticou, chamando a denúncia e os fatos que levaram a ela de “trama de novela”:
— Ainda não está claro o que moveu Janot, que homologou uma delação e distribuiu o prêmio da impunidade. Criaram uma trama de novela.
O presidente voltou a dizer que jamais cometeu crimes e que seguirá com a mesma disposição para aprovar a agenda de reformas no Congresso e provar sua inocência.
— Não fugirei das batalhas e da guerra que temos pela frente. Minha disposição não diminuirá com ataques irresponsáveis. A instituição Presidência, não quero ataques a ela, e muito menos ao homem Michel Temer — disse, acrescentando ao fim do discurso: — Não me falta coragem para a reconstrução do país e, convenhamos, na defesa da minha dignidade.
Temer também chamou Joesley Batista, que gravou conversa com o presidente, de “senhor grampeador”. Ele afirmou que recebeu Joesley porque o empresário é “o maior produtor de proteína animal do mundo”.
— Criticam-me por ter recebido tarde da noite, em minha casa, o empresário Joesley. Recebi, sim, o maior produtor de proteína animal do mundo. Descobri o verdadeiro Joesley, o bandido confesso, junto com todos brasileiros, quando ele revelou os crimes que cometeu ao MP — afirmou o presidente.
Temer chegou a dizer que tem orgulho de ser presidente. Numa frase que virou piada nas redes sociais, disse que nem sabe como Deus o colocou no cargo:
—Eu tenho orgulho de ser presidente, convenhamos, é uma coisa extraordinária. Para mim é algo tocante, é algo que não sei como Deus me colocou aqui. Dando-me uma tarefa difícil, mas certamente para que eu pudesse cumpri-la.
A convite de Temer, um grupo de ministros e parlamentares acompanhou o pronunciamento da plateia e em volta dele. Entre os presentes, dois deputados do PMDB gaúcho, ambos integrantes da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, que avaliará se aceita ou não a denúncia de Janot contra o presidente: os deputados Alceu Moreira, vice-presidente da CCJ, e Jones Martins, que é suplente na comissão.
Aliados de Temer aprovaram o tom de guerra adotado no pronunciamento. A avaliação é que o presidente não tem outra alternativa a não ser partir para o ataque ao procurador-geral da República. O vice-líder do governo na Câmara, Beto Mansur (PRB-SP), criticou a postura de Janot de fatiar as denúncias contra Temer:
— Faço um apelo ao procurador Janot: que não tome a decisão de fatiar as denúncias. Porque o Brasil está sangrando neste momento.
Os aliados Carlos Marun (PMDB-RS) e Darcísio Perondi (PMDB-RS) defenderam Temer.
— Não vejo o mínimo risco de essa denúncia prosperar — disse Marun.
— Amigo não grava presidente da República, seja de que bandeira (partido) — acrescentou Perondi, criticando Janot.
“PRONUNCIAMENTO DESASTROSO”
Já a oposição lamentou o tom usado por Temer.
— Foi um pronunciamento desastroso — disse o deputado Alessandro Molon (Rede-RJ). O deputado Júlio Delgado (PSB-MG) foi irônico. — O único que atacou o procurador-geral da República foi o Eduardo Cunha (ex-presidente da Câmara) e olha onde ele está? — disse Delgado, referindo-se ao fato de Cunha estar preso em Curitiba.
Temer é o primeiro presidente na História do Brasil a ser denunciado no exercício do mandato por crime cometido durante o governo. Na segunda-feira, Temer e o ex-assessor especial da Presidência, Rodrigo Rocha Loures, foram denunciados por corrupção passiva, pelo procurador-geral da República.
Janot afirmou que o presidente “ludibriou os cidadãos brasileiros”, e pediu que Temer pague indenização de R$ 10 milhões. Para o ex-assessor, que está preso desde o último dia 3, o valor pedido é de R$ 2 milhões. Rocha Loures foi flagrado recebendo de um diretor da JBS uma mala com R$ 500 mil. O STF investiga Temer por corrupção passiva, organização criminosa e obstrução de Justiça.
Os inquéritos foram abertos depois que o jornal O GLOBO revelou as delações da JBS, no mês passado. Em conversa no Palácio do Jaburu, residência oficial de Temer, o dono da empresa, Joesley Batista, narra crimes ao presidente, que nada fez. Joesley fala sobre a compra de um procurador da República, a manipulação de dois juízes federais e o pagamento de propina ao exdeputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e ao operador financeiro Lúcio Bolonha Funaro.
Na segunda-feira, Janot também pediu a abertura de um novo inquérito contra Temer e Rocha Loures para investigá-los por corrupção passiva e lavagem de dinheiro em possíveis irregularidades em um decreto presidencial que regula a exploração de portos.