Arquivos Defesa dos direitos de forma coletiva - por João Carlos Gonçalves – Juruna - Página 3 de 3 - BR2pontos
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Correção da tabela do IR já! – por João Carlos Gonçalves (Juruna)
O anúncio do ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, que, apesar de ainda não estar definido, o cronograma de correção da tabela do Imposto de Renda para pessoas físicas prevê um reajuste de apenas 5% já para o próximo mês, não atende às expectativas dos trabalhadores brasileiros, que a cada ano pagam mais imposto. A defasagem acumulada desde 1996 já alcança a casa de 83,12%, segundo estudo divulgado pelo Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal. Só para que se tenha uma ideia, o prejuízo que isto representa para a classe trabalhadora, caso a tabela tivesse sido corrigida pelos índices reais de inflação acumulados, a faixa de isenção para o IR seria de até R$ 3.460,50. Ou seja: só salários acima deste valor teriam de recolher o IR. Como a correção não acompanhou a inflação acumulada do período, hoje são isentos apenas aqueles trabalhadores com renda tributável mensal inferior a R$ 1.903,98. Em resumo, a cada ano um contingente maior de trabalhadores deixam de ser isentos e passam a figurar entre aqueles que têm de recolher o tributo. A correção da tabela do IR é uma bandeira antiga defendida pela Força Sindical e entidades filiadas. Corrigir o IR é uma forma justa de distribuir renda e melhorar a vida de milhões de trabalhadores. Sendo assim, nossa Central vai intensificar a pressão para que aconteça uma correção acertada na tabela do IR, e acredita na sensibilidade social do governo para corrigir esta grande injustiça. Os trabalhadores não podem ser, sempre, as maiores vítimas da sequência de desacertos econômicos promovida pelo Planalto. Queremos que a correção da tabela do Imposto de Renda aconteça, mas que seja uma medida coerente, justa e que vá ao encontro dos anseios daquilo que os trabalhadores almejam. Esta perda indecorosa no já minguado salário da grande maioria dos trabalhadores tem de ser sanada de imediato. Protelar esta ação, ou mascará-la com uma correção “para inglês ver”, é dar continuidade à arbitrariedade e seguir alimentando a desigualdade social. João Carlos Gonçalves – Juruna Secretário-geral da Força Sindical e vice-presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo
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Demandas, debates e encaminhamentos – Valorizar o diálogo – por João Carlos Gonçalves (Juruna) e Ruth Coelho
Ao lado de outros companheiros do movimento sindical, fomos convidados a participar do amplo Conselho que deverá ser, na gestão Michel Temer, um modelo bem mais promissor do “Conselhão”, criado e ativado pelo ex-presidente Lula e, infelizmente, esvaziado e esquecido durante o governo Dilma Rousseff. Ao propor a recriação do Conselhão, o governo Temer parte, de forma correta, da premissa que o debate é um dos pilares da democracia. E formar um grupo tão heterogêneo, com representantes de todos os segmentos da sociedade, torna-se um importante espaço para pensarmos, debatermos e propormos, conjuntamente, propostas de sejam do interesse do País. Aceitamos participar, o que em nada representa adesão à nova ordem política estabelecida no Brasil. No Conselho, seremos um instrumento de fortalecimento da luta dos trabalhadores. Vamos nos empenhar em ouvir as demandas, dialogar democraticamente com nossos pares, propor soluções e lutar intensamente pelo encaminhamento das proposições que atendam aos anseios da classe trabalhadora. Neste sentido, o chamado a representações de trabalhadores aponta, ao mesmo tempo, para um espaço aberto, um espaço a ser conquistado. Em benefício do diálogo vale, sem dúvida, participar. E, uma vez lá, caberá a cada um dos conselheiros propor pautas, manifestar incômodos, registrar convergências e atingir o estágio em que o diálogo se transforma em ação. Um Brasil no qual os agentes sociais, de todos os escalões, não conversem entre si, não interessa aos trabalhadores. Mesmo nestes tempos de ataques às legislações trabalhista e previdenciária, vindos de várias frentes, o diálogo tem conseguido barrar excessos, aprofundar reflexões e projetar soluções negociadas. Estaremos, portanto, como dirigentes sindicais, exercendo o que consideramos um espaço importante para o Brasil, neste momento em que as crises política e econômica prosseguem: o diálogo, sério e exaustivo, para encontrarmos saídas visando o crescimento do emprego e da renda dos trabalhadores. João Carlos Gonçalves, Juruna, 63, é metalúrgico e secretário-geral da Força Sindical Ruth Coelho, 60, é secretária de Cidadania e Direitos Humanos da Força Sindical
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Ano Novo: a luta continua! – por João Carlos Gonçalves, (Juruna)
Foram muitas as dificuldades enfrentadas pelos trabalhadores nesse ano que passou. Dentre elas destaco o desemprego, os juros altos e a proposta da reforma da Previdência, que retira anos de benefícios do trabalhador. Tais questões, que travam o crescimento econômico, estão longe de ser resolvidas e adentraram 2017 ainda causando desconforto para o povo brasileiro. Felizmente, no fim de 2016, o governo sinalizou com um alento para o movimento sindical, os trabalhadores e a sociedade: pressionado pelas centrais sindicais, que desde o primeiro momento postaram-se contra as reformas que extinguiam direitos, recuou de seu intuito e apresentou o Programa Seguro e Emprego (PSE), que poderá, a partir de um debate abrangente com todos os segmentos sociais, sanar deformações contidas nas relações capital/trabalho, combater o desemprego e impulsionar o País rumo à retomada de seu crescimento econômico. Todas estas medidas foram negociadas com transparência e publicidade e, do meu ponto de vista, o resultado é positivo. Reconheço que o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, cumpriu com a palavra empenhada à medida que, de fato, nenhum direito fundamental foi suprimido. Para fazer valer esta injeção de ânimo as entidades sindicais e o conjunto dos trabalhadores, de todas as categorias, têm de manter-se organizados, mobilizados e firmes no seu propósito de fazer com que seus direitos – e o sustento dos seus – sejam respeitados, mantidos e ampliados. Sabemos que a luta será árdua, pois enfrentaremos interesses poderosíssimos do empresariado, e que os representantes dos trabalhadores são minoria no Congresso, onde o capital é dominante. Mas precisamos encampá-la para garantir o emprego, a dignidade e uma aposentadoria decente. Que em 2017 estejamos cada vez mais unidos, prontos para defender nossos direitos. Neste ano, aproximem-se ainda mais do seu sindicato. Associem-se! Engrossem nossas fileiras nesta luta desigual. Só nossa união vai garantir nossas conquistas! Contamos com todos vocês! João Carlos Gonçalves – Juruna Secretário-geral da Força Sindical e vice-presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo
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Minirreforma: nenhum direito trabalhista suprimido – por João Carlos Gonçalves, Juruna
Ao longo deste ano de 2016 a palavra de ordem que uniu as centrais sindicais foi: “nenhum direito a menos”. O mote nunca foi tão atual, dada a proposta do governo que vai sendo chamada de minirreforma trabalhista, apresentada oficialmente dia 22/12/16, em Brasília, pelo presidente Michel Temer. A proposta do governo é positiva e encerra importantes desafios para todas as entidades sindicais. Ela consagra o princípio da negociação direta entre trabalhadores e patrões para a feitura de acordos ou convenções coletivas, o que aumenta a importância do papel dos sindicatos. Todos os sindicatos podem se beneficiar, uma vez que, independentemente do tamanho,  estão ligados à sua federação, confederação e central sindical. Mexeu com um, mexeu com todos. Quem pode ser contra a proposta de formalização do representante sindical, que fará junto com o sindicato a negociação direta dentro da fábrica, uma histórica reivindicação sindical? Quem tem medo de que os trabalhadores elejam dentro das fábricas, das empresas, dos bancos, enfim, em todos os setores, seus delegados? Eles serão um poderoso elo de ligação entre os sindicatos e as bases. É um avanço enorme. Isso tem de ser destacado. Sobre a CLT é importante deixar claro que estas mudanças não mexem com nenhum direito fundamental garantido por ela. Isso não será objeto de negociação. E sim como vamos gozar esses direitos. Tudo passará pela decisão dos trabalhadores, em assembleias comandadas pelo sindicato. Sobre a questão do negociado sobre o legislado cabe dizer que quem sempre defendeu esse princípio foram os sindicatos dos metalúrgicos, especialmente os do ABC e o de São Paulo, do qual sou vice-presidente. Isso porque sabemos que muitos acordos são melhores do que o que está na CLT. E para uma boa negociação sempre será preciso ter uma base forte e organizada. Realmente, sem isso, a tendência é o patrão ganhar todas. Ainda assim, porém, dadas as garantias sobre os direitos fundamentais, temos muito mais a ganhar do que a perder. Sobre as jornadas de trabalho, há a garantia de que ela não poderá, em nenhum caso, exceder o atual limite de 44 horas semanais e 220 horas mensais. Para ganhar um sábado de folga, haverá casos em que o trabalhador poderá topar trabalhar uma ou duas horas a mais num dia da semana, mas ter a sua compensação. Temos de aprofundar a análise sobre a questão das horas extras, mas, de saída, foram espantados fantasmas da jornada flexível, na qual o trabalhador ficaria à disposição da empresa sem ser remunerado por isso. Todas estas medidas foram negociadas com transparência e publicidade e, do meu ponto de vista o resultado é positivo. Reconheço que o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, cumpriu com a palavra empenhada à medida em que, de fato, nenhum direito fundamental foi suprimido. Foi uma vitória de todas as centrais a transformação do que era para ser uma medida provisória num projeto de lei. Ganhamos espaço para discutir, debater, propor melhorias. E já no início de janeiro deveremos ter reuniões para discutir nosso plano de mobilização. Esse processo poderá promover uma evolução para cada um de nós e para o sindicalismo. Teremos mais trabalhadores da base envolvidos, e esse aprendizado é melhor para todos. João Carlos Gonçalves - Juruna Secretário Geral da Força Sindical e vice-presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo
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O sindicalismo cumpre seu papel – por João Carlos, Juruna
Após a veiculação na grande imprensa da notícia que o governo pretendia implantar a jornada flexível de trabalho, segundo a qual o trabalhador ficaria à disposição da empresa, mas só teria vencimentos pelas horas efetivamente trabalhadas, as centrais Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB), Força Sindical (FS), Nova Central Sindical de Trabalhadores (NCST) e União Geral dos Trabalhadores (UGT) emitiram uma nota condenando a medida. A nota afirma que “causou espanto, uma vez que o modelo proposto agravaria a precarização das relações de trabalho, expondo o trabalhador a uma situação análoga à escravidão. (...) As relações trabalhistas, que envolvem milhões e milhões de pessoas, devem ser tratadas com amplo diálogo, que envolva representações de trabalhadores, de empresários e, claro, do próprio governo. O modelo de lançar balões de ensaio com maldades prontas está esgotado e deve ser sepultado em definitivo, e criar empregos, como todos nós queremos, passa pela redução dos juros, pela retomada dos investimentos públicos e privados e por uma agenda voltada para o crescimento econômico e o desenvolvimento social. Não se cria empregos e não se aquece a economia por meio de atos de última hora, no apagar das luzes de um ano duro e difícil para toda a sociedade”. A pressão das centrais sindicais terminou por levar o presidente Michel Temer a recuar da decisão, e jornais do dia 20 de dezembro, terça-feira, noticiaram que o presidente não vai mais baixar a medida provisória. Este fato demonstra a toda sociedade brasileira o quanto é importante a organização sindical enquanto legítima expressão dos interesses dos trabalhadores brasileiros. Se tivéssemos permanecidos calados ante mais esta tentativa do governo se suprimir direitos, com toda certeza essa medida, totalmente arbitrária e prejudicial ao conjunto dos trabalhadores, teria passado “na calada da noite”. E aproveitamos esta situação para fazer um apelo aos trabalhadores do nosso País: “Sindicalizem-se! Fortaleçam ainda mais a nossa luta!”. João Carlos Gonçalves, Juruna Secretário-geral da Força Sindical e vice-presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo
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Unidos e mobilizados contra o desemprego – por João Carlos Gonçalves, (Juruna)
O País mergulha numa crise econômica que parece não ter fim, e os trabalhadores brasileiros, não bastasse a recessão em si, seguem preocupados com os efeitos nocivos que a retração da economia provoca. É uma reforma da Previdência que retira direitos, são os juros altos, inflação, a perda do poder aquisitivo dos salários e das aposentadorias, e o desemprego, que sem dúvida é o que mais preocupa e constrange. São mais de doze milhões de trabalhadores desempregados, número que não para de crescer. Se computarmos aqueles que trabalham, mas menos do que gostariam ou poderiam, e precisando ganhar mais buscam outro trabalho, e, ainda, aqueles que, desempregados, não têm procurado nova colocação pelos mais diferentes motivos, este número quase dobra: 23 milhões de pessoas. Um trabalhador sem ocupação torna-se vulnerável a uma gama de fatores prejudiciais à sua saúde física e mental. O desemprego, inclusive, é um dos grandes causadores da desagregação familiar. A Força Sindical e as demais centrais, cientes deste quadro caótico que se apresenta, apresentaram ao governo um documento, por elas elaborado, com propostas viáveis para a geração de postos de trabalho, entre as quais o Plano Nacional de Renovação Veicular dos automóveis, ônibus, motocicletas, caminhões e tratores. No último dia 25 as centrais realizaram o “Dia Nacional de Mobilizações e Paralisações”, com manifestações e atos por várias capitais e cidades do País contra as reformas que suprimem direitos e pelo emprego. Outra manifestação da Força Sindical contra a retirada de direitos e pelo emprego está marcada para o dia 25 de janeiro na Praça da Sé, em São Paulo. Nas primeiras semanas de fevereiro, atos com os mesmos objetivos acontecerão nas demais capitais brasileiras. O que o trabalhador não pode é ser, sempre, o mais penalizado com a perda de direitos adquiridos com muita luta, ao longo dos anos, e do seu emprego, principal sustentáculo para que qualquer família possa viver com um pouco mais de conforto e dignidade. João Carlos Gonçalves – Juruna Secretário-geral da Força Sindical
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Unir forças por uma reforma justa! – João Carlos Gonçalves, (Juruna)
Apesar de todos os debates a portas fechadas entre membros do governo, e dos clamores dos trabalhadores por todo o País, o presidente Michel Temer, ao anunciar na última 2ª feira (5) que a reforma da Previdência, enviada no dia 6 ao Congresso Nacional, vai estabelecer, entre outras regras prejudiciais a todos, uma idade mínima de 65 anos para que homens e mulheres possam se aposentar, jogou uma “ducha de água fria” nos anseios da classe trabalhadora. A Força Sindical, diante deste posicionamento inaceitável por parte do governo, já ratificou, ontem, em reunião em Brasília, o que já havia externado anteriormente ao presidente Temer, que “não contasse com o apoio da nossa Central para que essa reforma que reduz direitos legítimos seja aprovada no Congresso”. Outro disparate ocorrido na elaboração das regras da reforma foi que, apesar de o governo haver garantido que todos seriam tratados da mesma forma, com os mesmos direitos, servidores das Forças Armadas, da Polícia Militar e dos bombeiros foram esquecidos nas regras ontem apresentadas às centrais. Mas que ninguém pense que a luta está perdida! O governo deverá enfrentar muitas dificuldades no Congresso para que a reforma, assim como está, seja aprovada. Afinal, neste momento político e econômico conturbado pelo qual passamos, quem desejaria caminhar na contramão daquilo que desejam as milhões de vozes das ruas? As centrais sindicais, em unidade de ação, vão somar esforços para que esta reforma não passe pelo crivo do Congresso. Estaremos todos lá, presentes e pressionando, quando o tema for votado. Até lá, vamos intensificar os atos por todo o País. Vamos alertar os trabalhadores para que procurem o seu sindicato a fim de que possamos alertá-los para os prejuízos que as mudanças trazem e para conscientizá-los sobre a reforma que almejamos. A hora é de união de forças! Temos de nos mobilizar agora, e vencer esta luta, para não sofrermos mais tarde as consequências irreparáveis que, se aprovada, a reforma previdenciária trará para todos nós! João Carlos Gonçalves – Juruna Secretário-geral da Força Sindical
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A importância dos sindicatos – por João Carlos, Juruna
Não poucas vezes os trabalhadores têm dúvidas, ou até mesmo sentem-se lesados em seus direitos. E, quando isto acontece, o sindicato ao qual cada trabalhador é filiado é quem vai orientá-lo sobre a forma de exigir o cumprimento dos seus direitos. Para isto, os sindicatos representativos de cada categoria estão devidamente credenciados para buscar as devidas soluções dos impasses envolvendo o trabalhador. Alguém acha que os patrões iriam dar aumento espontaneamente? Pois é, os reajustes e a ampliação dos direitos são conquistas dos sindicatos, que organizam e mobilizam os trabalhadores, esclarecem  sobre suas lutas, realizam greves, apresentam propostas, negociam e conseguem bons acordos. São os sindicatos, ainda, que conquistam benefícios, como descontos em convênios, clubes de campo ou colônias de férias para o lazer do trabalhador e seus familiares. Infelizmente, a maioria dos sindicatos enfrenta um problema comum: muitos de seus associados não sabem para que serve a sua entidade sindical. Muitos trabalhadores querem filiar-se, só que acabam recuando por não entender quais os benefícios oferecidos. Outros imaginam que é só tornar-se sócio, cruzar os braços e tudo estará resolvido. Poucos apercebem-se que os principais motivos para que um trabalhador seja filiado ao sindicato da sua categoria são a união, a segurança, a importância da sua participação e a conquista de benefícios. Se o filiado não participar imbuído destes intuitos, o sindicato perde totalmente o objetivo de sua existência. Em suma, os sindicatos têm grande importância na vida dos trabalhadores, sobretudo porque os direitos e as garantias são negociados e conquistados para toda uma categoria, não se tratando de algo individual ou que atinja apenas uma pequena parcela do universo de trabalhadores. Nosso recado é para você, trabalhador: torne-se associado à sua entidade de classe, seja participativo nas assembleias, nas negociações, e leve ao seu sindicato a sua contribuição. É importante que todos estejam organizados em torno da defesa dos interesses da classe. João Carlos Gonçalves, Juruna Secretário-geral da Força Sindical
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A que ponto chegamos! – por João Carlos Juruna
Ontem, 25 de novembro de 2016, dia de manifestações sindicais em todo o país, fui surpreendido por uma abordagem violenta de companheiros sindicalistas após um mal-entendido no carro de som. Não cabe aqui citar nomes, mas naquela confusão de “quem vai falar”, como eu estava apresentando o ato, fui acusado injustamente de boicotar companheiros. Ouvi ameaças como: “você vai se arrepender disso” e “da próxima vez te jogo do caminhão”. Tentei explicar que não houve boicote, que todos estavam programados para falar. Mas ainda assim, após descer do caminhão fui cercado, ofendido e ameaçado fisicamente. Depois ainda fui surpreendido pela reporter Simone Queiróz, do SBT querendo saber o nome da pessoa que bateu em sua mão derrubando o microfone naquele tumulto acima relatado. Estou indignado com este episódio. É um absurdo que companheiros sindicalistas, representantes dos trabalhadores, lancem mão da violência para resolver qualquer questão. Ainda mais sendo um mal-entendido. Um caso que eles entenderam de maneira errada. Também é um absurdo sindicalistas se voltarem contra uma repórter no exercício do seu trabalho. Essa falta de compostura é incompatível com o perfil de uma liderança sindical. É incompatível com a representação de tantos e tantos trabalhadores. Coação, ameaças, chantagem, violência são atributos dos mais espúrios, vis e pútridos agentes sociais. Contra os quais devemos lutar e não imitar. Reconheço que muitas vezes, quando os ânimos se exaltam, ainda mais em grandes eventos, que exigem de nós grande esforço e responsabilidade, o diálogo pacífico pode ser atropelado por uma palavra mal colocada. Cabe a nós, que estamos ali não só por nós mesmos, mas por milhões de trabalhadores, tomar o cuidado para retomar a compostura. Nunca, entretanto, podemos deixar uma exaltação degringolar para a violência como ocorreu ontem. Toda divisão entre os trabalhadores favorece apenas aos patrões! Os trabalhadores não podem aceitar atos de violência como estes aqui relatados, mas denunciá-los! João Carlos Gonçalves, Juruna, Secretário geral da Força Sindical e vice-presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo