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Alckmin endurece mais ainda: chefe da Tropa de Choque assume comando da PM
O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, anunciou hoje (24) a troca de comando da Polícia Militar (PM) no estado. Entra o coronel Nivaldo Cesar Restivo, que comandava a Tropa de Choque, e sai o coronel Ricardo Gambaroni, que estava à frente da corporação desde janeiro de 2015. "O coronel Nivaldo Restivo é um homem que dedicou a vida inteira à Polícia Militar, um estrategista com grande experiência e trabalho na área operacional da PM. Tenho certeza de que, com uma boa equipe, dará continuidade ao trabalho do coronel Gambaroni e trará inovações para a segurança de São Paulo”, disse o governador, no anúncio sobre a troca. Restivo é um dos policiais que responderam a processo pelo massacre do Carandiru, por não ter impedido que policiais sob seu comando praticassem crimes na ocasião, quando 111 presos foram executados em um presídio de São Paulo, em outubro de 1992. No ano passado, o Tribunal de Justiça de São Paulo anulou todas as condenações dos policiais julgados pelo massacre. Em entrevista coletiva na tarde de hoje, o secretário de Segurança Pública, Mágino Alves Barbosa Filho, disse que a troca foi uma “coisa absolutamente rotineira. Aproximava-se o momento do comandante Gambaroni passar para a inatividade, que será completada em maio”. Segundo o secretário, o nome do coronel Restivo foi apresentado pelo próprio alto comando da Polícia Militar. Indagado sobre o fato de o novo comandante ter respondido a processo pelo massacre do Carandiru, Barbosa Filho disse que houve um equívoco e que ele foi denunciado por crime de menor potencial ofensivo. “O coronel Nivaldo era integrante do 2º Batalhão de Choque [na época] e era tenente da logística. Ele não tinha tropa. Não tinha mando de tropa. Ele esteve no Carandiru e não ingressou em pavilhão nenhum daquele sistema penitenciário. A tarefa dele era dar apoio logístico à tropa, era verificar se todo o material necessário para a tropa estaria lá.” Segundo o secretário, a presença de Restivo no episódio se resumiu a isso. “Ele não teve contato algum com a tropa que estava no interior, não teve contato algum com qualquer das pessoas que estavam ali presas. Houve uma denúncia por atacado. Todos os policias que estavam em serviço no Carandiru naquela ocasião foram denunciados. O crime atribuído a ele [Restivo] naquela ocasião era de menor potencial ofensivo.” Segundo nota da secretaria, Restivo está na PM há 35 anos e já comandou o 1º Batalhão de Choque (Rondas Ostensivas Tobias de Aguiar - Rota), o Grupo de Ações Táticas Especiais (Gate) e o Comandos e Operações Especiais (COE), subordinados ao 4º Batalhão de Choque. “O coronel é tido pelos subordinados como um comandante diligente, justo e de linha operacional, além de calmo e bem-humorado quando fora de missão”, diz a nota. “[O que espero do] novo comandante é que a PM continue a mostrar eficiência, que continue a mostrar ser a melhor força policial do país”, disse o secretário.
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Forças Armadas também vão ao Rio apoiar patrulhamento das ruas; medo do caos capixaba
O presidente Michel Temer autorizou o uso das Forças Armadas no Rio de Janeiro para auxiliar o policiamento das ruas em meio à mobilização das mulheres de policiais militares, iniciada na última sexta-feira (10). O governador do Rio, Luiz Fernando Pezão, foi recebido hoje (13) por Temer, no Palácio do Planalto, para discutir o assunto. No momento, o governo trabalha no planejamento da ação para decidir quantos militares serão enviados ao estado ou deslocados para essas atividades. Também estão sendo estudados os locais em que atuarão e a data de início das ações, prevista inicialmente para amanhã (14). A autorização é a mesma concedida na semana passada para uso das tropas no Espírito Santo, onde familiares de policiais impediam a saída de viaturas em forma de protesto. Nesta manhã, no centro do Rio, manifestantes acampadas bloquearam a saída do prédio do Batalhão de Choque, onde funcionam unidades como o Batalhão de Policiamento em Grandes Eventos
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PM do Espírito Santo indicia 703 PMs por crime de revolta
A Polícia Militar do Espírito Santo indiciou 703 policiais militares (PMs) pelo crime de revolta. Se condenados, a pena é de 8 a 20 anos de detenção em presídio militar e a expulsão da corporação. Esses policiais tiveram o ponto cortado desde sábado (4) e não vão receber salário. O secretário de Segurança Pública, André Garcia, informou que eles foram indiciados pelo crime militar de revolta por estarem armados e aquartelados nos batalhões. O comandante-geral da Polícia Militar, coronel Nylton Rodrigues, disse que o número de indiciamentos “com certeza” irá aumentar muito. Segundo ele, o Comando da Polícia Militar identificou que os homens que estão participando do movimento grevista são os que têm menos tempo de serviço na corporação. “Esse movimento é realizado pelos praças [soldado, cabo, sargento e subtenente]. Não é um movimento dos oficiais”, afirmou o comandante-geral, em entrevista à imprensa na sede da Secretaria de Segurança Pública. “Nossa tropa escolheu a forma errada [de negociação]. Não se negocia com a arma na cabeça.” O secretário de Segurança também afirmou que o governo está identificando, por meio de imagens, as mulheres e os parentes dos policiais que estão participando das manifestações e bloqueiam a entrada dos quartéis para evitar a saída das viaturas. O objetivo é responsabilizar civilmente essas pessoas. A relação dos parentes que estão à frente do movimento será encaminhada para o Ministério Público Federal. “Essas pessoas vão pagar os custos da mobilização das tropas federais do Exército, da Marinha e da Aeronáutica. O recado está dado para os familiares. Não vão sair isentos desse processo”, disse Garcia. O secretário de Segurança Pública disse que as tropas das Forças Armadas e da Força Nacional não serão mobilizadas em um primeiro momento para retirar as mulheres que bloqueiam a entrada dos batalhões, mas não descartou essa possibilidade. A cúpula da segurança pública anunciou as ações que serão tomadas após reunião de negociação com o movimento grevista da Polícia Militar. O encontro entre os secretários do governo do Espírito Santo e representantes das mulheres e das associações de classe dos policiais militares terminou sem acordo no início da madrugada desta quarta-feira após dez horas de reunião. Desde segunda-feira (6), o patrulhamento no estado tem sido feito pelas Forças Armadas e pela Força Nacional. O Ministério da Defesa anunciou ontem (9) o reforço na segurança em todo o estado. O comandante da força-tarefa da Operação Capixaba, general Adilson Katibe, disse que, até o fim de semana, o número total de militares deve chegar a 3 mil homens. A força-tarefa conta atualmente com 1.783 homens, sendo 1 mil do Exército, 373 da Marinha, 110 da Força Aérea e 300 da Força Nacional.
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Contágio: mulheres impedem saída de PMs de 5 batalhões no Rio de Janeiro
Protestos de parentes de policiais militares impedem a saída de viaturas em cinco batalhões da região metropolitana do Rio de Janeiro, segundo o relações públicas da Polícia Militar, major Ivan Blaz. De acordo com o porta-voz, as manifestações já eram previstas, e a corporação tomou medidas para garantir o patrulhamento. "Há um planejamento prévio que conseguiu colocar as viaturas nas ruas, de modo que hoje temos 95% do efeito já pronto, atuando", disse o porta-voz, que afirmou que os comandantes dos batalhões estão encarregados de negociar. "São unidades importantes em que seus comandantes estão lidando diretamente com os manifestantes para poder chegar a um lugar comum." Segundo Blaz, os batalhões em que as manifestantes bloqueiam a saída são os da Tijuca, Jacarepaguá, Mesquita, Olaria e Choque. Mulheres e mães de policiais militares se organizaram por redes sociais e chegaram ao Batalhão de Choque, às 4h. Com cartazes e garrafas de água mineral, elas permitem a entrada de viaturas, mas impedem a saída de policiais fardados. Mulher de um policial militar, Ana* disse que a falta de pagamento de horas extras e décimo terceiro salário são as principais motivações da manifestação. "No Espírito Santo, eles estão reivindicando aumento. Nós não estamos pedindo nem isso. Estamos pedindo o pagamento do que nos devem, só isso". Outra manifestante que não quis se identificar contou que é mãe de um policial militar e criticou as condições de trabalho, que, segundo ela, se agravam sem os pagamentos devidos. "Já tive que doar sofá para colocar no alojamento para ele ter onde sentar", contou a manifestante. "Não assisto o jornal por que todas as vezes que fala mais um policial [morreu], abre um buraco nos meus pés." O porta-voz da PM reconheceu que a tropa da Polícia Militar está insatisfeita com a falta de pagamentos. "Sem dúvida nenhuma isso causa muita insatisfação na tropa. Isso é compreensível", disse Blaz. Em frente ao 6° Batalhão de Polícia Militar (Tijuca), manifestantes também impediam a entrada de policiais que voltavam de seus turnos de trabalho. Populares que acompanhavam a manifestação hostilizaram jornalistas na porta do batalhão.
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Crise na segurança: sindicalista é assassinado no ES e ônibus são recolhidos após ameaças
Os ônibus da Grande Vitória foram recolhidos para as garagens, na manhã desta quinta-feira (9). Alguns coletivos chegaram a sair para as ruas, no início da manhã, mas a insegurança fez os motoristas interromperem a circulação. A informação foi confirmada pelo presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários no Estado do Espírito Santo (Sindirodoviários-ES). O presidente do Sindicato dos Rodoviários de Guarapari (Sintrovig), Walace Belmiro Fernaziari, foi morto a tiros, perto da garagem da Viação Sanremo, em Vila Velha. Segundo o Sindirodoviários, dois motoristas foram ameaçados por criminosos, que também disseram que colocariam fogo nos coletivos que circulassem. Cento e uma pessoas morreram de forma violenta no estado desde sábado (4), quando começou o protesto de familiares de PMs que impedem a saída dos policiais dos batalhões. Os números são do sindicato da Polícia Civil. O governo não tem divulgado balanços (veja nomes e histórias dos mortos na crise de segurança no ES). “Nossa empresa ainda não passou nada para a gente, mas todos estão recolhendo para a garagem. Também teve toque de recolher em Laranjeiras, aí estão mandando voltar. Estava funcionando com tabela de domingo, aí, agora, está tudo parado”, disse uma funcionária das empresas de ônibus. Logo no início da manhã, os ônibus do Sistema Transcol, na Grande Vitória, estavam operando de forma gradativa. No Terminal de Itaparica, em Vila Velha, os coletivos estavam saindo aos poucos durante a manhã. O local estava com pouca movimentação de pessoas. Já em Cariacica, a situação era diferente. No Terminal de Jardim América, os coletivos não saíram do local. No Terminal de Campo Grande, os ônibus também não circularam, porque motoristas alegaram falta de segurança. Negociações e reforço da segurança Os manifestantes em portas de quartéis pedem reajuste salarial para os PMs, que são proibidos de fazer greve. O governo diz não ser possível atender o pedido e acusa algumas lideranças movimento de fazer chantagem. Uma reunião na quarta-feira (8) entre os manifestantes e o governo do estado terminou sem acordo. Um novo encontro está marcado para esta quinta, às 14h, com a contraproposta do governo. O governo federal anunciou o envio de mais 550 homens das Forças Armadas e 110 da Força Nacional, composta de militares de outros estados. Eles vão se juntar aos mil militares do Exército e 200 policiais da Força Nacional que atuam no Espírito Santo desde o início desta semana. Duzentos homens da Aeronáutica que fazem parte do reforço chegaram na noite de quarta a Vitória.
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Policiais civis invadem Brasília contra reforma da Previdência
Cerca de 3 mil policiais civis fizeram uma manifestação, ontem, na Esplanada dos Ministérios, contra a inclusão dos profissionais de segurança pública nos novos critérios da aposentadoria propostos na reforma da Previdência do governo Michel Temer. Depois de se agruparem em frente ao Congresso, os manifestantes seguiram até o Palácio do Planalto e, por volta das 17h30, invadiram um prédio anexo da Câmara dos Deputados. Nem mesmo os agentes da Civil conseguiram escapar das bombas de gás lacrimogêneo e spray de pimenta usados pela Polícia Legislativa. Um dos manifestantes sacou uma arama ao ser impedido de entrar no local, segundo o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Eles conseguiram entrar no prédio da Câmara, pelo túnel que dá acesso ao Salão Verde, que foi tomado por fumaça. Reunidos em um auditório da Câmara, agendas da Polícia Civil prometeram intensificar os protestos, caso avance a PEC da Reforma da Previdência, que retira da Constituição o artigo que reconhece a atividade de risco dos profissionais de segurança pública nos critérios de concessão da aposentadoria. “Não é justo que a Polícia Civil do Brasil perca o direito à aposentadoria especial, um direito que temos há mais de 40 anos”, disse Cledison Gonçalves da Silva, presidente do Sindicato dos Policiais Civis do Mato Grosso. “É a PEC da maldade, que vem acabar com a carreira da polícia civil”. O movimento foi organizado pela União dos Policiais do Brasil (UPB), formada por entidades de classe dos profissionais de segurança pública, incluindo policiais civis, federais e legislativos. Comissão. Embora ainda estejam em processo de escolha de seus representantes, a maioria dos partidos indicou parlamentares com perfil “combativo” para compor a comissão especial destinada a discutir a reforma da Previdência, que deve ser instalada hoje. Ontem à noite, 24 das 37 vagas de titulares já estavam preenchidas, o que já permite o início imediato dos trabalhos. Em tese, a base governista tem  a maioria das vagas nas comissões, mas na prática alguns partidos aliados mandaram representantes que não são totalmente alinhados com o Palácio do Planalto. O PTB, por exemplo, colocou Arnaldo Faria de Sá (SP) como seu titular na comissão da Reforma da Previdência. “Sem trégua, vamos para o pau”, disse. “Esse texto do governo não passa de jeito nenhum. Essa comissão será um caldeirão de pólvora”, avisou o deputado Paulo Pereira da Silva (Solidariedade-SP), o Paulinho da Força. A dupla já está  coletando assinaturas para a aprovação de uma emenda que altera a idade mínima proposta pelo governo e garante o pagamento de 100% da Pensão, desde que o benefício não supere o teto. Para o presidente da comissão da reforma da Previdência, Carlos Marum (PMDB-MS), é possível votar a PEC em 15 sessões. “Alguém ouviu falar que seu sou por acaso o Fittipaldi para acelerar? Também não sou Barrichello, que é um grande piloto, mas não sou nenhum acelerador”, disse Marun, em referência a Emerson Fittipaldi, um dos pilotos brasileiros mais vitoriosos da Fórmula 1, e Rubens Barrichello, piloto constantemente alvo de piadas por uma “lentidão” nas pistas.
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PM continua nos quartéis, número de mortos no Espírito Santo não para de crescer e chega a 101
A manifestação de familiares de PMs chega ao sexto dia e o Espírito Santo já registrou 101 mortes violentas, segundo Sindicato dos Policiais Civis, nesta quinta-feira (9). A Secretaria de Estado da Segurança Pública (Sesp) ainda não divulgou os números oficiais e disse que não é o momento de fazer balanço  (veja nomes e histórias dos mortos na crise de segurança no ES). Desde sábado (4), um protesto de familiares de PMs impede a saída dos policiais dos batalhões em todo o estado. Os manifestantes pedem reajuste salarial para os PMs, que é proibida de fazer greve. O governo diz não ser possível atender o pedido e acusa algumas lideranças movimento de fazer chantagem. Uma reunião na quarta-feira (8) entre os manifestantes e o governo do estado terminou sem acordo. Um novo encontro está marcado para as 14h, com a contra proposta do governo. Ônibus Os ônibus do Sistema Transcol, na Grande Vitória, começaram a operar de forma gradativa a partir das 6h desta quinta-feira (9). "Aqui, em dias normais, estaria lotado, hoje está vazio", disse um passageiro no Terminal de Vila Velha. No Terminal de Itaparica, em Vila Velha, os coletivos estavam saindo aos poucos durante a manhã. O local estava com pouca movimentação de pessoas. Já em Cariacica, a situação era diferente. No Terminal de Jardim América, os coletivos não saíram do local. No Terminal de Campo Grande, os ônibus também não saíram, porque motoristas alegaram falta de segurança para sair. A Companhia de Transportes Urbanos da Grande Vitória (Ceturb-GV) informou que as linhas que passam pela Rodovia do Contorno e Serafin Derenzi não vão circular. A operação contará somente com linhas troncais e termina às 18h. Reforço O governo federal anunciou ontem o envio de mais 550 homens das Forças Armadas e 110 da Força Nacional, composta de militares de outros estados. Eles vão se juntar aos há 1.000 militares do Exército e 200 da Força Nacional que atuam no Espírito Santo desde o início desta semana. Duzentos homens da Aeronáutica que fazem parte do reforço chegaram na noite de quarta-feira (8) a Vitória. Violência Três policiais militares foram baleados na tarde desta quarta, em Cariacica. Os disparos, no entanto, foram feitos em momentos diferentes. Segundo a Associação de Cabos e Soldados da Polícia Militar e Bombeiros Militar, os PMs estavam chegando à 3ª Companhia do 7° Batalhão quando foram alvos de disparos dos criminosos. Desde que o protesto começou no sábado, o Espírito Santo já registrou 95 mortes, segundo o Sindicato da Polícia Civil. Veja o funcionamento das cidades nesta quinta-feira: Bancos Banestes - funcionamento normal Banco do Brasil - de um total de 243 terminais de autoatendimento instalados na Grande Vitória, 133 estão em funcionamento. Além disso, os clientes têm à disposição os terminais do Banco 24h, que operam normalmente. No interior do estado, os terminais de autoatendimento têm funcionamento normal. Itaú - as agências do estado estão funcionando com redução de numerário, com casos pontuais de fechamento. Santander - para manter a segurança dos clientes e dos funcionários, as agências não serão abertas. Bradesco - deverá manter suas agências fechadas, a exemplo de outros estabelecimentos comerciais. Caixa Econômica - agências estarão fechadas aguardando as condições de segurança pública para a retomada dos seus serviços. Sicoob - Os pontos de atendimento deverão permanecer sem funcionar, a não ser que haja mudanças no quadro. Os serviços via internet e celular estão disponíveis. Shoppings Shopping Vitória - o funcionamento será facultativo, com abertura das lojas, estandes e praça de alimentação no período das 10h às 16h Grupo Sá Cavalcante - Os shoppings Praia da Costa, Moxuara, Montserrat e Mestre Álvaro abrirão de forma facultativa, das 10h às 16h. Shopping Jardins - as lojas abrirão das 10h às 18h. Às 16h será realizada roda de samba e chorinho. O objetivo, de acordo com a administração, é espantar o clima de medo e insegurança. Boulevard Shopping Vila Velha - funcionará em horário facultativo. Lojas, quiosques e áreas de alimentação abrem das 10h às 16h, e o hipermercado abre das 10h às 20h. O cinema não funciona. Shopping Norte Sul - abertura das lojas e praça de alimentação das 11h às 17h. Lojas de rua Lojas de centros comerciais como Laranjeiras, Campo Grande e Centro de Vitória permanecem fechadas até que a segurança seja restabelecida. O Polo Moda Glória, em Vila Velha, estará aberto das 9h às 15h. Supermercados Cada supermercado definirá pela abertura ou não. Rodosol Fechou as cabines de cobrança dos pedágios da Terceira Ponte e Guarapari na quarta às 18h e reabriu nesta quinta às 6h. Prefeituras Vitória - expediente em todas as repartições municipais continua suspenso. Com isso, não funcionarão escolas municipais, unidades de saúde e parques. Apenas as atividades da Guarda Municipal e essenciais de limpeza continuam mantidas. Vila Velha - escolas e unidades de saúde não funcionarão. Apenas o Pronto Atendimento do bairro Glória irá funcionar, garantido pela atuação da Guarda Municipal. A Secretaria de Assistência Social de Vila Velha manterá um plantão especial para atender quem necessite do auxílio-funeral. O atendimento passa, por ora, a ser realizado por meio de plantão telefônico no número (27) 9 9717-0869. Serra - apenas os pronto atendimentos e a maternidade de Carapina estarão funcionando para urgências e emergências. O expediente administrativo e as aulas estão suspensos, assim como demais serviços. Sobre a vacinação da febre amarela, a equipe da Saúde vai se reunir para definir a lista de postos que vão oferecer a vacina, assim que voltar às atividades. Cariacica - todas as atividades estão suspensas e só serão retomadas assim que as condições de mobilidade e de segurança da população e dos usuários dos serviços estiverem garantidas. Escolas privadas Não funcionarão UVV, Emescam, Unesc, Leonardo da Vinci, Darwin, Sesi, Senai, UP Centro Educacional. Escolas públicas Rede estadual - as aulas nas escolas estaduais da Região Metropolitana e de Cachoeiro de Itapemirim estão suspensas. Nos demais municípios do interior, as atividades letivas estão mantidas, com exceção de algumas unidades que apresentaram dificuldades. Ifes As aulas estão suspensas nos campi: Barra de São Francisco (não haverá aulas, somente atividades administrativas); Cachoeiro de Itapemirim; Cariacica, Centro de Referência em Formação e em Educação a Distância (Cefor); Linhares; Piúma; São Mateus; Serra; Viana; Vila Velha; Vitória e Reitoria. Nos campi de Guarapari, Itapina e Aracruz não haverá aula nem quinta, nem sexta. Aulas mantidas em: Alegre; Centro-Serrano; Colatina (as atividades serão encerradas às 16h); Ibatiba; Montanha; Nova Venécia (as atividades serão encerradas às 17h50); Santa Teresa e Venda Nova do Imigrante. Ufes Alegre volta às aulas. A suspensão é válida para os campi de Goiabeiras, Maruípe e São Mateus, além dos 27 polos de apoio presencial de educação a distância. Hospitais Rede estadual - a Secretaria de Saúde informou que os atendimentos ocorrerão normalmente. Unimed Está trabalhando com horário diferenciado em suas unidades. Hospital Unimed, Hospital-Dia e Maternidade Unimed e pronto-socorros: somente urgência e emergência. Unidade Ambulatorial Hospital Unimed: fechada. Procurar Hospital Unimed Unidade Ambulatorial de Aracruz: 9h às 17h. Unimed Diagnóstico: 9h às 13h. Urgência procurar o Hospital Unimed Unimed Oncologia: 9h às 17h. Viver Bem: 9h às 14h. Unimed Personal: 9h às 13h somente na unidade de Vitória. Nos demais municípios as unidades estão fechadas. Centro de Especialidades, Espaço do Cliente e Lojas de Atendimento: fechados. Metropolitano O atendimento aos pacientes do Pronto-Socorro será mantido em condições normais, assim como a assistência às pessoas internadas e às cirurgias de urgência. Atividades eletivas, como cirurgias programadas, consultas, exames agendados e as funções administrativas serão restabelecidos depois que as condições de segurança voltarem ao normal. Hucam Também permanecem em atividade os serviços de urgência e emergência do Hospital Universitário, em Maruípe; os demais setores do hospital continuam funcionando em regime especial. Santa Rita de Cássia O quadro de empregados do Hospital Santa Rita de Cássia está reduzido, mas todas as áreas assistenciais/emergenciais e de apoio funcionam. Exames eletivos, consultas no ambulatório e cirurgias eletivas estão sendo reagendados. Os setores de Radioterapia e Quimioterapia estão funcionando.
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Saiba o que muda com a reforma do ensino médio aprovada pelo Senado
A reforma do ensino médio foi aprovada nesta quarta-feira (8) pelo Senado. O texto, que segue para sanção do presidente Michel Temer, foi inicialmente colocado em vigor como Medida Provisória (MP). O texto final manteve todos os eixos do texto original. Abaixo, veja os principais pontos: O que é a reforma? É um conjunto de novas diretrizes para o ensino médio implementadas via Medida Provisória apresentadas pelo governo federal em 22 de setembro de 2016. Por se tratar de uma medida provisória, o texto teve força de lei desde a publicação no "Diário Oficial". Para não perder a validade, precisava ser aprovado em até 120 dias (4 meses) pelo Congresso Nacional. Quem elaborou a MP? A MP foi elaborada pelo Ministério da Educação e defendida pelo ministro Mendonça Filho, que assumiu a pasta, após a posse de Michel Temer, em 1º de setembro de 2016. Antes da MP, estava em tramitação na Câmara o Projeto de Lei nº 6840/2013, do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG). Entidades como o Movimento Nacional pelo Ensino Médio defendiam a continuidade da tramitação e das discussões sobre o PL. Governo e congressistas dizem que o conteúdo da MP considera discussões da Comissão Especial que resultou no PL. O que ficou definido na reforma? A reforma flexibiliza o conteúdo que será ensinado aos alunos, muda a distribuição do conteúdo das 13 disciplinas tradicionais ao longo dos três anos do ciclo, dá novo peso ao ensino técnico e incentiva a ampliação de escolas de tempo integral. Áreas de concentração O currículo do ensino médio será definido pela Base Nacional Comum Curricular (BNCC), atualmente em elaboração. Mas a nova lei já determina como a carga horária do ensino médio será dividida. Tudo o que será lecionado vai estar dentro de uma das seguintes áreas, que são chamadas de "itinerários formativos": linguagens e suas tecnologias matemática e suas tecnologias ciências da natureza e suas tecnologias ciências humanas e sociais aplicadas formação técnica e profissional As escolas, pela reforma, não são obrigadas a oferecer aos alunos todas as cinco áreas, mas deverão oferecer ao menos um dos itinerários formativos. Carga horária O texto determina que 60% da carga horária seja ocupada obrigatoriamente por conteúdos comuns da BNCC, enquanto os demais 40% serão optativos, conforme a oferta da escola e interesse do aluno, mas também seguindo o que for determinado pela Base Nacional. No conteúdo optativo, o aluno poderá, caso haja a oferta, se concentrar em uma das cinco áreas mencionadas acima. Inglês A língua inglesa passará a ser a disciplina obrigatória no ensino de língua estrangeira, a partir do sexto ano do ensino fundamental. Isso quer dizer que Congresso manteve a proposta do governo federal. Antes da reforma, as escolas podiam escolher se a língua estrangeira ensinada aos alunos seria o inglês ou o espanhol. Agora, se a escola só oferece uma língua estrangeira, essa língua deve ser obrigatoriamente o inglês. Se ela oferece mais de uma língua estrangeira, a segunda língua, preferencialmente, deve ser o espanhol, mas isso não é obrigatório. Mais escolas em tempo integral Outro objetivo da reforma é incentivar o aumento da carga horária para cumprir a meta 6 do Plano Nacional de Educação (PNE), que prevê que, até 2024, 50% das escolas e 25% das matrículas na educação básica (incluindo os ensinos infantil, fundamental e médio) estejam no ensino de tempo integral. No ensino médio, a carga deve agora ser ampliada progressivamente até atingir 1,4 mil horas anuais. Atualmente, o total é de 800 horas por ano, de acordo com o MEC. No texto final, os senadores incluíram uma meta intermediária: no prazo máximo de 5 anos, todas as escolas de ensino médio do Brasil devem ter carga horária anual de pelo menos mil horas. Não há previsão de sanções para gestores que não cumprirem a meta. Tempo integral: programa de fomento O MEC não apontou como será cumprida a carga horária, mas instituiu o Programa de Fomento à Implementação de Escolas em Tempo Integral para apoiar a criação de 257,4 mil novas vagas no ensino médio integral. Inicialmente previa uma ajuda de 4 anos. No texto final, os senadores sugerem que ele se estenda para 10 anos. Atualmente, só 5,6% das matrículas do ensino médio são em tempo integral no Brasil. Segundo associações, a adoção do turno integral elevaria mensalidades nas escolas particulares. Não há estimativa de quanto os estados gastariam com a ampliação dos turnos para integral, mas o governo federal afirmou que, por meio desse programa de fomento, apenas cobriria parte dos gastos. Como ficaram os pontos polêmicos da MP? Desde que foi apresentada pelo governo, em setembro, a reforma se tornou alvo de protestos pelo país. Estudantes chegaram a ocupar escolas para se manifestar contra a MP. O protesto levou ao adiamento do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em vários locais do Brasil, especialmente em Minas Gerais e no Paraná. Disciplinas obrigatórias A principal polêmica diz respeito às disciplinas obrigatórias do ensino médio. Antes da MP, no Brasil, não existia uma lei que especificava todas as disciplinas que deveriam obrigatoriamente ser ensinadas na escola – esse documento será a Base Nacional Curricular Comum (BNCC), que ainda não saiu do papel. Até então, a Lei de Diretrizes e Bases (LDB) só citava explicitamente, em trechos diversos, as disciplinas de português, matemática, artes, educação física, filosofia e sociologia como obrigatórias nos três anos do ensino médio. Na versão original enviada pelo governo, a MP mudou isso, e retirou do texto as disciplinas de artes, educação física, filosofia e sociologia. Ela determinava que somente matemática e português seriam disciplinas obrigatórios ao longo dos três anos, e tornava obrigatório o ensino de inglês como língua estrangeira. Mas, além disso, os demais conteúdos para a etapa obrigatória seriam definidos pela Base Nacional, ainda em debate. Durante a tramitação no Congresso, porém, os parlamentares revisaram parcialmente a retirada da citação direta à educação física, arte, sociologia e filosofia como disciplinas obrigatórias. Uma emenda definiu que as matérias devem ter "estudos e práticas" incluídos como obrigatórios na BNCC. Notório saber Outro alvo de críticas foi a permissão para que professores sem diploma específico ministrem aulas. O texto aprovado no Congresso manteve a autorização para que profissionais com "notório saber", reconhecidos pelo sistema de ensino, possam dar aulas exclusivamente para cursos de formação técnica e profissional, desde que os cursos estejam ligados às áreas de atuação deles. Também ficou definido pelos deputados e senadores que profissionais graduados sem licenciatura poderão fazer uma complementação pedagógica para que estejam qualificados a ministrar aulas. Tramitação foi questionada Especialistas dizem que as mudanças deveriam ter sido discutidas abertamente com a sociedade, e não implementadas via MP. O Procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviou parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF) no qual afirma que a medida provisória que estabelece uma reforma no ensino médio é inconstitucional. Na Câmara, a proposta recebeu 567 emendas de deputados e senadores com o objetivo de alterar o conteúdo da proposta. Foram realizadas nove audiências públicas durante a tramitação. Outra crítica é que na prática, uma escola da rede pública não terá como oferecer todos os itinerários formativos, o que pode reduzir o potencial de escolha do estudante. Consultados pelo G1, ex-ministros da Educação alertaram para o risco de que a reforma amplie as desigualdades de oportunidades educacionais. O ministro Mendonça Filho rebateu a acusação. Quando a reforma entra em vigor? Maria Helena Guimarães, secretária executiva do MEC, disse no ano passado que a primeira turma ingressando no novo modelo poderia ser em 2018. Já Mendonça Filho disse que não há um prazo máximo para que todos os estados estejam no novo modelo, e diz que espera que haja uma demanda dos próprios estados para acelerar o processo. Apesar de depender da aprovação da BNCC, o MEC ainda faz a ressalva de que a MP já terá valor de lei e que escolas privadas e redes estaduais já podem fazer adaptações seguindo os seus currículos já em vigor. Como a Base Nacional é importante neste processo? A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) vai definir o conteúdo mínimo e as disciplinas que estarão obrigatoriamente no ensino médio. Um dos pontos polêmicos da reforma foi o fato de o texto da MP retirar da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) a garantia explícita de que algumas disciplinas já consolidadas (artes, educação física, filosofia e sociologia) deveriam ser aplicadas no ensino médio. A medida, porém, foi revertida na tramitação do texto no Congresso. Quando a BNCC sai do papel? O Ministério da Educação anunciou que ela será dividida em duas partes: a do ensino fundamental e a do ensino médio. Havia previsão é de que base do ensino fundamental fosse entregue entre os meses de outubro de novembro de 2016, mas o prazo não foi cumprido. No fim de janeiro, Mendonça Filho afirmou que a BNCC do ensino infantil e fundamental seria encaminhada ao Conselho Nacional de Educação (CNE) "nas próximas semanas" e deve ser homologada até o fim do primeiro semestre deste ano. Já o conteúdo do ensino médio deve ser entregue até o mês de março de 2017, segundo o secretário de Educação Básica do MEC, Rossieli Soares da Silva. A reforma muda quais leis que regulam a educação? A medida provisória aprovada na tarde desta quarta-feira no Senado tarde altera artigos da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que é a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) e da Lei nº 11.494, de junho de 2007, que é a Lei do Fundeb. Além disso, institui a Política de Fomento à Implementação de Escola de Ensino Médio em Tempo Integral.
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CAOS NA SEGURANÇA_Crise na PM do Espírito Santo chega ao 5º dia com 87 mortes
Policiais seguem sem sair dos batalhões; até agora, governo não divulgou número de mortes no período; nesta quarta-feira (8), os ônibus não circulam na Grande Vitória; escolas e faculdades estão fechadas, postos de saúde e prefeituras não terão atendimento; alguns bancos e shoppings também não estão funcionando; mesmo com a segurança nas ruas sendo feita pelas Forças Armadas e Forças Nacionais e parte dos efetivos da PM, os crimes continuam acontecendo no estado; Os protestos que impedem o policiamento no Espírito Santo chegam ao 5º dia, e o estado já registrou 87 mortes violentas, segundo Sindicato dos Policiais Civis do Espírito Santo. A Secretaria de Estado da Segurança Pública (Sesp) ainda não tem um balanço. Nesta quarta-feira (8), os ônibus não circulam na Grande Vitória. Escolas e faculdades estão fechadas, postos de saúde e prefeituras não terão atendimento. Alguns bancos e shoppings também não estão funcionando. Famílias de PMs fazem manifestações bloqueando as portas de batalhões. Elas pedem reajuste salarial para a categoria, que é proibida de fazer greve. Sem todo o efetivo da PM nas ruas, o estado vive uma onda de violência com mortes, saques e assaltos. Reunião A reunião entre mulheres de PMs, associações dos militares e deputados estaduais e a senadora Rose de Freitas (PMDB), na Assembleia Legislativa do Espírito Santo, nesta terça-feira (7), terminou sem acordo. As manifestantes querem um encontro com o governo estadual nesta quarta, mas não há nada marcado. Esposa de policial, a manifestante Thamires da Silva disse que espera o diálogo com o governo. "Queremos antecipar o diálogo o quanto antes. Nossa pauta pede o reajuste de 43% referentes aos últimos três anos em que isso não aconteceu, além da anistia dos PMs para que eles não sofram retaliações. Só após essas duas exigências serem aceitas, poderemos negociar a saída dos policiais", disse. Entenda as reivindicações dos PMs. Aquartelamento No final da noite desta terça-feira (7), segundo a Associação de Cabos e Soldados, a crise foi agravada com o aquartelamento voluntário de militares no 2º Batalhão, em Nova Venécia; no 4º Batalhão, em Vila Velha; no Batalhão de Missões Especiais (BME), em Vitória; e na Ronda Ostensiva Tática Motorizada (Rotam), em Cariacica. A Sesp foi questionada pelo G1 sobre a informação do aquartelamento dos militares, mas não se posicionou. Nesta terça, a Secretaria chegou a anunciar a volta às ruas de alguns PMs da Rotam; do 4° Batalhão; do 9° Batalhão e do 13° Batalhão. Mas a Associação não confirmou. Sem ônibus nesta quarta-feira Sem todo o efetivo da Polícia Militar nas ruas, o presidente do Sindicato dos Rodoviários do Espírito Santo, Edson Bastos, publicou uma nota informando que os ônibus não vão circular nesta quarta por causa da insegurança. Nenhum coletivo saiu das garagens. Segundo Bastos, os motoristas circularam em horário especial acreditando que estariam seguros, mas correram riscos nesta terça. “Tivemos vários fatos desfavoráveis à nossa categoria, como assaltos, armas na cabeça de motorista obrigando o mesmo a invadir uma loja para os meliantes poderem assaltar, tivemos também um motorista indo pro trabalho que foi fechado por bandidos e tendo sua moto roubada sofrendo várias escoriações pelo corpo”, diz o texto. População exige segurança Nesta terça, moradores protestaram diante de batalhões do Espírito Santo exigindo que os PMs voltem para o trabalho. Atos desse tipo aconteceram em Vitória, Guarapari e Cachoeiro de Itapemirim. Em Vitória, o Exército precisou ir ao local para controlar a manifestação e restabelecer o trânsito. Manifestantes colocaram fogo em pneus e chegaram a interditar os dois sentidos da Avenida Maruípe nesta tarde. Houve confronto entre manifestantes e o Exército usou gás de pimenta para acabar com o tumulto. Crimes Mesmo com a segurança nas ruas sendo feita pelas Forças Armadas e Forças Nacionais e parte dos efetivos da PM, os crimes continuam acontecendo no estado. Dois homens foram detidos pela população após cometerem vários assaltos no bairro Itaparica, em Vila Velha, na manhã desta terça-feira. Um vídeo gravado por um morador mostra quando os dois homens fogem pela rua depois de cometerem um assalto. Um carro vermelho para próximo a eles e o motorista começa a persegui-los a pé. Ele atira pelo menos uma vez. Depois disso, mais pessoas se reúnem no local e conseguem deter a dupla. Em Jacaraípe, na Serra, criminosos arrombaram uma loja de roupas usando uma caminhonete. Eles deram ré e quebraram a porta de vidro e ferro. Todos os produtos furtados foram colocados dentro do veículo em questão de minutos. Depois do crime, os mesmos homens passaram na frente da Delegacia de Jacaraípe e atiraram na direção de um policial civil, mas as balas acabaram acertando a frente da delegacia. Ninguém ficou ferido. Eles conseguiram fugir. Com armas em punho, os polícias civis ficaram em alerta em frente à delegacia durante a tarde. O Exército passou por Jacaraípe e parou em alguns pontos da Serra. Mesmo assim, para alguns moradores o clima de insegurança é muito grande. "A situação está precária, estamos reféns da bandidagem. Está tudo fechado, saí rápido para comprar pão e não consegui achar lugares abertos. Falta atitude do nosso governo", falou a dona de casa Gelde Gomes. Na avenida principal do bairro Laranjeiras, todas as lojas ficaram fechadas. Soldados do Exército também passaram pelo local para garantir a segurança. O analista de sistemas Alex Rodrigues disse que aproveitou que o supermercado estava aberto para fazer compras, mas que queria voltar logo pra casa. "O clima de insegurança é total, hoje mesmo não deixei minha esposa sair porque ela está grávida. Não estou tendo serviço porque as empresas não estão funcionando", disse. Comércio fechado no Norte e Noroeste Em Colatina, no Noroeste do Espírito Santo, o comércio amanheceu fechado na manhã desta terça após ter sido saqueado nesta segunda-feira (6). Lojas foram arrombadas e tiveram grande parte das mercadorias furtadas. O dia foi de contabilização dos prejuízos. Assaltos na rua também ocorreram. O campus do Instituto Federal do Espírito Santo (Ifes) e faculdades particulares mantiveram as aulas canceladas. Os ônibus circularam normalmente. Em Linhares, no Norte do estado, lojas também foram saqueadas durante a madrugada. Algumas abriram na manhã desta terça, mas fecharam poucas horas depois. "Não há motivos para ficarmos abertos, melhor ficar em casa", disse o comerciante Agenor Carlos Freitas. Em São Mateus, poucos comerciantes decidiram se arriscar e trabalhar, mas também não demoraram a ceder e fechar as portas. "Na hora que passava um carro mais suspeito, a gente já ficava com medo. Então foi melhor fechar, ir para casa. Agora ficam as contas para pagar, que não sabemos como vamos fazer", afirmou a comerciante Helena Coelho. Os ônibus não circularam em Linhares e São Mateus. Escolas e unidades de saúde também ficaram fechadas nos dois municípios. Reunião do comércio no Sul Em Cachoeiro de Itapemirim, no Sul do Espírito Santo, os comerciantes se reuniram para tentar encontrar uma saída para o problema. Na cidade, mais de 50 lojas foram saqueadas e o prejuízo estimado chega a R$ 25 milhões. A Federação do Comércio informou que vai disponibilizar fundo de R$ 1 milhão em empréstimos sem juros a empresários afetados pelos saques de mercadorias. Funcionamento de estabelecimentos nesta quarta-feira (8): Transporte público -O Sindirodoviários informou que os ônibus não vão circular nesta quarta-feira (8) na Grande Vitória. Aulas suspensas - Ifes: as aulas estão suspensas em todos os campi. - Ufes: aulas suspensas nos quatro campi até as 12h. Prefeituras - Vitória: A Prefeitura de Vitória decide suspendeu o expediente nas suas repartições municipais nesta quarta (8). - Vila Velha: O expediente interno e o atendimento de urgência-emergência 24 horas vão  Pronto Atendimento dos bairros Glória e  Cobilândia nesta quarta-feira (8). Aulas permanecem suspensas. - Serra: Apenas os PAs e a Maternidade de Carapina estarão funcionando nesta quarta-feira (8).- - Cariacica: Todos os serviços públicos continuarão suspensos nesta quarta-feira (8).- Viana: Todas as atividades estão suspensas, exceto o PA Arlindo Villaschi ficará aberto para atender urgência e emergência. - Guarapari: Aulas suspensas. - Fundão: Todas as atividades estão suspensas e haverá expediente interno em alguns departamentos. - Linhares: Atividades serão retomadas nesta quarta-feira (8). As aulas vão voltar na rede municipal nesta quinta-feira (9). - Cachoeiro de Itapemirim: aulas suspensas e unidades de saúde fechadas nesta quarta-feira. Apenas a UPA de Marbrasa ficará aberta para atender casos de urgência e emergência. Bancos O Sindicato dos Bancários reafirma orientação para que todas as instituições financeiras permaneçam fechadas, inclusive sem a execução de serviços internos, enquanto não forem restabelecidas as condições de segurança adequadas para o prestação do serviço bancário. Shoppings - Shopping Vitória: O horário de funcionamento desta quarta-feira (8) será informado no período da manhã. - Shopping Jardins em Vitória: abrirá suas portas normalmente nesta quarta-feira (8). - Boulevard Shopping: vai funcionar normalmente nesta quarta-feira (8), mas pode fechar caso haja risco aos colaboradores e clientes. Entenda a crise na segurança no ES – Os PMs reivindicam aumento nos salários, pagamento de benefícios e adicionais e criticam as más condições de trabalho. – Como os PMs não podem fazer greve, as famílias foram para a frente dos batalhões para impedir a saída das viaturas policiais. – O bloqueio começou no sábado (4) e atinge a Grande Vitória e cidades como Linhares, Aracruz, Colatina, Cachoeiro de Itapemirim e Piúma. – Desde então, o Espírito Santo registrou 87 mortes violentas, segundo o sindicato da Polícia Civil. – Escolas, postos de saúde e parte do comércio estão fechados desde segunda-feira (6), quando ônibus também pararam de circular. Os coletivos voltaram a rodar na manhã desta terça (7), mas foram recolhidos novamente às 19h. Na quarta-feira (8), o Sindicato informou que não haverá circulação. – 1.000 homens das Forças Armadas fazem policiamento na Grande Vitória desde segunda; 200 integrantes da Força Nacional começam a atuar nesta terça.O analista de sistemas Alex Rodrigues disse que aproveitou que o supermercado estava aberto para fazer compras, mas que queria voltar logo pra casa. "O clima de insegurança é total, hoje mesmo não deixei minha esposa sair porque ela está grávida. Não estou tendo serviço porque as empresas não estão funcionando", disse.
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SEGURANÇA II_Caos em Vitória: 75 mortes, saques, tiroteios e vandalismo crescem nesta 3ªfeira
A dramática situação da região metropolitana de Vitória, capital do Espírito Santo, por conta da crise na segurança pública, chegou nesta terça-feira (7) a 75 mortos desde o último domingo (5), além de saques, depredações e paralisação no transporte público. Na última madrugada, as ruas da Grande Vitória (Vitória, Serra, Cariacica e Vila Velha) estavam praticamente desertas porque a população estava com medo de sair de casa. Foram oito mortes no sábado, 17 no domingo e outras 40 ontem (segunda-feira). Hoje foram encontrados mais dez corpos de pessoas assassinadas até as 15h. Uma liminar do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) não impediu a mobilização de parentes de policias militares, que impedem a saída de viaturas dos batalhões, como forma de protesto. Eles reivindicam reajuste salarial e o pagamento de benefícios. A justiça decretou a ilegalidade do movimento e proibiu a realização de qualquer tipo de paralisação dos serviços de segurança pública pelos policiais, sob pena de multa diária de R$ 100 mil para as associações de classe dos militares. O desembargador do TJES Robson Luiz Albanez determinou ainda que os piquetes montados nas sedes da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros sejam desfeitos. Foram notificadas a Associação de Cabos e Soldados da Polícia Militar do Estado do Espírito Santo (ACS), Associação dos Subtenentes e Sargentos da Polícia e Bombeiro Militar do Espírito Santo (Asses), Associação dos Bombeiros Militares do Espírito Santo (Abmes), Associação dos Oficiais Militares do Espírito Santo (Assomes) e Associação dos Militares da Reserva, Reformados, da Ativa da Polícia Militar, do Corpo de Bombeiros Militar e Pensionistas de Militares do Estado do Espírito Santo (Aspomires). Na decisão, Albanez argumenta, baseado na Constituição, que é vedado qualquer tipo de paralisação por parte de militares, uma vez que seus serviços são indispensáveis para a sociedade e que a ausência de policiamento coloca em risco a segurança coletiva. A ACS informou que já entrou com recurso para derrubar a liminar e que as associações não lideram as manifestações. Segundo o diretor Social e de Relações Públicas da ACS, Thiago Bicalho, o movimento de mulheres foi espontâneo e as associação estão colaborando apenas na interlocução com o governo do estado. “Temos um impasse. Se temos algum responsável por essa situação caótica é a insensibilidade do governo em não negociar”, disse, explicando que o governo informou que só vai negociar quando os familiares liberarem os batalhões. O secretário de Segurança Pública, André Garcia, disse que o Estado está trabalhando para garantir a segurança da população e para por fim ao “movimento irresponsável que infelizmente tem sido explorados por alguns para disseminar o caos e a insegurança na população capixaba”. Segundo ele, aqueles que estão à frente das manifestações serão responsabilizados. Por causa de situação de insegurança, o governo federal autorizou o envio de 200 homens da Força Nacional e 1,2 mil homens das Forças Armadas para atuar no estado.