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Deputado da bancada da bala, Aluisio Guimarães comandou ataque e mutilação de índios, mostram indícios
Dezenas de fazendeiros e jagunços atacaram um grupo indígena da etnia Gamela, decepando mãos com golpes de facão e ferindo à bala um número ainda desconhecido de índios. Os Gamela acabavam de desocupar uma área tradicional. Percebendo, após a ocupação, que havia um movimento organizado com grande número e força muito além do seu reduzido grupo, os índios decidiram deixar o local. Porém, quando se retiravam foram cercados e brutalmente massacrados. Voltamos aos tempos coloniais do genocídio indígena. Deputado da bancada da bala incitou o ataque Foi apontado como incitador do massacre o deputado federal Aluísio Guimarães Mendes Filho (PTN/MA), membro ativo da bancada da bala no Congresso. Ele falou à rádio Maracu atiçando os ânimos contra os indígenas. O deputado foi assessor presidencial de José Sarney e secretário de Segurança Pública na última gestão do governo de Roseana Sarney no Maranhão. A Polícia Militar estava presente na cena dos acontecimentos, e nada fez para evitar o massacre. Ou melhor, serviu justamente para dar proteção aos jagunços e aos fazendeiros nos atos criminosos perpetrados contra os Gamela.   O que está ocorrendo no Brasil é responsabilidade do STF, do MPF e da Justiça. Apoiadores de primeira hora do golpe contra a democracia, eles têm mantido total silêncio frente aos massacres, efetuados por jagunços e fazendeiros. Eles mantém-se igualmente calados diante de todas as barbaridades pregadas por Jair Bolsonaro, líder da bancada da bala, e que faz sua pregação fascista sem qualquer oposição da Justiça.   Como se viu durante a Greve Geral no RJ, com o bombardeio da manifestação na Cinelândia, vivemos um ascenso sem precedente da violência policial de sentido político. Quem está por trás disso? É o STF, o MPF e a Justiça que não movem uma palha para conter esse avanço, que não se manifestam e que, em seu silêncio, consentem com o avanço da violência. Até a Globo, assustada diante da violência da PM que ela ajudou a desencadear, fez uma série de matérias para denunciar a violência policial da sexta-feira no Rio. Só os setores da Justiça no Brasil não dizem uma vírgula sobre a violência policial e parapolicial, que avança em todo o país. Abaixo, matéria do Congresso em Foco: Ataque a grupo de índios deixa vítimas com mãos decepadas no Maranhão Vários indígenas foram feridos a golpes de facão e pauladas quando se retiravam de área no povoado de Bahias (MA). No momento do ataque, de acordo com os Gamela, a Polícia Militar já estava no local e não interveio Os indígenas já haviam decidido se retirar de uma área tradicional retomada no Maranhão Um grupo Gamela acabou brutalmente atacado na tarde desse domingo (30) no Povoado de Bahias, município de Viana no Maranhão. Os indígenas decidiram se retirar de uma área tradicional retomada e, enquanto saíam, sofreram uma investida de dezenas de homens armados de facões, paus e armas de fogo. Pouco puderam fazer em defesa própria a não ser correr para a mata. Um carro de polícia estava junto ao grupo de fazendeiros e capangas antes da ação violenta. Pelo menos cinco indígenas feridos em estado grave foram internados no hospital Socorrão 2, Cidade Operária, na capital São Luís. Um deles levou dois tiros. Além disso, um teve as mãos retiradas a golpes de facão, na altura do punho, e outro, além das mãos, teve os joelhos cortados nas articulações. Os dois ainda permanecem internados em estado grave. Outros 13 foram feridos com golpes de facão e pauladas. Os dados ainda são parciais. Vários outros indígenas estão feridos. Em alguns casos, há índios com ferimentos mais severos. Não há confirmação de óbitos. As vítimas estão recebendo os cuidados médicos nos hospitais de Viana, Matinha, Olinda Nova do Maranhão e Penalva – para onde foram levados. “Estavam bêbados. Já tínhamos nos retirado da casa, estávamos tomando o caminho de volta. Chegaram atirando e dando com pau e facão. Foi muito rápido, muito rápido”, diz um indígena ouvido pela equipe de comunicação do Cimi (os nomes foram omitidos por se tratam de testemunhas da agressão). Com dedos fraturados e a cabeça atingida possivelmente por um facão, o Gamela estava ao lado de um outro indígena também com ferimentos no rosto e no braço. No momento do ataque, de acordo com os Gamela, a Polícia Militar estava no local e não interveio. Por volta das 20h30, o delegado Mário, de plantão da Delegacia Regional da Polícia Civil de Viana, afirmou por telefone à equipe do Cimi que não sabia ao certo o número de feridos Gamela por entender que na região eles não são vistos como indígenas. “Tem uma questão aqui, que eles (Gamela) não são aceitos pela população local como sendo indígenas. Tem uma grande questão aqui sobre isso, eu mesmo não sei se eles são indígenas ou não são, até agora a gente não sabe, entendeu?”, disse o delegado. O Governo do Estado foi informado do ataque contra os Gamelas por intermédio da Secretaria Estadual de Direitos Humanos. Esse, no entanto, não é um caso isolado na região. Em 2015, um ataque a tiros foi realizado contra uma área retomada. Em 26 de agosto de 2016, três homens armados e trajando coletes à prova de bala invadiram outra área e foram expulsos pelos Gamela, que mesmo sob a mira de armas de fogo os afastaram da comunidade. Ação premeditada De acordo com farto material público divulgado em redes sociais e mídia, apoiadores do povo Gamela e as lideranças indígenas afirmam que o ataque foi premeditado. “Fazendeiros e gente até de fora aqui da região passaram o dia reunidos, fazendo churrasco e bebendo. O encontro foi convocado dias antes, logo após a nossa última retomada”, diz uma liderança Gamela. Na última sexta-feira, 28, os Gamela retomaram uma área (na foto ao lado) contígua à aldeia Cajueiro Piraí localizada no interior do território tradicional reivindicado pelo povo. Na ocasião, os Gamela trancaram a rodovia MA-014 em apoio à greve geral e em sincronia com o 14º Acampamento Terra Livre (ATL), que ocorria em Brasília. Em seguida, retomaram a área incidente na terra indígena, localizada ao fundo da aldeia Nova Vila, usada para a criação de búfalos e gado. Parlamentar envolvido Por meio de entrevista a uma rádio local, o deputado federal Aluísio Guimarães Mendes Filho (PTN/MA), que foi assessor presidencial de José Sarney e secretário de Segurança Pública na última gestão do governo de Roseana Sarney no Maranhão, após a retomada de sexta-feira (28), chamou os Gamelas de arruaceiros e, em diversos momentos, emitiu opiniões com teor de incitação à violência. Num trecho o parlamentar percebe os excessos e tentar baixar o tom (ouça o programa abaixo). Ouça o áudio abaixo com a entrevista à rádio Maracu: “Botou gasolina na fogueira que acenderam pra queimar o nosso povo. Não teve responsabilidade com as nossas vidas. As notícias que chegavam eram de uma concentração cada vez maior de fazendeiros pra nos atacar. Mobilizaram por celular e pelas rádios. Pegaram gente de outras regiões. Pensávamos que seria na (aldeia) Cajueiro, mas quando percebemos que seria no Povoado das Bahias, não tinha como ficar lá com tão pouca gente. Olha, foi um massacre”, destaca um outro Gamela presente na hora do ataque e que sofreu apenas escoriações. A equipe de comunicação do Cimi teve acesso a áudios de ligações telefônicas, que serão encaminhadas às autoridades públicas. Em uma gravação, os policiais afirmam que os indígenas estavam invadindo fazendas e diz que a polícia estava “largando o pau” nos Gamelas. “Estavam invadindo fazendas e a polícia estava largando o pau mesmo e parece que balearam dois, viu. (…) os índios tá botando bem curtinho. Vai dar morte ali. Já foi hoje já”. Em outro, o policial afirma: “não sabe se dá pra mandar gente lá (local do conflito) porque é a população contra os índios mesmo”. Na região, os fazendeiros têm se revoltado com o movimento de “corta de arame” empreendido pelos Gamela por todo o território tradicional. A cada cerca levantada, os indígenas vão e cortam seus arames. Ações contra o massacre O Governo do Estado do Maranhão, por intermédio das secretarias de Segurança Pública e Direitos Humanos, já foi informado dos fatos. A Fundação Nacional do Índio (Funai) também foi notificada. O grupo pretende pedir apoio ao governo federal para garantir direitos humanos básicos e proteção. Os índios Gamela acreditam que as polícias Militar e Civil são próximas dos principais opositores da pauta indígena. O Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) e a 6a Câmara de Coordenação e Revisão, que cuida dos assuntos ligados aos povos indígenas e quilombolas na Procuradoria-Geral da República (PGR) já estão analisando formas de intervenção na situação. De acordo com o Conselho Indigenista Missionário (CIMI), a relatora da ONU sobre os Direitos dos Povos Indígenas, Victoria Tauli-Corpuz, será comunicada nas próximas horas sobre o ataque contra os Gamela. Depois de uma madrugada de tensão pelo receio de novos atos de violência contra as aldeias Gamela, além da angústia sobre o estado de saúde dos feridos no ataque deste domingo, 30, contra a retomada dos indígenas no Povoado das Bahias, município de Viana (MA), informações consolidadas dão conta do massacre envolvendo a amputação de membros do corpo de dois indígenas: cinco baleados, sendo que dois tiveram também as mãos decepadas, e chega a 13 o número de feridos a golpes de facão e pauladas. Não há, até o momento, a confirmação de mortes. Os dados seguem sendo parciais, os números de baleados e feridos podem aumentar, e isso se deve ao fato de que os Gamela se espalharam após a investida dos fazendeiros e seus capangas, entre 16h30 e 17 horas. Os criminosos estavam reunidos para atacar os indígenas ao menos desde o início da tarde, nas proximidades do Povoado da Bahias, numa área chamada de Santero, conforme convocação realizada pelas redes sociais e em programas de rádio locais - inclusive com falas de apoio do deputado federal Aluisio Guimarães Mendes Filho (PTN/MA). Cinco indígenas foram transferidos durante a noite de ontem e madrugada de hoje para o Hospital Socorrão 2, Cidade Operária, na capital São Luís. Todos baleados em várias partes do corpo e dois chegaram à unidade com membros decepados: um teve as mãos retiradas a golpes de facão, na altura do punho (foto ao lado); outro, além das mãos, teve os joelhos cortados nas articulações. Na manhã desta segunda-feira, 1o de maio, Dia dos Trabalhadores, dois Gamela receberam alta: um levou um tiro de raspão na cabeça e teve apenas uma das mãos machucadas e o segundo levou um tiro no rosto e outro no ombro, mas sem prejuízos para os órgãos vitais. Os demais seguem internados: dois em estado grave, correndo risco de morte, e sem alternativa passaram por intervenções cirúrgicas. "Um deles levou dois tiros, uma bala está alojada na coluna e a outra na costela, teve as mãos decepadas e joelho cortados. O irmão dele levou um tiro no peito. Outro teve as mãos decepadas", relata integrante do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) que esteve com os Gamela hospitalizados em São Luís. Carros de apoiadores dos Gamela, inclusive, tiveram que cuidar de algumas locomoções de feridos pela falta de ambulâncias. Em Viana e nos municípios do entorno, os feridos receberam atendimento médico com cortes de facão pelo corpo e lesões diversas. Relatos de áudio, ao menos de três moradores e moradoras da cidade, circulam trazendo informações de que boatos correram ainda à noite, horas após a ofensiva contra os Gamela, sobre ataques a serem realizados contra os indígenas na unidade de pronto-atendimento, fazendo com que muitos saíssem do local após os primeiros socorros. "Tememos novos ataques a qualquer momento. A concentração de jagunços segue estimulada e organizada no Santero, o mesmo lugar de onde saíram ontem pra fazer essa desgraça com o povo da gente. A polícia tá dizendo que não foi ataque, mas confronto. Não é verdade, fomos pegos de tocaia enquanto a gente saía da retomada. Mal podemos nos defender, olha aí o que aconteceu", diz um Gamela que não identificamos por razões de segurança. O Governo do Estado do Maranhão, por intermédio das secretarias de Segurança Pública e Direitos Humanos, está informado dos fatos. A Fundação Nacional do Índio (Funai) também foi notificada e a intenção é envolver o governo federal na garantia dos direitos humanos e de proteção aos Gamela - sobretudo porque a avaliação dos indígenas é de que as polícias Militar e Civil são próximas dos principais opositores da pauta do povo, que na região sobre com racismo e preconceito sendo constantemente taxados de falsos índios. O Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) e a 6a Câmara de Coordenação e Revisão, que cuida dos assuntos ligados aos povos indígenas e quilombolas na Procuradoria-Geral da República (PGR), estão analisando formas de intervenção na situação. A Relatora da ONU sobre os Direitos dos Povos Indígenas, Victoria Tauli-Corpuz, será comunicada nas próximas horas sobre o ataque contra os Gamela. Em Nova York (EUA), o Fórum Permanente de Assuntos Indígenas das Nações Unidas está reunido desde a semana passada e conta com uma delegação do Brasil de indígenas Munduruku, Yanomami, Baré e Kanamary, além da Repam, Cimi e Fian. Não é o primeiro ataque sofrido pelo povo Gamela, que luta para que a Funai instale um Grupo de Trabalho para a identificação e demarcação do território tradicional. Devido a morosidade quanto a quaisquer encaminhamentos pelo órgão indigenista, os Gamela decidiram recuperar áreas tradicionais reivindicadas. Em 2015, um ataque a tiros foi realizado contra uma destas áreas. Em 26 de agosto de 2016, três homens armados e trajando coletes à prova de bala invadiram outra área e foram expulsos pelos Gamela, que mesmo sob a mira de armas de fogo os afastaram da comunidade.
Sociedade
Bandidos que dominam comunidades pobres no Rio já incendiaram 10 ônibus
Subiu para dez o número de veículos incendiados no Rio de Janeiro e na rodovia BR 040 (Rio-Petrópolis), em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense. A ação orquestrada por moradores, a mando de criminosos da Cidade Ata, em Cordovil, começou cedo, após enfrentamento entre duas facções rivais que lutam pelo domínio dos pontos de venda de drogas na Cidade Alta, em Cordovil. Como o bairro de Cordovil fica perto do acesso à rodovia, três ônibus foram queimados na Rio-Petrópolis. Dos 10 veículos incendiados, dois são caminhões. O último foi um caminhão incendiado na Avenida Brasil, altura do Mercado São Sebastião, na Penha. A Avenida Brasil, principal ligação da zona portuária com os bairros das zonas norte e oeste, com 54 km de extensão, foi liberada nas pistas em direção à zona oeste. No sentido contrário, permanece fechada na altura da Penha, Cordovil e Bonsucesso, onde a Polícia Civil faz uma operação para prender criminosos que teriam participado do confronto. Policiais e criminosos ficam feridos A Polícia Militar, através do Comando de Operações Especiais, usando tropas de elite, está em Cordovil, na Cidade Alta, onde já prendeu 37 pessoas e apreendeu 32 fuzis de longo alcance, além de três pistolas automáticas. Três policiais militares ficaram feridos sem gravidade e três criminosos também foram feridos e levados para o Hospital Getúlio Vargas, na Penha. O Centro de Operações da prefeitura decretou estágio de atenção, devido ao caos provocado na cidade, com o fechamento das principais vias expressas do Rio, como a Linha Vermelha, Avenida Brasil e a BR-040, uma estrada federal que liga o Rio a Juiz de Fora, cortando a região serrana do Rio. Segundo ainda o Centro de Operações, havia 66 km de engarrafamento nas principais pistas do subúrbio do Rio e, no momento, o congestionamento chega a 54 km.
Sociedade
Morre um grande rapaz latino americano: Belchior, aos 70 anos
O cantor e compositor Belchior morreu, aos 70 anos, na madrugada deste domingo, 30, em Santa Cruz do Sul, no Rio Grande do Sul. A família do artista já comunicou o Governo do Ceará e pediu ajuda para realizar o translado do corpo para a cidade de Sobral, onde ele nasceu e será enterrado. O Governo do Ceará decretou luto de três dias no Estado. O governador, Camilo Santana, lamentou a morte de Belchior, na sua página no Facebook. Antônio Carlos Gomes Belchior Fontenelle Fernandes, conhecido como Belchior, fez fama nos anos 70 com álbuns como Alucinação (1976) e Todos os Sentidos (1978). https://youtu.be/Wk9JsWYIlWE
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Ombudsman detona na Folha: “Na sexta feira(28) o bom jornalismo aderiu à greve geral. Não compareceu para trabalhar”;...
A imprensa e a greve geral Paula Cesarino Costa Assim como a de milhões de brasileiros, minha rotina diária foi alterada pela greve geral da sexta-feira, 28. Lojas de que precisei estavam fechadas; no supermercado, o gerente disse que apenas um terço dos funcionários comparecera; a experiência nos aeroportos de amigos e familiares que viajaram foi sofrida, apesar de a Folha ter dito que os aeroportos funcionaram normalmente. Pode não ter sido um caos, mas normal não foi. De modo geral, esse foi o problema da cobertura da greve geral convocada contra as reformas da Previdência e das leis trabalhistas. Focou a alteração da rotina das cidades, de modo previsível, sem inventividade nem relatos ricos. Em suma, os jornais se concentraram no impacto sobre as árvores e deixaram de abordar a situação da floresta. A velha imagem é eficiente por condensar a mensagem de modo tão claro. Um parágrafo do editorial da Folha trazia o resumo do que pretendo dizer quando cobro abordagem mais ampla: "Em nenhum país do mundo, propostas de redução de direitos relativos à aposentadoria contarão com apoio popular. Governantes, em geral, só as apresentam quando as finanças públicas já estão em trajetória insustentável. Este é, sem dúvida, o caso do Brasil". Essa é a visão da floresta que deveria ser discutida nos jornais. É preciso acrescentar que a discussão sobre a reforma trabalhista é também uma discussão sobre perda de direitos, contraposta à possibilidade de dinamização e crescimento do mercado do trabalho –promessa de comprovação difícil. Esses são os dois lados da moeda. Pode-se até afirmar que essa discussão está presente no jornal. Não com a clareza do dilema exposto pelo editorial da Folha: está em jogo a perda de direitos em nome do ajuste fiscal. Jornais estrangeiros assim enquadraram a manifestação. A imprensa brasileira abriu mão da discussão sobre a floresta. A greve geral convocada por centrais sindicais e movimentos de esquerda mostrou que a mídia precisa se qualificar para esse tipo de cobertura, complexa e de altíssimo interesse do público leitor. Quase em uníssono, os três principais jornais destacaram nas manchetes de suas edições impressas o efeito no transporte e a violência com que terminaram manifestações em São Paulo e no Rio. Será que o vandalismo em pontos isolados do Rio e de São Paulo era notícia a destacar em enunciado de manchete, se a própria Folha escreveu que a calmaria reinou durante quase todo o dia? Por que valorizar as cenas de confronto, em vez de imagens que pudessem, por exemplo, mostrar o que diziam as faixas levadas às manifestações. A greve paralisou, segundo o noticiário da Folha, parcialmente as atividades nas principais capitais do país e em ao menos 130 municípios, em todos os Estados e no Distrito Federal. Os organizadores classificam como a maior greve da história do país: cerca de 40 milhões paralisaram suas atividades. Não há reportagem ou quadro na edição que diga qual era exatamente o objetivo da greve ou, se fosse o caso, a análise de seu impacto nos objetivos do movimento. Há dois pontos básicos a que o jornal, na minha avaliação deveria ter respondido: Qual foi o tamanho da paralisação? Era preciso encontrar parâmetros que permitissem ao leitor entender o que foi o movimento de agora em comparação com convocações anteriores. Quais as possíveis consequências da greve? Terá algum efeito em seu objetivo principal de parar a tramitação das reformas trabalhista e da Previdência, obrigando Executivo e Legislativo a negociar com a sociedade e os sindicatos? Eram desafios difíceis, mas a imprensa não conseguiu nem chegar perto de enfrentá-los. À exceção dos colunistas André Singer e Demétrio Magnoli, não houve tentativa de interpretação do que aconteceu. Cientistas políticos, sociólogos e analistas não estão nas páginas da Folha ajudando a entender o que aconteceu e o que pode vir a acontecer. Deputados e senadores não se manifestaram de forma a sinalizar se o protesto pode vir a ter algum efeito objetivo nos projetos em discussão. Apenas o governo federal fala, expressando a óbvia e obrigatória avaliação de que adesão foi pequena, fracassou. Ainda há muito a aprender e a ser desenvolvido em cobertura de casos dessa magnitude. Na sexta-feira, o bom jornalismo aderiu à greve geral. Não compareceu para trabalhar. Publicado na Folha de São Paulo em 30/04/2017 Paula Cesarino Costa  é jornalista e cumpre mandato de Ombudsman na Folha de São Paulo
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Transportes comandam greve nacional contra reformas de Temer: sucesso na estratégia das centrais
Em todo o País, trabalhadores em ônibus, trens e metrô cumpriram as decisões das assembleias de suas categorias e realizam, desde as primeiras horas da madrugada, uma das maiores paralisações do setor de transportes já registradas. Atendendo à estratégia das centrais sindicais, essas paralisações garantiram o sucesso da greve nacional contra as reformas previdenciária e trabalhista propostas pelo governo Michel Temer. A paralisação de 24 horas, marcada para hoje (28) por centrais sindicais, deixa Brasília sem transporte de ônibus e de metrô. Com isso, quem está se deslocando para o trabalho procura o transporte alternativa, como vans, táxis e veículos particulares. Os acessos para o Aeroporto Internacional Juscelino Kubitschek estão interditados pela Polícia Militar por medida de precaução, pois manifestantes bloquearam as vias e puseram fogo em barreiras de pneus. Algumas pessoas deixaram os veículos e foram a pé até o terminal. A Inframerica, concessionária que administra o aeroporto, informou, em comunicado publicado em sua página na internet, que, devido à paralisação, o terminal está operando, mas que podem ocorrer atrasos nos voos. A empresa aconselha os passageiros a consultar as companhias aéreas antes de se deslocar para o aeroporto.
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Greve ganha caráter geral e dimensão nacional; mídia já reconhece expressão do movimento
EL PAIS _ Enquanto em Brasília o governo de Michel Temer e os deputados da sua base deixam clara a pressa para aprovar as reformas trabalhista e previdenciária, setores da sociedade civil se preparam para uma greve geral na sexta-feira, 28 de abril. Bancários, metroviários e motoristas de ônibus de São Paulo, professores da rede pública, petroleiros e servidores de várias regiões do Brasil já anunciaram sua adesão à paralisação nacional. Aeronautas decidirão sua participação na greve nesta quinta – mas não devem parar totalmente. Para além das participações de categorias esperadas, professores de algumas escolas particulares, em São Paulo, no Rio e Fortaleza, se somaram ao protesto, com apoio de parte das diretorias. “Sabemos que na convocação feita para a paralisação da próxima sexta existem diferentes motivações políticas e ideológicas. A pluralidade de opiniões, no entanto, é fundamental para o processo democrático”, escreveu, numa longa carta aos pais, a direção do colégio jesuíta São Luís, instalado em plena avenida Paulista, cuja mensalidade supera os 2.000 reais. A escola afirma que a greve deve ser tratada como um “fato educativo”, “refletindo sobre o momento histórico pelo qual passamos”. Outras escolas católicas aderiram, apoiadas na orientação da Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB). Várias lideranças da Igreja decidiram se manifestar abertamente. O bispo da diocése de Santarém, no Pará, dom Flavio Giovanele, por exemplo, gravou um vídeo convocando os fieis a se unirem ao protesto. “Convido todos a participar [da greve], com ordem e sem bagunça, pois se se quer um Brasil de paz, é preciso manifestações pacíficas, mas também manifestando com firmeza qual é a nossa posição especialmente em relação à reforma da Previdência e trabalhista”. Esta será a primeira manifestação contra o Governo desde que as delações da Odebrecht vieram à tona e implicaram ainda mais integrantes do primeiro escalão de Temer e o próprio presidente. Organizada pelas maiores centrais sindicais do país, como a Central Única dos Trabalhadores (CUT) e a Força Sindical, o ato se voltará contra o combo das reformas da Previdência e trabalhista proposto pelo Planalto. Em São Paulo, a concentração está prevista para as 16h no Largo da Batata, zona oeste, e deve seguir em passeata até a residência do presidente, no bairro de Pinheiros. No Rio de Janeiro o ato começará às 17h, na Cinelândia, região central. As manifestações contam com o apoio de movimentos de oposição ao Planalto, como a Frente Brasil Popular e Povo Sem Medo. No final de março, movimentos de esquerda já haviam ido às ruas contra as reformas em todo o país, em atos que tiveram grande adesão, e que tiveram como foco as reformas e o grito de “Fora Temer”. Desta vez, tem a participação do deputado federal Paulinho da Força (SD-SP), presidente da Força Sindical. Seu partido integra a base do Governo Temer. Paulinho afirmou que a greve “tem tudo para tornar-se um marco histórico na resistência da classe trabalhadora contra as frequentes ameaças do Governo de, sob a alegação de sanar os cofres públicos, suprimir direitos de todos os brasileiros”. A posição do parlamentar, que defendeu o impeachment da ex-presidenta Dilma, e é alvo de inquéritos da Operação Lava Jato, é influenciada por um dos pontos da reforma trabalhista: o fim do imposto sindical obrigatório. “Sem dinheiro o sindicato não tem como se manter e negociar”, afirma Paulinho. O relator da proposta na Câmara, Rogério Marinho (PSDB-RN), propôs em seu texto o fim da contribuição sindical obrigatória, uma das maiores fontes de renda da Força. Atualmente o pagamento corresponde a um dia de trabalho, e vale para trabalhadores sindicalizados e os não associados. O deputado também destaca que “a reforma trabalhista tem uma série de probleminhas menores, mas o maior para nós é a criação de uma comissão de fábrica sem participação do sindicato. Será como um sindicato da empresa”, diz. Ele também dispara contra as mudanças na Previdência ("deixa muita gente de fora"), e diz não temer represálias do Planalto: "Se tiver que sair do Governo nós sairemos, isso não é problema". Já a CUT defende o fim da contribuição, mas critica a maneira como o Governo está tratando o tema. "Queremos é que essa contribuição seja decidida por meio de assembleia, democraticamente. E isso não está claro no projeto do relator", afirmou Quintino Severo, secretário de Finanças da entidade à repórter Heloísa Mendonça. A nova paralisação massiva ocorrerá quase 100 anos após a primeira greve geral da história do país, ocorrida em julho de 1917 e capitaneada por organizações operárias de inspiração anarquista. Em 1996, uma greve geral contra as privatizações propostas pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso mobilizou cerca de 12 milhões de pessoas. Além dos sindicatos que confirmaram adesão existe a expectativa que outras organizações engrossem o ato, uma vez que assembleias de classe ainda irão ocorrer até o dia da greve. Alheios à mobilização popular, deputados federais aprovaram em comissão especial nesta terça o relatório sobre a reforma trabalhista, e voltam nesta quarta-feira ao plenário da Casa para votar o projeto de lei, cujo detalhamento, de 140 páginas, foi divulgado poucas horas antes dele entrar em Comissão. A nova legislação prevê mudanças que terminam com interpretações dúbias de alguns processos – a mesma causa trabalhista pode ter vitória ou derrota dependendo do juiz que analisa – e ao mesmo tempo cria obstáculos no acesso de empregados à Justiça, solicitando que ele arque com custos de peritos se necessários, por exemplo. A gratuidade dos processos, segundo o projeto do Governo, leva a abusos que multiplicam as ações trabalhistas nos tribunais. Veja algumas entidades que irão participar da greve Nesta sexta-feira, setores da Igreja Católica também devem aderir ao ato. Dom Fernando Saburido, arcebispo de Olinda e Recife, divulgou vídeo em sua página da rede social Facebook convocando a população a participar da greve. "A classe trabalhadora não pode permitir que direitos arduamente conquistados com participação democrática, sejam retirados”, afirmou. A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil não declarou apoio oficial à greve, mas divulgou nota criticando as mudanças no sistema de Previdência. “O sistema da Previdência Social possui uma intrínseca matriz ética. Ele é criado para a proteção social de pessoas (...) na justificativa da PEC 287/2016 não existe nenhuma referência a esses valores, reduzindo a Previdência a uma questão econômica”, diz o texto. O Sindicato dos Metroviários de São Paulo afirmou que irá aderir, e que as atividades nas linhas 1-Azul, 2-Verde, 3-Vermelha e 5-Lilás serão paralisadas por 24 horas. A linha 4-Amarela, administrada pela ViaQuatro deve operar normalmente. O Sindicato dos Ferroviários convocou assembleia-geral para decidir se adere ou não ao movimento. Os motoristas e cobradores de ônibus de São Paulo também aprovaram a adesão à greve. O Sindicato dos Professores de São Paulo aderiu à paralisação, o que deve atingir grande parte das escolas particulares do Estado. “Temer quer acabar com os direitos e garantias dos trabalhadores de todas as categorias”, afirma a organização em nota. O Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado, que engloba a rede pública, também irá participar. Já o Sindicato Nacional dos Aeronautas, entidade representativa de pilotos e comissários de voo, decidiu na segunda-feira decretar estado de greve. Na quinta-feira a categoria deve realizar nova reunião para deliberar sobre a paralisação, mas dificilmente deve decretar greve, uma vez que a categoria precisa avisar a paralisação com 72 horas de antecedência. O Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, ligado à CUT, também declarou apoio à greve, e anunciou ações e, várias fábricas de automóveis da região. O Sindicato dos Bancários e Financiários de São Paulo, Osasco e Região, também anunciou que vai aderir à paralisação. Funcionários dos Correios irão deliberar em assembleia nesta quarta-feira se participarão ou não da greve, mas o sindicato já sinalizou que a categoria deve aderir. Outros Estados A greve geral deve ter reflexo em outros estados do Brasil. Rodoviários, metroviários, metalúrgicos, petroleiros professores, servidores públicos e até policiais prometem ser os mais engajados. No Rio, fiscais, motoristas e cobradores de transporte público decidiram aderir à greve. Se a convocatória vingar, a cidade terá os serviços de ônibus, BRT e VLT interrompidos. Os metroviários devem decidir nesta quarta, às 18h, a posição da categoria. Os funcionários dos Correios também decidirão sobre sua adesão nesta quarta. Por decisão unânime, os bancários também cruzarão os braços. Participarão também da greve servidores públicos do Estado como os funcionários do Poder Judiciário que apenas atenderão demandas urgentes. Os agentes penitenciários não engrossarão a paralisação, mas convocaram os servidores de folga em uma caminhada para reivindicar questões específicas da categoria. Outros servidores públicos participarão de um ato, no centro da cidade às 17h, contra as medidas de austeridade do Governo do Estado, em grave dificuldade financeira para pagar até os salários. Em Belo Horizonte, como no Rio, motoristas de ônibus paralisarão suas atividades em garagens e terminais, assim como o resto de trabalhadores rodoviários e os bancários. Os rodoviários e metroviários, uma das categorias mais combatentes, vão parar juntos, pelo menos, no Distrito Federal, no Recife, em Porto Alegre. Em Pernambuco, a lista de categorias que aderiram à paralisação, segundo a CUT, é ampla e vai dos metroviários à Polícia Civil. Entre os grevistas encontram-se também os petroleiros, guardas municipais do Recife, enfermeiros, condutores de ambulância e até o sindicato dos porteiros. Na Bahia, espera-se a adesão dos servidores públicos de saúde, rodoviários de Salvador, da Polícia Civil, dos petroleiros, professores da rede pública, metalúrgicos, bancários e servidores públicos estaduais. No Ceará, deve parar o transporte e até o comércio, assim como petroleiros, professores e servidores públicos. Em Mato Grosso, policiais civis, agentes penitenciários, servidores de saúde e professores da rede estadual devem aderir à greve. Na Capital, além da paralisação dos serviços, as categorias marcaram um grande ato na Praça Ipiranga, centro, a partir das 15 horas, convocado pela CUT. No Maranhão, a lista é extensa. Espera-se a adesão de professores, trabalhadores rurais, servidores municipais e federais, funcionários dos Correios, profissionais da saúde e dos rodoviários. Em Alagoas, aderiram à greve professores do ensino público e particular, bancários, servidores federais e funcionários de transporte público de Maceió. No Amazonas, não haverá atividades na construção civil e espera-se o apoio à greve da Polícia Civil aos petroleiros, com a adesão de outras categorias como os professores universitários, rodoviários e bancários. Em Pernambuco, além de rodoviários e metroviários, servidores e professores de universidades públicas já anunciaram a adesão.
Sociedade
Imprensa livre? Piada! Brasil ocupa 103º lugar no ranking mundial da liberdade de imprensa
Entre 180 países avaliados, o Brasil ocupa a posição de número 103 no Ranking Mundial da Liberdade de Imprensa 2017, apenas uma posição melhor do que no levantamento anterior, quando estava em 104º. Os dados foram divulgados hoje (26) pela organização Repórteres sem Fronteiras (RSF), em coletiva na Associação Brasileira de Imprensa (ABI), no centro do Rio de Janeiro. Os dados foram divulgados, ao mesmo tempo, na França, Inglaterra e nos Estados Unidos. De acordo com o representante da RSF no Brasil, Artur Romeu, o país está estagnado numa posição classificada como “sensível” há seis anos. Esse é o terceiro indicador em uma lista de cinco: situação boa, relativamente boa, sensível, difícil e grave. Ele explica que o levantamento é centrado na segurança dos profissionais e que, desde 2013, vem aumentando o número de agressões a jornalistas em manifestações. “Foram mais de 300 casos registrados entre junho de 2013 e dezembro de 2016. Na grande maioria dos casos, os jornalistas são um 'efeito colateral' das manifestações, sendo atingidos por bombas de gás lacrimogêneo ou balas de borracha, mas não são tomados por alvos. Um caso mais difícil de investigar é quando o policial identifica o jornalista e o agride por isso.” A organização não governamental (ONG) relata que, no atual contexto de crise e profunda polarização política, o Brasil continua enfrentando velhos problemas relacionados à liberdade de imprensa, como violência, pressões institucionais, processos abusivos, falta de transparência pública e alta concentração dos meios de comunicação. Segundo Romeu, há preocupação crescente com os comunicadores populares nas favelas, que têm sofrido represália policial, e também com os do interior do país, que têm menos visibilidade e ficam mais vulneráveis a ameaças de pessoas insatisfeitas com as denúncias feitas. Outro problema no Brasil é o aumento de processos judiciais contra jornalistas e a quebra do sigilo da fonte. O relatório aponta ainda a intervenção do governo na Empresa Brasil de Comunicação (EBC), com a troca do presidente e uma medida provisória alterando a participação social na empresa, com a dissolução do Conselho Curador. “A EBC sofreu uma série de ingerências do governo, tem o pressuposto de que deveria ser independente, mas não é o que a gente tem visto”, disse Romeu. Para a direção da EBC, o Conselho Curador extrapolava suas funções invadindo a área de competência do corpo diretivo. Além disso, tinha um custo elevado para a empresa, o que não condizia com a necessidade de contenção de gastos. Ainda segundo a empresa, a Lei 13.417/2017, que reestruturou a EBC, instalou no lugar do conselho um Comitê Editorial e de Programação, com um número menor de integrantes e com funções mais restritas. Segundo o diretor regional da RSF para a América Latina, Emmanuel Colombié, nos últimos 5 anos, o Brasil passou a ser o segundo país que mais mata jornalistas e comunicadores na região, depois do México. No ano passado, foram registrados três assassinatos que tiveram relação confirmada com a atuação profissional. A ONG investiga mais quatro casos. “Não existe no Brasil mecanismos de proteção, seja no nível federal ou local, para atender os jornalistas em situação de perigo. Tem jornalistas que entram em contato conosco para dizer que estão em situação difícil. O governo não faz nada para ajudar, então continuam os assassinatos e a impunidade.” Segundo ele, a situação geral na América Latina teve uma pequena melhora em 2016, mas desde 2012 se observa uma tendência negativa, ligada a uma “erosão da democracia”, a violência estrutural e problemas de impunidade e corrupção. Os países com os melhores indicadores de liberdade de imprensa na região são Costa Rica, único com situação boa, Uruguai e Chile. Os piores são Cuba, único da região com situação grave, devido ao extremo controle estatal, México e Honduras. A representante da organização no México, Balbina Flores, diz que a situação no país é muito preocupante, com 21 assassinatos em dez anos, sendo dez apenas no ano passado. “É uma situação grave para nós, as condições do jornalismo no México. Os quatro casos mais recentes, este ano, foram uma situação dolorosa, porque pensávamos que isso não iria mais ocorrer em sequência. Estamos observando que a violência em diferentes estados do país. Para a RSF é um dos países mais perigosos para se exercer o jornalismo”. Situação no mundo Nas primeiras posições em liberdade de imprensa no mundo estão Noruega, Suécia, Finlândia, Dinamarca e Países Baixos. Em último aparecem a Coreia do Norte, Eritreia, Turcomenistão, Síria e China. Segundo a RSF, o ano de 2016 foi marcado pela “banalização dos ataques contra as mídias e o triunfo de políticos autoritários que fazem com que o mundo caia na era da pós-verdade, da propaganda política e da repressão, sobretudo nas democracias”. O relatório aponta que “a obsessão pela vigilância e o não respeito ao sigilo das fontes contribuem para fazer com que sejam rebaixados inúmeros países antes considerados como exemplos virtuosos: os Estados Unidos (43º, -2 posições), o Reino Unido (40º, -2), o Chile (33º, -2), ou ainda a Nova Zelândia (13º, -8)”. Como exemplos de preocupação com a liberdade de imprensa no mundo, a RSF aponta a chegada de Donald Trump à presidência dos Estados Unidos e a campanha pela saída do Reino Unido da União Europeia, ambas com discursos anti-mídia, proliferação de pós-verdade e desinformação. A liberdade também diminui com a chegada de modelos políticos autoritários, como na Polônia e na Turquia. “A Polônia de Jaroslaw Kaczynski perde sete posições no Ranking 2017. Após transformar o audiovisual público em ferramenta de propaganda política, o governo se dedicou a estrangular financeiramente vários títulos de imprensa independentes opostos às suas reformas. A Turquia do pós-golpe de Estado fracassado contra Recep Tayyip Erdogan, por sua vez, voltou-se decididamente para o lado dos regimes autoritários e se distingue agora por ser a maior prisão do mundo para os profissionais das mídias”. No mundo 74 jornalistas ou comunicadores foram mortos no ano passado. O levantamento completo pode ser consultado no site da Repórteres sem Fronteira.
Sociedade
STF: Bruno volta para a cadeia e Bumlai, sai
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (25) que o goleiro Bruno de Souza deve voltar de imediato para a prisão em regime fechado. Ele se encontra em liberdade desde o dia 25 de fevereiro, quando foi beneficiado por uma decisão liminar (provisória) do ministro Marco Aurélio determinando sua soltura. A decisão desta terça-feira (25), que revogou a liminar, foi tomada pela Primeira Turma do STF, que acompanhou a posição do relator do caso, ministro Alexandre de Moraes. O entendimento que prevaleceu foi o de que Bruno não poderia ser solto porque isso iria contra a decisão soberana do júri popular, que negou ao goleiro o direito de recorrer de sua condenação em liberdade. Bruno é acusado de participação na morte da ex-namorada Eliza Samúdio, com quem teve um filho. Ela desapareceu em 2010, aos 25 anos, e foi considerada morta pela Justiça. Em 2013, o Tribunal do Júri da Comarca de Contagem (MG) condenou o goleiro a 22 anos e três meses de prisão pelos crimes de homicídio triplamente qualificado (por motivo torpe, com emprego de asfixia e com recurso que dificultou a defesa da vítima), sequestro, cárcere privado qualificado e ocultação de cadáver. O corpo de Eliza nunca foi encontrado. “A decisão soberana do tribunal popular deve ser respeitada no presente habeas corpus, em que não há nenhuma alegação de nulidade ou de manifestação contrária à prova dos autos. Inclusive, a soberania do veredicto expedido pelo tribunal do júri de Contagem foi alicerçada também na própria confissão realizada pelo réu em plenário”, disse Alexandre de Moraes em seu voto pelo não conhecimento do recurso do goleiro. Acompanharam o relator os ministros Rosa Weber e Luiz Fux. Antes de ser solto, Bruno ficou seis anos e sete meses preso preventivamente, entre 2010 e 2017, após um inquérito policial apontá-lo como principal suspeito de ter matado a ex-namorada. Na decisão desta terça-feira, ficou determinado pelo STF a prisão imediata de Bruno, que hoje atua como goleiro do Boa Clube, time que disputa o Campeonato Mineiro. O time da cidade de Varginha (MG) perdeu diversos patrocínios desde que contratou o jogador. Divergência Voto vencido, o ministro Marco Aurélio acolheu o argumento da defesa de que haveria um excesso de prazo, de mais de três anos desde a primeira condenação, para o julgamento do caso de Bruno pela segunda instância da Justiça, motivo pelo qual o goleiro deveria ser solto. “A sociedade quer sangue, se possível sangue, e não o devido processo penal”, disse Marco Aurélio no julgamento desta terça-feira, no qual manteve a posição de que Bruno deveria permanecer em liberdade até ser julgado pela segunda instância. “O réu é primário e possui bons antecedentes”, acrescentou. O entendimento dos demais ministros foi o de que a demora no julgamento pela segunda instância se dá pelas peculiaridades do caso, não podendo ser atribuída à inércia dos órgãos de Justiça. O caráter hediondo dos crimes também justifica a manutenção da prisão de Bruno, argumentou o ministro Luiz Fux. “Não são fatos de mídia, são fatos nos autos do processo, fatos gravíssimos”, afirmou. BUMLAI A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (25) revogar a prisão domiciliar do empresário José Carlos Bumlai, condenado a mais de nove anos de prisão pelo juiz Sérgio Moro na Operação Lava Jato. Com a decisão, Bumlai ficará em liberdade e deverá cumprir medidas cautelares, que deverão ser concedidas e fiscalizadas pela primeira instância. A decisão tomada pelo colegiado derruba liminar deferida pelo antigo relator da Lava Jato no STF, ministro Teori Zavascki, que morreu em janeiro. Em decisão individual, proferida em novembro do ano passado, Zavascki autorizou a prisão domiciliar para que Bumlai possa passar por um tratamento médico contra um câncer na bexiga. Ao recorrer ao Supremo, a defesa do empresário defendeu a substituição da prisão domiciliar por medidas cautelares de forma definitiva, tese que foi aceita pelos ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Celso de Mello. O relator, Edson Fachin, e Ricardo Lewandowski foram vencidos ao votarem a favor da manutenção da prisão domiciliar e pela decisão de Teori. Bumlai é acusado pelo Ministério Público Federal (MPF) de usar contratos firmados com a Petrobras para quitar um empréstimo com o Banco Schahin. Para os investigadores da Lava Jato, um empréstimo de R$ 12 milhões se destinava ao PT e foi pago mediante a contratação da empreiteira Schahin como operadora do navio-sonda Vitória 10.000, da Petrobras, em 2009. Pela acusação, investigada na Operação Passe Livre, 21ª fase da Lava Jato, o empresário foi condenado a mais de nove anos de prisão.
Sociedade
Farra da classe média: gastos de brasileiros no exterior ficam em US$ 4,46 bi no 1º tri
Os gastos de brasileiros no exterior ficaram em US$ 1,530 bilhão em março deste ano, informou hoje (25) o Banco Central (BC). O resultado é 18,5% superior ao registrado no mesmo período do ano passado, quando os brasileiros gastaram US$ 1,291 bilhão. No primeiro trimestre, as despesas ficaram em US$ 4,469 bilhões, 50,4% acima dos gastos registrados de janeiro a março de 2016 (US$ 2,972 bilhão). Segundo o chefe do Departamento Econômico do BC, Tulio Maciel, o crescimento das despesas de brasileiros no exterior deve-se a um "câmbio mais favorável" e à melhora na confiança dos consumidores. "Temos visto nos últimos meses uma recuperação gradual da confiança. Isso constitui um estímulo para consumo", disse. As receitas de estrangeiros no Brasil ficaram em US$ 650 milhões, em março, e em US$ 1,846 bilhão nos três meses do ano. Como as despesas de brasileiros no exterior são maiores do que as receitas de estrangeiros, a conta de viagens internacionais ficou negativa em US$ 880 milhões, no mês passado, e em US$ 2,623 bilhões, no primeiro trimestre. Os dados parciais deste mês indicam que os brasileiros continuam gastando mais com viagens ao exterior. Em abril, até o último dia 20, as despesas ficaram em US$ 1,023 bilhão, enquanto as receitas chegaram a US$ 313 milhões. Se esse ritmo for mantido até o final do mês, as despesas vão registrar crescimento de 32% em abril, comparado do igual mês de 2016.
Sociedade
US$ 40 milhões: assalto milionário no Paraguai é obra de brasileiros, diz ministro
O ministro do interior do Paraguai diz que os bandidos que participaram de mega-assalto a transportadora de valores na Cidade do Leste eram brasileiros. Lorenzo Lezcano deu a declaração na manhã desta segunda-feira (24) em entrevista à rádio ABC Cardinal. Um grupo de pelo menos 40 pessoas tomou de assalto a segunda maior cidade do país vizinho nesta madrugada. A ação dos bandidos durou quatro horas e houve pelo menos oito detonações de dinamite dentro da base da transportadora de valores Prosegur. Segundo jornais paraguaios, a quadrilha levou 40 milhões de dólares dos cofres do estabelecimento. Ainda acordo com a imprensa local, pelo menos 15 veículos foram incendiados, incluindo um caminhão de grande porte na estrada de ligação com o Brasil. Um policial foi morto e quatro pessoas ficaram feridas durante a ação. Os estrondos foram ouvidos por toda a noite nas ruas na Cidade do Leste. Muita gente registrou os ruídos dos confrontos em vídeos distribuídos nas redes sociais. O ministro do interior do Paraguai, Lorenzo Lezcano, disse à rádio ABC Cardinal que os bandidos eram brasileiros e utilizaram fuzis e granadas. "São de nacionalidade brasileira e atuaram num grupo de 40 a 50 pessoas, com armas de grosso calibre. Foi uma operação bem planejada", afirmou. O ministro falou ainda que as autoridades locais já tinham uma pista de que um ataque poderia acontecer, mas não sabiam a data, local ou a intensidade da ação. A promotora de justiça Denise Duarte, que esteve no local dos fatos, disse à rádio ABC Cardinal que os criminosos falavam português. "Vizinhos do local ouviram que os bandidos falavam português e estavam encapuzados, vestidos como paramilitares", falou. Além do incêndio de carros, os bandidos utilizaram outra tática comum em assaltos do gênero no Brasil: A colocação na pista de diversos espinhos de metal, os chamados "miguelitos", para furar os pneus de veículos que tentassem se aproximar. O Ministério da Educação do Paraguai suspendeu as aulas na Cidade do Leste e na vizinha Hernandarias em razão do ataque. O governo federal do país vizinho autorizou o uso das forças armadas em auxílio ao policiamento nesta segunda-feira nas áreas atingidas.