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Centrais se reúnem com ministro do Trabalho e, em nota, elogiam derrota de reforma na CAS
Os presidentes das seis centrais sindicais do País assinaram nota oficial conjunta, nesta quarta-feira 21, com elogios aos senadores que votaram contra o projeto do governo de reforma trabalhista na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), ontem. Por 10 votos a 9, o projeto oficial foi derrotado. Também nesta quarta-feira, os presidentes da Força Sindical, Paulo Pereira da Silva, da CTB, Antonio Neto, da UGT, Ricardo Patah, e dirigentes das centrais se reuniram com o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, para discutir um novo modelo de financiamento sindical, em caso de a reforma governista ser aprovada no plenário do Senado. Abaixo, a nota oficial das centrais com elogios à derrota do governo na CAS: NOTA OFICIAL São Paulo, 21 de junho de 2017 VITÓRIA no CAS fortalece luta da classe trabalhadora Parabenizamos os bravos senadores e senadoras - Ângela Portela (PDT), Humberto Costa (PT-PE), Paulo Paim (PT-RS), Paulo Rocha (PT), Regina Sousa (PT), Otto Alencar (PSD), Hélio José (PMDB), Eduardo Amorim (PSDB), Lídice da Mata (PSB), Randolfe Rodrigues (Rede) - que, no dia 20 de junho de 2017, votaram contra o relatório da proposta de reforma trabalhista, o PLC 38/2017, na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado Federal. Esta proposta acaba com direitos trabalhistas consagrados pela Constituição Federal e sua rejeição na CAS, por 10 a 9, foi uma vitória para os trabalhadores. Ficou demonstrado que a luta no Congresso Nacional somada à luta do povo nas ruas foi capaz de desequilibrar a base de apoio de Michel Temer e alcançar esse importante resultado. Neste contexto, as centrais sindicais e seus sindicatos filiados têm desempenhado um papel crucial de resistência e pressão, desde que esta nefasta reforma trabalhista foi proposta. Embora a tramitação prossiga e os trabalhadores ainda estejam ameaçados, a derrota política sofrida pelo governo, que já dava como certa a aprovação da proposta em todas as instâncias, fortalece a nossa luta e alerta a sociedade para o que está em jogo com as reformas trabalhista e previdenciária. Essa vitória comprova a importância e a grandeza da luta e da unidade da classe trabalhadora contra a retirada dos direitos sociais, contra os ataques à CLT e contra o fim da Previdência Social. Seguiremos, desta forma, sempre firmes e mobilizados em defesa dos direitos da classe trabalhadora. Antonio Neto Presidente da CSB - Central dos Sindicatos Brasileiros Adílson Araújo Presidente da CTB - Central dos Trabalhadores Brasileiros Vagner Freitas Presidente da CUT - Central Única dos Trabalhadores Paulo Pereira da Silva - Paulinho da Força Presidente da Força Sindical José Calixto Presidente da NCST - Nova Central Sindical dos Trabalhadores Ricardo Patah UGT - União Geral de Trabalhadores Final notadas_das _centrais
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Em 120 dias, uma nova realidade para o movimento sindical: como agir?
Em 120 dias, uma realidade nova e dura para o movimento sindical: receita para enfrentá-la Por Sergio Luiz Leite A partir desta quinta-feira 13, contando-se 120 dias, o movimento sindical estará atuando dentro de uma nova legislação trabalhista, acentuadamente pró-empregador, menos regulada e bem mais exigente, arriscada e complexa para as entidades de trabalhadores. Por mais que tenhamos lutado contra, e por menos que se goste do que virá, o certo é que, após a sanção do presidente Michel Temer, à tarde, praticamente toda a legislação trabalhista conhecida até aqui, nascida em 1943 com a proteção ao trabalhador inaugurada no Brasil por Getúlio Vargas, será letra morta dentro de quatro meses. A CLT jurada de morte pelo liberalismo será enterrada, enfim, nos mês dos finados, em novembro. A questão que se coloca para os sindicalistas que temos compromisso com a proteção de nossas categorias profissionais, responsabilidade sobre o modelo do emprego de milhões de brasileiros e cargos nas entidades representativas da nossa classe - das comissões de fábrica às centrais, passando pelos sindicatos, federações e confederações - é clara: o que fazer? Ficar nos lamuriando, chorar o leite derramado, de nada serve. Renegarmos a nova realidade, atacando as nefastas circunstâncias nas quais se deu a mudança radical - esse ambiente que muitos, política e tecnicamente, classificam de golpista -, terá pouca utilidade, à medida em que o atual quadro de forças perdura por mais de um ano e só poderá ser ultrapassado, por eleições presidenciais legitimadoras, em 2018. Nos separarmos  entre esses dois grupos e um terceiro que verá na radicalização a saída heróica para a derrota, será ainda mais deletério. Afinal, dividir os trabalhadores, enfraquecer as entidades e jogar os do nosso campo uns contra os outros é exatamente o espírito dessa reforma trabalhista. Cairemos ingenuamente nessa armadilha? A resposta certa não está em nenhuma das alternativas anteriores, que infelizmente já vão sendo praticadas por alguns setores do movimento sindical. O correto a fazer é lutar com ainda mais união e aguerrimento, buscar com maior disposição e velocidade a organização das bases e travar o debate ideológico com argumentos mais sólidos e compreensíveis ao trabalhador, à trabalhadora e à sociedade em geral. Sempre foi esse nosso papel histórico, mas é preciso admitir que mais de sete décadas de legislação paternalista acarretaram em muitas distorções. A partir de agora, quando o Estado protetor sai de cena, será preciso praticar o sindicalismo de verdade. A entidades boas serão naturalmente separadas das entidades ruins. Os sindicatos, federações, confederações e centrais que de verdade organizarem as lutas dos trabalhadores - mobilizando as bases, fazendo o contraditório com o patronato, convencendo a sociedade da correção de nossas propostas -, essas entidades continuarão a existir e cumprir sua missão histórica. Será mais difícil, mas teremos de nos reinventar. O primeiro embate nesse novo e duro tempo já se apresenta: juntar e articular forças para a aprovação de uma Medida Provisória que remova alguns dos aspectos mais cruéis da reforma trabalhista aprovada pelo Congresso. Alguns deles, como o incentivo ao trabalho intermitente, a sujeição das mulheres grávidas a ambientes perigosos e insalubres e o estrangulamento financeiro do sindicalismo, já estão na boca do povo. Ainda que tardiamente, acossado pela crise econômica e o desemprego estrutural, o trabalhador e a trabalhadora perceberam que a reforma é diretamente contra eles e suas famílias. E abertamente desequilibrada a favor dos empresários e do grande capital. Será mobilizar esse povo, atuar ainda e mais uma vez junto ao Congresso, travar a batalha da comunicação na grande e em todas as mídias, ir e vir, vir e ir recorrentemente às nossas bases o nosso papel. A melhor maneira de exerce-lo será com objetivos em comum e unidade de ação. A prioridade agora é, portanto, apertar nossos laços de classe e partirmos juntos para a revisão da reforma trabalhista, via Congresso Nacional, apoiados pela força das nossas bases e entendimento entre nossas lideranças. Sergio Luiz Leite é presidente da Federação dos Trabalhadores nas Indústrias Químicas e Farmacêuticas do Estado de São Paulo (Fequimfar) e 1º secretário-geral da central Força Sindical
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Jereissati culpa Temer por derrota da trabalhista na CAS: “Como pode levar todo mundo para Moscou?”
O senador Tasso Jereissati, presidente em exercício do PSDB, culpou a desarticulação política do governo e o presidente Temer pela derrota. "Como num dia como hoje Temer leva todo mundo para Moscou? O erro foi do governo, que levou o articulador político e o líder no Senado", afirmou. Já o líder do PT, Lindbergh Farias, comemorou. "Aqui não foi só um voto contra a reforma trabalhista. Foi quase uma moção de censura contra o governo Temer", disse ele. Por um voto de diferença, a reforma trabalhista foi rejeitada na Comissão de Assuntos Sociais (CAS): dez senadores foram contrários ao parecer do relator, Ricardo Ferraço, e nove votaram a favor, destaca o Globo (19). Foi o primeiro tropeço desde o recrudescimento da crise política. O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), garantiu que o resultado não muda o cronograma do governo e que a base conseguirá se mobilizar para aprovar o texto no plenário. O projeto segue o trâmite normal. Hoje, o relatório será lido na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde o próprio líder do governo é relator. A intenção é votar o texto na CCJ próxima quarta-feira, 28 de junho. Assim, a matéria ficaria livre para ir a plenário. "Nós vamos ter na CCJ também um relatório, e os três irão para o plenário. E será votado aquele que o plenário entender que tem prioridade", afirmou Jucá. O relatório da CAS será o do senador Paulo Paim (PT-RS). Esse parecer foi aprovado simbolicamente ontem, após a derrota do governo na comissão.
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Defesa de Paulinho a ministro do Trabalho ‘bomba’ nas redes
Reeleito presidente da Força Sindical, durante o 8º Congresso da entidade, em Praia Grande, no início da semana, o deputado Paulo Pereira da Silva é  assunto forte nas redes sociais. Ele foi condenado, pelo 4º TRF, à perda de seus direitos políticos por cinco anos, em razão de convênios realizados pela Força, em 2001, com uma empresa que ministrava cursos de requalificação de trabalhadores. O deputado vai recorrer da decisão. Entre as alegações para justificar a contratação sem licitação, a defesa irá alegar que o mesmo procedimento foi feito pela Fiesp em relação à Fundação Roberto Marinho, também contratada pela entidade patronal para ministrar cursos de requalificação de mão obra. Para esses contratos, não houve nenhuma contestação judicial. A mais nova onda de acessos de internautas em torno dos assuntos de Paulinho, porém, tem outra razão: a defesa feita por ele, durante o Congresso da Força, do ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira. Ao ser recebido no plenário do Congresso da Força, na abertura na segunda-feira 12, Nogueira foi vaiado por boa parte dos mais de 2,5 mil delegados presentes. As vaias foram acompanhadas de gritos de 'fora, Temer'. Pouco depois, quando o ministro avisou que iria se retirar, Paulinho ocupou a tribuna para fazer uma defesa enfática do papel do ministro neste momento. "Ele tem sido um aliado nosso, vocês foram injustos e devem desculpas ao ministro", iniciou Paulinho. "Ronaldo Nogueira se afastou do cargo para votar a reforma trabalhista, mas votou conosco e apoiou emendas minhas que haviam sido discutidas com todas as centrais sindicais", frisou o presidente da Força. "O ministro tem sido muito correto com os trabalhadores e é quem mais nos ajuda a enfrentar os ataques que temos sofrido", completou Paulinho que, ao final, foi aplaudido. A respeito do episódio, o ex-dirigente comunista Régis Frati escreveu em sua página no facebook o texto abaixo, que se tornou um campeão de acessos. Acompanhe: PAULINHO É TÃO POLÊMICO PARA QUEM O ADMIRA OU EXCOMUNGA Em geral não há meio termo ou indiferença. Há quem os admirem ou detestem. Quem goste e respeite por conhecer, ou quem tenha horror e excomungue por desconhecer ou discordar do que pensam. Indivíduos polêmicos sempre se expõem com transparência, emitem opiniões sem a preocupação com o que os outros possam pensar, concordar ou discordar. Eles sempre exteriorizam aquilo que acreditam, por isso nunca são unanimidades e nem se preocupam em ser. Paulinho, o deputado federal e presidente da Força Sindical é uma dessas figuras polêmicas. Jovem, vindo do interior do Paraná, se fez dirigente sindical metalúrgico em São Paulo na Diretoria de Medeiros, a quem sucedeu também na presidência da Força Sindical, se transformando em uma das mais expressivas lideranças dos trabalhadores brasileiros. Paulinho é fundador e presidente de um partido, o Solidariedade, e está em seu terceiro mandato como deputado federal, sempre muito bem votado em SP. Apesar da tradicional e renhida disputa política da CUT com a FS, apoiou Lula em suas duas eleições e, a pedido de Lula, foi um dos primeiros a apoiar Dilma no primeiro mandato, com quem rompeu, por absoluta insensibilidade desta, em ao menos respeitar as entidades representativas que a haviam apoiado e nada pediam em troca, a não ser opinar sobre os interesses que representavam. Lula conhece muito bem e em detalhes a história dessa ruptura e as razões em ter se insurgido contra ele próprio, às vésperas da segunda candidatura de Dilma e após uma conversa pessoal e direta, tendo o então presidente da CUT como testemunha. Depois disso e como consequência natural, vem o seu apoio ativo e de destacado protagonista para o processo de Impechament da então presidente, que deu no que deu. O sindicalista, nestes últimos dias, mais uma vez deu um grande exemplo de lealdade, audácia política e coragem pessoal, ao enfrentar a adversidade na reação inicial de cerca de 4 mil pessoas, entre delegados, observadores e convidados do 8. Congresso da Força Sindical. "Fora Temer" e estrondosas vaias, foi o grito uníssono de praticamente todos que lotavam o grande ginásio municipal na Praia Grande, em SP, quando ingressou no recinto o ministro do Trabalho, convidado, entre outros, como os representantes da CUT e das demais centrais, do governo do Estado, de muitas delegações internacionais, China à frente, prefeitos, parlamentares e outras personalidades. Diante de atônitos companheiros na mesa dirigente com aquela situação constrangedora, Paulinho, sem se intimidar ou com medo das possíveis vaias que poderiam até desandar o eixo já vitorioso do Congresso, ocupa o microfone e com o seu estilo direto e reto, chama a responsabilidade de todos, contra a falta de educação com um convidado, que era, na verdade um dos poucos aliados que os trabalhadores tinham no governo, que até havia se licenciado do ministério para, como deputado federal, votar com os trabalhadores, contra as reformas do governo e que, naquele instante, negociava com todas as centrais uma possível Medida Provisória que pudesse permitir rever inúmeros prejuízos aos trabalhadores na reforma trabalhista praticamente já aprovada no Senado. Do silêncio inicial respeitoso ao ouvi-lo, teve início uma grande salva de palmas, quando Paulinho faz o gesto limite de seu desafio: convidando o ministro Ronaldo Nogueira a, abraçado a ele, fazer a sua saudação aos congressistas. Esse é Paulo Pereira da Silva, cabeça privilegiada, leal com os colegas, audacioso na política e corajoso pessoalmente, que tantos respeitam e admiram, como outros o contestam. E quando alguns sindicalistas perguntam " o que ele tem que nós não temos"? já ouvi uma bela resposta de Medeiros: "o nariz arrebentado pela polícia, em manifestação de rua"! Regis Frati
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8º Congresso da Força reelege Paulinho, resolve lançar sindicalistas à Câmara e mostra presença nacional
A Força Sindical encerrou hoje, dia 14, seu 8º Congresso Nacional, que começou no dia 12 em Praia Grande-SP. Durante três dias, os 2.392 delegados inscritos, de 28 delegações, incluindo a estrangeira, debateram o Projeto de Resolução, uma espécie de guia que norteou as discussões. Em todos os grupos, as decisões foram a unidade da Central e a continuidade da luta contra projetos que retiram direitos. Paulo Pereira da Silva, Paulinho, presidente da Força Sindical, afirmou no encerramento do Congresso que, por três dias, os trabalhadores debateram os temas propostos, e saíram com muito mais informações. “Vieram pessoas dos 26 estados e do Distrito Federal, e de todas categorias. Saí do Congresso com mais unidade. A Força não é forte só no nome, mas forte na base, na mobilização e enfrentará as reformas trabalhista e previdenciária”, declarou.Paulinho defendeu também o diálogo para garantir direitos e ampliar nossas conquistas. A mobilização continua, destacou. “No dia 20 terá um ‘esquenta’, e as centrais ainda vão se reunir para decidir o que será feito no dia 30 de junho. Adalberto Galvão, Bebeto, deputado federal pelo PSB-BA, afirmou que o Congresso da Força foi o ápice do processo organizativo da Central, que expressa a representação de várias categorias no interior da Central. Essa condição nos levou a analisar a crise nos aspectos econômicos e sociais, além das iniciativas do governo relativas às reformas trabalhista e previdenciária, além da terceirização. “O Congresso considera que tais iniciativas são nocivas aos interesses da sociedade atingindo os mais pobres, precarizando as relações do trabalho e desestruturando o sistema de proteção social”. O secretário-geral da Força João Carlos Gonçalves, Juruna, o 2º vice-presidente Miguel Torres e o 1º secretário Sergio Luiz Leite leram os nomes dos integrantes da Executiva da Central. A direção é composta de 580 dirigentes sindicais. A Central continua sendo presidida pelo presidente Paulinho, Juruna na Secretaria-Geral; Melquíades Araújo, 1º vice-presidente, Miguel Torres, 2º vice-presidente. No Congresso foi aprovada também uma moção de repúdio à perseguição política feita ao presidente da Força desde 2002, quando Paulinho foi candidato a vice-presidente na chapa de Ciro Gomes à Presidência da República. Mulheres Durante o Congresso, as mulheres lutaram e conseguiram a participação de 30% nos cargos de direção da Central e, para o próximo Congresso, poderão chegar a 50%. A decisão foi comemorada pelas trabalhadoras, que lutaram muito para ter essa reivindicação atendida. Paulinho cumprimentou-as pela garra. Participaram do Congresso 322 delegadas sindicais. Carta da Praia Grande Foi aprovada também a Carta da Praia Grande, na qual os sindicalistas resolvem o seguinte: Atuar com todas as forças progressistas desenvolvimentistas do País, e cerrar fileiras na construção de uma sociedade em que as relações de trabalho sejam justas e inclusivas; Alertar aos segmentos do capital predatório que, para um desenvolvimento sustentável e produtivo, faz-se necessário equilíbrio entre os direitos dos trabalhadores e dos interesses desenvolvimentistas, em uma parceria de compromissos em favor do bem comum; Reafirmar nossa luta e a necessidade de unidade de ação em prol de uma sociedade justa, com emprego, renda, saúde, educação, transporte, moradia e dignidade para todos. Leia a íntegra: Carta da Praia Grande Considerando o atual momento político que vivenciamos; Considerando o avanço sistemático das forças políticas e econômicas conservadoras, com a intensificação dos ataques pela retirada, pura e simples, dos direitos trabalhistas e previdenciários; Considerando que, a continuar tal situação tais forças irão comprometer toda a nossa esperança por um futuro de uma sociedade mais justa e com maior distribuição de renda; Considerando que, na atualidade, o paradigma linear de direita e esquerda não responde mais às necessidades contemporâneas para o desenvolvimento no início do novo século; Considerando que nós, representantes de parte significativa do sindicalismo brasileiro, temos de renovar, com uma frequência quase que frenética, nosso posicionamento caso queiramos, efetivamente, ser protagonistas das mudanças deste momento histórico que atravessamos; Consideramos que, para isto, devemos ter recursos políticos suficientes para compartilhar a liderança não apenas dos trabalhadores, mas também a de todo o mundo do trabalho; Considerando que, para tanto, temos de buscar o diálogo para promover alianças com forças progressistas não alinhadas a modelos e estereótipos ultrapassados; Nós, sindicalistas da Força Sindical, representantes de todos os setores econômicos do Brasil, reunidos nos dias 12, 13 e 14 de junho, em Praia Grande, no litoral de São Paulo, resolvemos: Atuar com todas as forças progressistas desenvolvimentistas do País, e cerrar fileiras na construção de uma sociedade em que as relações de trabalho sejam justas e inclusivas; Alertar aos segmentos do capital predatório que, para um desenvolvimento sustentável e produtivo, faz-se necessário equilíbrio entre os direitos dos trabalhadores e dos interesses desenvolvimentistas, em uma parceria de compromissos em favor do bem comum; Reafirmar nossa luta e necessidade de unidade de ação em prol de uma sociedade justa, com emprego, renda, saúde, educação, transporte, moradia e dignidade para todos. Praia Grande, 14 de junho de 2017
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Trabalhista 2: oposição lê voto em separado na CAS
O senador Paulo Paim (PT-RS) apresentou hoje (13) voto em separado contrário à reforma trabalhista (PLC 38/2017) na Comissão de Assuntos Sociais (CAS). Paim iniciou a leitura do voto logo após o relator do projeto, Ricardo Ferraço (PSDB-ES), apresentar seu parecer favorável à proposta. https://youtu.be/1LtJU_PuFMg Ferraço leu apenas um resumo do parecer que tem 79 páginas. No texto, o relator defende que a reforma trabalhista aperfeiçoa leis para que o mercado de trabalho gere oportunidades para todos. Ele também argumenta que o mercado de trabalho passa por constantes mudanças e isso demanda adequação da legislação trabalhista. “Essa é uma reforma para o conjunto da sociedade, para manter as conquistas e os direitos daqueles que possuem emprego formal e dos 55 milhões [de desempregados] que vivem em insegurança sem saber como vão pagar as contas no próximo mês”, disse. No voto em separado, o senador Paim faz críticas a diversas mudanças ao projeto enviado pelo Executivo, que foram aprovadas pela Câmara dos Deputados e pela Comissão de Assuntos Econômicos do Senado. Ele considera prejudiciais aos trabalhadores as alterações propostas na jornada de trabalho e na rescisão dos contratos de trabalho e a adoção do trabalho intermitente. “A reforma reduz ou flexibiliza condições de trabalho, férias. Por esse projeto, a mulher gestante vai poder trabalhar em local insalubre”, disse. Pelo menos outros dois votos em separado da oposição devem ser lidos hoje. A expectativa é de que reunião da comissão se estenda até o fim da tarde. Tramitação Acordo firmado pelos integrantes da oposição e da base aliada do governo na CAS prevê que o relatório de Ferraço seja votado na comissão na próxima semana. O projeto ainda deve passar pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) antes de seguir para votação no plenário da Casa. O relatório de Ferraço é favorável à reforma trabalhista mantendo o texto como foi aprovado na Câmara. Ele rejeitou as emendas apresentadas na CAS. Embora não proponha mudanças, o relator sugeriu ao presidente Michel Temer que vete alguns pontos do projeto que tratam da presença de gestante e lactante em ambiente insalubre, de serviço extraordinário da mulher, de acordo individual para jornada 12 por 36 horas, de dispositivo relacionado ao trabalho intermitente, de representação de empregados e de negociação do intervalo de intrajornada.
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Força mostra vitalidade em 8º Congresso de alta representatividade
Mais de três mil dirigentes sindicais de diferentes categorias de todo o País participam do 8º Congresso da Força Sindical aberto hoje, dia 12, em Praia Grande, no litoral de São Paulo. No evento serão debatidos temas importantes, como as reformas trabalhista e previdenciária, medidas para impulsionar o desenvolvimento do País para reduzir drasticamente o desemprego e as ações que serão desenvolvidas pela Central nos próximos quatro anos. “Os Congressos são importantes para debatermos as diferentes posições dos companheiros e as nossas. As diferenças existentes só enriquecem as posições que vamos tomar”, disse Paulo Pereira da Silva, Paulinho, presidente da Força Sindical. Paulinho defendeu o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira , presente ao Congresso, considerando-o “um aliado dos trabalhadores que está ajudando a escrever a Medida Provisória para restituir os direitos dos trabalhadores que serão retirados com a reforma trabalhista”. Ronaldo Nogueira disse compreender a indignação dos trabalhadores e garantiu que o grito dos trabalhadores será ouvido. João Carlos Gonçalves, Juruna, secretário-geral da Força, lembra que os ataques feitos aos trabalhadores pelos defensores das reformas foram debatidos desde fevereiro. “Vamos continuar a nossa trajetória de defender os trabalhadores desenvolvendo um trabalho conjunto com as demais centrais”, observou. Miguel Torres, presidente da CNTM e vice da Força, destacou a força da unidade nas lutas de resistência contra as reformas que tiram direitos da classe trabalhadora e defendeu a retomada do desenvolvimento. Também estiveram presentes Sergio Nobre, secretário-geral da CUT; Canindé Pegado, secretário-geral da UGT, e Adilson Araújo, presidente da CTB. Maria Auxiliadora dos Santos, secretária nacional das Mulheres da Força, criticou as reformas e destacou que “as mulheres serão as mais prejudicadas”. João Batista Inocentini, presidente do Sindicato Nacional dos Aposentados, declarou que “nesse momento difícil pelo qual o País atravessa, é importante os trabalhadores olharem quais caminhos devem seguir”. E que “Nós, da Força, devemos definir nossos rumos para manter os direitos dos trabalhadores”, disse.
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Liderança de Paulinho e DNA de pluralidade garantem unidade da Força em seu 8º Congresso
A liderança do presidente Paulinho da Força garantiu, mais uma vez, a unidade e coesão da central Força Sindical. Participando pessoalmente, nos últimos dois meses, das articulações para formação de uma chapa dirigente unitária, ele também contou com o auxílio do DNA da própria central, que tem no pluralismo - a aceitação de ativistas e dirigentes sindicais das mais diferentes tendências político-partidárias - na missão de conciliar interesses. Nesta segunda-feira 12 e até a quarta 14, cerca de 3,5 mil delegados de mais de 2 mil sindicatos estarão em Praia Grande, no litoral de São Paulo, para o 8º Congresso da Força. Um esboço de articulação para uma chapa de oposição, por iniciativa do presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de Curitiba, Sérgio Butka, foi contornada por Paulinho durante almoço, na sexta-feira, com o dirigente paranaense. O presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo e da Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos (CNTM), participou do encontro, realizado numa  churrascaria paulistana, para aparar as últimas diferenças. Com Butka devidamente integrado, o 8º Congresso tende a fortalecer ainda mais a central. Na Marcha à Brasília, especialmente, a Força teve bem maior presença de sindicatos e militantes do que a CUT, numa mostra de vivacidade e atuação. "Num momento político e econômico de grande dificuldade, com o movimento sindical sendo atacado por todos os lados, iremos dar uma demonstração de unidade e força, fazendo do nosso 8º Congresso um momento para planejar novas lutas, em lugar apenas de tratar de assuntos internos", afirmou Paulinho da Força ao BR:. "A Força sairá da Praia Grande fortalecida e ainda mais aguerrida". Nas principais posição da chapa única que será apresentada aos delegados estão Paulino na Presidência, João Carlos Gonçalves, o Juruna, no cargo de secretário-geral, o dirigente químico Sérgio Luiz Leita na posição de 1º Tesoureiro e o líder metalúrgico Miguel Torres como um dos vice-presidentes. Abaixo, notícia do Portal Brasil Atual a respeito do 8º Congresso da Força Sindical: Vitor Nuzzi/São Paulo _ Um episódio aparentemente isolado, ocorrido em novembro do ano passado, quando ao final de um ato de centrais contra o governo, em São Paulo, dirigentes de uma mesma entidade tiveram uma discussão áspera diante do carro de som, mostrou que havia algo diferente na Força Sindical. Muita conversa fez diminuir a turbulência e reduziu as chances de a central chegar ao seu oitavo congresso com a possibilidade de registro de duas chapas, o que seria algo inédito desde sua fundação, em março de 1991. Essa possibilidade é considerada pequena. O presidente da entidade no Paraná, o metalúrgico Sérgio Butka, declarou poucos dias atrás que havia "necessidade emergente de uma chapa alternativa", para dar "nova linha à central". Segundo ele, a Força precisava "de um novo modelo", com valorização da base. Nesta sexta-feira (9), dirigentes da central, incluindo Butka, iriam se reunir para aparar arestas. O congresso começa nesta segunda-feira (12) e vai até quarta, em Praia Grande, no litoral sul paulista. O ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, participará da abertura, marcada para as 14h30. Durante os últimos meses, dirigentes da Força se esforçaram para garantir um congresso mais voltado à discussão das reformas trabalhista e da Previdência e a ameaça de perda de direitos. Argumentam que a unidade, interna e entre as centrais, é ainda mais necessária neste momento de ataques a direitos e contra o movimento sindical. Nesse debate, definiram que o presidente da Força desde 1999, o deputado Paulo Pereira da Silva, o Paulinho, também presidente nacional do Solidariedade, será reeleito. Somente depois disso é que se começará a discutir um processo de transição. Se ficar até o final do novo mandato, o que é improvável, completará 22 anos à frente da central. Cotados para o comando da Força, dois dos principais dirigentes definiram posições poucos dias antes do congresso. O presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos (CNTM) e do sindicato da categoria em São Paulo, o maior do país, Miguel Torres, ocupará a 2ª vice-presidência – na atual executiva, é o quinto vice. E o secretário-geral da central, João Carlos Gonçalves, o Juruna, permanecerá no cargo. O estatuto da central dificulta a formação de mais de uma chapa, já que não existe o critério da proporcionalidade. Na CUT, por exemplo, mesmo chapas não vitoriosas em congressos podem fazer parte da direção, desde que atinjam determinado número de votos. Miguel defende a proporcionalidade. Entre as propostas de resolução do congresso da Força, está a convocação de um congresso extraordinário para discutir uma reforma do estatuto e reestruturação "político-organizativa" da entidade. Com aproximadamente 500 dos 3 mil delegados ao congresso, os metalúrgicos sempre estiveram no comando da Força Sindical. Todos os presidentes, efetivos e interinos, saíram do sindicato de São Paulo, inicialmente com Luiz Antônio de Medeiros e depois com Paulinho, que assumiu a presidência desde 1999, quando o titular disputou e se elegeu deputado federal, caminho que o substituto também trilharia. Em seus afastamentos para disputa de cargos eletivos (vice-presidente, prefeito, deputado), Paulinho foi substituído por Juruna e Miguel. O último afastamento, de dois anos, até janeiro de 2016, causou mal-estar. Paulinho retornou subitamente e retomou o cargo que estava sendo ocupado por Miguel Torres. Em reunião da direção nacional da Força, vários sindicalistas manifestaram preocupação e pediram que o presidente da central e deputado fosse cauteloso em suas declarações públicas.
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8º Congresso mostrou crescimento, vitalidade e maturidade da Força Sindical
8º Congresso mostrou crescimento, vitalidade e maturidade da Força Sindical Por Sergio Luiz Leite Uma impressionante demonstração de vitalidade, organização e entendimento. Assim foi o 8º Congresso da Força Sindical, realizado em Praia Grande, na semana passada. Durante três dias, 2.345 delegados, representando mais de 2 mil entidades sindicais filiadas e sob o acompanhamento de observadores internacionais, se reuniram num ambiente de intensa participação. A principal missão política e sindical do 8º Congresso foi cumprida. Sob a coordenação do companheiro Paulinho, reeleito presidente da central, e à luz das deliberações de 27 congressos estaduais realizados pela Força nos meses que antecederam o grande Congresso, chegamos unidos à Praia Grande. E de lá saímos ainda mais fortes, organizados em torno de uma direção eleita por aclamação, cujos cargos foram preenchidos por consenso e sob os critérios de participação dos vários ramos profissionais aglutinados na Força. As divergências pontuais que existiam foram resolvidas sem traumas, com base na franqueza e no companheirismo. Quem apostou na divisão da Força, perdeu todas as fichas. Quem trabalhou pela unidade, saiu consagrado. A Força ficou mais robusta. Criamos um Conselho Político, que apoiará reflexões, consultas e decisões estratégicas ágeis para a Central. Esse Conselho organiza e compartilha propostas e responsabilidades para seus integrantes. Podendo ser convocado a qualquer momento, irá comprometer seus integrantes com os posicionamentos assumidos, ampliando o leque de consultas formais, de um lado, e aumentando a responsabilidade dos dirigentes sindicais com os destinos da nossa Central. Outra novidade está na de trazer as mulheres da Força, essas guerreiras, mais para o centro de decisões da nossa entidade. Respeitou-se, na montagem da nova direção, a cota de 30% para mulheres, mas estabeleceu-se o compromisso de elevar esse percentual, já no próximo Congresso, para até 50%. Preciso registrar, nesse ponto, que a nossa categoria de químicos e farmacêuticos já praticou esse critério, levando nossa bancada de delegados a ter, em Praia Grande, mais de 30% de representantes femininas. Igualmente indicamos para a formação da chapa diretiva 30% de companheiras mulheres. Esse é o caminho para as cotas. Cabe agora às categorias e aos estados, previamente, fazer o dever de casa. Os trabalhadores químicos e farmacêuticos tiveram no trabalho do companheiro Edson Dias, secretário-geral da Fequimfar e coordenador do maior dos grupos de trabalho do encontro, um delegado responsável, transparente e democrata, como é do seu feitio. Ao tratar da ausência de mulheres em grande número em seu grupo de trabalho, ele usou uma imagem não adequada. Por este deslize, sofreu críticas excessivas e injustas de companheiras presentes. Edson sempre foi um exemplo de respeito, correção e comportamento de classe. Em nome da Fequimfar, que presido, afirmo e reafirmo que conheço o compromisso do companheiro Edson com as causas das mulheres. Ele não é, e nem passa perto, do retrato que algumas sindicalistas traçaram dele. O secretário-geral Edson Dias merece toda a nossa consideração. Com a maior participação, entre todas as centrais, nos atos, manifestações e greves realizadas nacionalmente nos últimos dois meses, a Força reafirmou em Praia Grande a importância de haver fontes seguras para o custeio sindical, de modo a que nossas entidades possam seguir encaminhando a luta dos trabalhadores. Igualmente marcou, por mais esta vez, sua posição contras as propostas governistas de reformas trabalhista e da Previdência. Consolidamos a estratégia de fortalecer o trabalho sindical nos locais de trabalho. Nosso 8º Congresso confirmou, pela vontade soberana das bases, que somos uma central sindical plural, que luta e dialoga. Uma central que puxa greves e jornadas históricas como a Marcha à Brasília, quando levamos 100 mil trabalhadores à capital federal, e que também discute com o Congresso e o governo na defesa de nossas princípios. A decisão de partirmos para eleger, no próximo ano, candidatos e candidatas ligados à central para o Congresso Nacional, especialmente como deputados federais, foi muito feliz. Hoje, a correlação de forças em Brasília é bastante adversa. O crescimento da bancada verdadeiramente ligada aos interesses dos trabalhadores torna-se, assim, uma imposição. Estou certo de que, com a organização e o planejamento que mostramos ao longo do período do 8º Congresso, saberemos, em cada Estado, escolher esses bons candidatos e elegê-los. Entre as moções, sem dúvida cabe o destaque da que foi aprovada em favor do companheiro Paulinho. Tomada semanas atrás, a decisão de uma juiza do Tribunal Regional Federal, de suspensão de direitos políticos, foi noticiada, não por coincidência, justo no dia da abertura do 8º Congresso. Com sentenças que já o absolveram no caso, inclusive no TCU, Paulinho irá vencer, como já o fez outras vezes, mais essa batalha. Nos meses anteriores ao nosso encontro, mais de 400 novas entidades sindicais se filiaram à Força, numa mostra de que nossas linhas mestras de atuação despertam interesse e alinhamento entre os trabalhadores. Nos próximos quatro anos que agora se iniciam, a maior responsabilidade da nova direção, da qual faço parte como 1º Secretário, é manter acesa a chama de unidade e da participação. Parabéns, Força Sindical! Nosso 8º Congresso já se inscreve na história da central como aquele em que, em meio a ataques de todos os lados contra os trabalhadores, mostramos a todo o Brasil que nosso maior valor está na nossa união e compromisso com a luta de toda a classe trabalhadora. Sergio Luiz Leite é presidente da Federação dos Trabalhadores nas Indústrias Químicas e Farmacêuticas do Estado de São Paulo (Fequimfar) e 1º Secretário reeleito da Força Sindicalde São Paulo (Fequimfar) e 1º Secretário reeleito da Força Sindical Leia abaixo artigo O Resgate do Protagonismo Por Sergio Luiz Leite Cercado de ataques por todos os lados, o movimento sindical brasileiro está provando e comprovando que é mesmo bom de briga. Mais que isso, as centrais sindicais e as principais federações, como a dos Químicos e Farmacêuticos do Estado de São Paulo, que reúne os sindicatos das duas categorias e é representada por mim e pela combativa Diretoria, têm conseguido, pela via da mobilização das bases e da realização de grandes lutas, resgatar o que parecia perdido nos últimos anos: o protagonismo na cena política e econômica do Brasil. Em resumo: voltamos a pautar o grande debate nacional. Durante os governo de Lula e o primeiro quadriênio de Dilma, marcados pela elevação do PIB, explosão do emprego e ganhos salariais, o movimento sindical exerceu um papel de coadjuvante no exuberante 'Espetáculo do Crescimento. Sem ameaças a direitos e conquistas dos trabalhadores, mas atendendo sim a reivindicações históricas como a legalização das centrais sindicais, a gestão Lula trabalhou uma agenda que se combinava com a pauta trabalhista. Mais confusa e errática, a gestão Dilma manteve a postura positiva em sua primeira parte, mas inaugurou seu segundo mandato insurgindo-se contra garantias como o seguro-desemprego. A partir deste erro crasso e por muitos outros a seguir, caiu. As trapalhadas de Dilma mostraram ao movimento sindical que o tempo do desfrute e da contemplação vividos com Lula chegara ao fim. A guinada na orientação do governo dito trabalhista representou uma grave quebra de compromisso e, nessa medida, surpreendeu a maioria dos sindicalistas. O que não se sabia dois anos atrás, porém, quando Dilma começou seu declínio e Michel Temer foi sendo alçado ao poder, é que viria pela frente a mais pesada e articulada 'blitzkrieg' contra direitos trabalhistas de toda a história do Brasil. Temer, no primeiro instante, promoveu diálogo e atraiu as centrais para seu convívio. Mas as propostas draconianas de reformas, com a imposição da terceirização, o desmonte da Previdência e o desmanche de toda a estrutura sindical vigente, nunca fizeram parte dos nossos debates com o governo. A boa notícia é que, frente ao ataque, o movimento sindical saiu do longo estado de letargia. Reagiu. Levantou-se e construiu um período de lutas que já as inscrevem entre as maiores de todos os tempos. A jornada nacional de paralisações e manifestações do dia 15 de março, a greve geral nacional do dia 28 de abril, o grande 1º de Maio da Força Sindical em São Paulo e, noutro ato espetacular, a Marcha à Brasília em 24 de maio, quando 100 mil trabalhadores, chegados de todas as regiões do País, mostraram sua indignação diante do Congresso Nacional, são os marcos dessa heróica jornada. A partir do momento em que saíram às ruas, coordenados por suas entidades sindicais e com bandeiras bem definidas e claras e estratégias bem traçadas, os trabalhadores retomaram sua voz. No Congresso Nacional, as articulações voltaram a incluir os trabalhadores. Nesse ponto, é preciso destacar o papel estratégico cumprido pelos deputados federais Paulinho da Força, presidente da nossa Força Sindical, e Bebeto, do PSB da Bahia, sempre coerente e propositivo. Usando as armas pacíficas da mobilização e do convencimento, os trabalhadores brasileiros estão dando seguidas lições de que a solução para os problemas do Brasil está conosco - e nunca entre os que agem contra a classe trabalhadora e querem a submissão do povo brasileiro. A guerra ideológica sobre o caráter das reformas, qualquer que venha a ser o resultado das próximas votações no Congresso, está ganha pela maioria da população brasileira. Os trabalhadores voltamos a ser protagonistas e dessa posição pretendemos avançar cada vez mais. Sergio Luiz Leite é presidente da Federação dos Trabalhadores nas Indústrias Químicas e Farmacêuticas do Estado de São Paulo (Fequimfar) e 1º secretário da Força Sindical
Trabalho
Governo primeiro quer acabar com imposto sindical, para depois criar contribuição sindical
A reforma trabalhista prevê o fim da principal fonte de dinheiro dos sindicatos: o imposto sindical. O tema gera preocupação entre entidades dos trabalhadores e, diante da forte pressão, o governo debate saídas para que essas organizações tenham recursos após a reforma. Entre as opções, está a criação de uma “contribuição negocial” – valor a ser pago pelos trabalhadores que participam de acordos coletivos – ou até eventual veto presidencial ao fim da contribuição. Um dos pontos mais polêmicos do projeto da reforma trabalhista que tramita no Senado é o que prevê o fim da contribuição obrigatória que cobra um dia de trabalho de todos os empregados. Esse pagamento é feito mesmo sem autorização do trabalhador e vale até para os não sindicalizados. Em 2016, foram arrecadados R$ 3,5 bilhões – sendo 60% destinados diretamente aos sindicatos e outros 10% para as centrais sindicais. O fim dessa fonte bilionária poderia até inviabilizar a existência de algumas entidades. Por isso, várias associações reagiram à proposta. Uma das que tem atuado mais ativamente é a Força Sindical. O presidente da entidade e deputado, Paulo Pereira da Silva (SD-SP), chegou a propor uma emenda na Câmara para o fim gradual do imposto que acabaria apenas em seis anos. A proposta, porém, foi rejeitada pelos deputados. “Estamos discutindo alternativas. Se a negociação entre patrão e empregado será livre e o acordo valerá mais que a lei, também teríamos de ter a livre negociação das contribuições sindicais”, explica o deputado, que participou de uma recente reunião no Palácio do Planalto para debater o tema. O presidente da Força Sindical diz que o governo Michel Temer se mostrou aberto à possibilidade. “Tivemos uma conversa inicial e vamos ver se o tema anda. Acho que há uma luz no fim do túnel”, disse, ao comentar que não seria necessária uma Proposta de Emenda à Constituição para a nova regra. A proposta de contribuição negociada agrada à Central Única dos Trabalhadores (CUT). O presidente da entidade, Vagner Freitas, defende a substituição do atual imposto pela contribuição atrelada às negociações lideradas pelos sindicatos. “A contribuição negocial seria aprovada pelos trabalhadores em assembleia, com piso e teto definidos”, defende o presidente. Para Freitas, a nova regra exigiria maior transparência nas contas dos sindicatos com previsão orçamentária e divulgação dos dados financeiros aos trabalhadores. O presidente da CUT avalia que o atual financiamento pela contribuição obrigatória “não ajuda na renovação nem na construção de um sindicalismo mais plural no Brasil”. A Câmara tem um projeto de lei para a contribuição negocial. O texto prevê que o valor será fixado em assembleia, não poderá ultrapassar 1% da remuneração bruta do trabalhador e terá cobrança mensal de empregados e empregadores. O texto foi aprovado em comissão e está pronto para ser votado no plenário, mas está parado desde agosto do ano passado. Empregadores. Mas nem todo o dinheiro do imposto sindical vai para os sindicatos. Pelas regras atuais, 15% são transferidos à federação patronal e 5% à confederação do empregador. Por isso, algumas dessas entidades recebem valores expressivos. Enquanto a CUT liderou o ranking dos repasses com R$ 59,8 milhões do imposto sindical no ano passado, a Confederação Nacional do Comércio – que representa os comerciantes – aparece como quinto principal beneficiário com R$ 28,7 milhões. Outras entidades patronais, como o Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis e Federação das Indústrias do Estado de São Paulo, também estão no topo da lista. Até mesmo o governo tem interesse no tema, já que 10% do imposto sindical vai para o próprio Ministério do Trabalho. Diante desse quadro, não é descartada a possibilidade de que o presidente Michel Temer vete o fim da contribuição sindical ou crie uma regra de transição. O senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE) afirmou à Agência Senado que o governo estaria disposto a manter a contribuição obrigatória por um período com calendário para redução gradativa até que os sindicatos tenham outras fontes de receita. O relatório da reforma trabalhista será votado na terça-feira na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado. Depois, tramitará na Comissão de Assuntos Sociais e na Comissão de Constituição e Justiça antes de ir à votação no plenário.