Arquivos Trabalho - Página 3 de 93 - BR2pontos
Menu
Trabalho
Trabalho
Trabalhista: MP acordada por centrais com governo põe contribuição negocial no lugar do imposto sindical
Na campanha por votos para barrar no Congresso a denúncia contra o presidente Michel Temer por corrupção passiva, o governo está decidido a fazer um afago às centrais sindicais, que perderão o filão do imposto sindical obrigatório na reforma trabalhista. O tributo será substituído por uma contribuição negocial em favor das entidades, a ser definida e aprovada pelos trabalhadores nas assembleias, durante o processo de negociação coletiva, de acordo com a minuta de uma medida provisória (MP) à qual O GLOBO teve acesso. Pelo que está sobre a mesa, a contribuição também se aplicaria a sindicatos patronais. O texto está sendo negociado entre o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, e representantes de centrais sindicais. A proposta deixa claro que a Contribuição de Assistência e de Negociação Coletiva é devida por todos os integrantes da categoria econômica filiados ou não a sindicatos e que tenham sido beneficiados por acordo ou convenção coletiva. Atualmente, o imposto sindical (que corresponde a um dia trabalho) é cobrado de todos os trabalhadores, filiados ou não e independentemente de realização de acordo coletivo. A contribuição que deve substituí-lo não chega a ser uma novidade, mas foi barrada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que recentemente proibiu a cobrança de quem não é filiado. Segundo o secretário-geral da Força Sindical, João Carlos Gonçalves (o Juruna), as contribuições assistencial e negocial respondem por 60% do orçamento das entidades sindicais. — Regulamentar essa contribuição é mais importante que manter o imposto sindical obrigatório, porque ela ajuda as entidades a financiarem a campanha salarial. Além disso, só vai receber quem negocia acordo coletivo — destacou Juruna. Ele mencionou dados do Ministério do Trabalho, segundo os quais três mil sindicatos recebem o imposto sindical sem fazer qualquer tipo de negociação em favor dos trabalhadores. São cerca de 11 mil entidades. DESCONTO NO CONTRACHEQUE De acordo com a versão da MP, a contribuição negocial será descontada no contracheque do trabalhador pelas empresas e recolhida numa conta em nome do Ministério do Trabalho, na Caixa Econômica. Do total arrecadado, 60% serão destinados ao sindicato responsável pelo acordo coletivo; 15%, para a federação à qual o sindicato está filiado; 5%, para a confederação; 10%, para a central sindical; e 10%, para o Ministério do Trabalho. O assunto foi discutido ontem por Temer com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, e o presidente da Força Sindical, deputado Paulo Pereira da Silva (SD-SP). Segundo relatos, Temer teria apoiado a ideia. Segundo Juruna, a nova MP deverá ser editada num prazo de 120 dias a partir da aprovação da reforma trabalhista, prevista para a próxima semana no Senado.
Trabalho
Dia de greves e protestos tem dimensão nacional e incluiu bloqueio de estradas
Protestos organizados por movimentos sociais, como o Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), bloquearam na manhã desta sexta-feira ruas das capitais e rodovias do país. Militantes do MTST chegaram a ocupar o saguão do aeroporto de Congonhas, na zona sul de São Paulo. O acesso ao aeroporto de Cumbica, em Guarulhos, também foi prejudicado. É que os manifestantes bloquearam a avenida Hélio Smidt, que dá acesso ao aeroporto. As manifestações fazem parte do dia de greve e manifestações convocado pelas centrais sindicais e movimentos sociais contra a reforma trabalhista e o governo Temer De manhã, os manifestantes chegaram a interromper o tráfego nas rodovias Anhanguera, Régis Bittencourt e Anchieta. A principal entrada da Cidade Universitária, na rua Alvarenga, zona oeste de São Paulo, também foi bloqueada e, segundo o MTST, grupos travaram a ponte Carapicuíba-Barueri. No Rio de Janeiro, militantes interrompem a ponte Rio-Niterói e ocuparam o saguão do aeroporto Santos Dumont. Manifestações também atingem outras regiões do país. Apesar da convocação de greve, a mobilização ficou esvaziada sem a adesão dos trabalhadores do setor se transportes em São Paulo. Metrô, trens e ônibus funcionam normalmente na cidade. As centrais sindicais se dividiram em dois protestos hoje em São Paulo. O bloco liderado pela Força Sindical e UGT realiza um ato às 11h em frente à Delegacia Regional do Trabalho, na região central. A CUT e outros sindicais convocaram um protesto para as 16h em frente ao Masp, na avenida Paulista. Segundo a Federação Única dos Petroleiros (FUP), os trabalhadores das principais refinarias do país estão em greve desde ontem. Entre as refinarias paradas está a Capuava, em Mauá, na Grande São Paulo.
Trabalho
Com metrô e ônibus circulando, greve se torna dia de atos e manifestações; confira mobilização em cada Estado
Após uma nova assembleia, os funcionários do metrô de São Paulo decidiram suspender a greve para esta sexta-feira. Assim, todas as linhas irão operar normalmente. Os ônibus circulam normalmente. A CET também informou, em nota, que o rodízio vai continuar valendo nesta sexta para placas terminadas em 9 e 0. Nenhum dos três sindicatos responsáveis pelos funcionários da CPTM decidiram aderir à greve em suas respectivas assembleias. Os sindicatos são: o Central do Brasil, das linhas 11 e 12, o Sorocabana, das linhas 8 e 9, e o dos Ferroviários, das linhas 7 e 10. A mobilização é encabeçada por nove centrais sindicais contra a reforma trabalhista, que vai flexibilizar as regras de emprego e acabar com a contribuição obrigatória do imposto sindical. Veja todas as categorias que vão parar e os horários das manifestações marcadas para cada estado: Acre ⦁ Bancários ⦁ SINTEAC ⦁ Urbanitários ⦁ Correios ⦁ ADUFAC ⦁ SINDACS ⦁ SINPOSPETRO ⦁ SINTEST ⦁ Auditores fiscais ⦁ Vigilantes Às 8h, ato em frente à escadaria do Palácio do Governo do Estado, em Rio Branco. Alagoas ⦁ Bancários Às 8h, ato na Praça dos Martírios, centro de Maceió Amapá Às 8h, ato na Praça da Bandeira, em Macapá Amazonas Às 8h, ato na Praça do Congresso, em Manaus Bahia ⦁ Ferroviários ⦁ Petroleiros ⦁ Químicos ⦁ Servidores públicos federais; estaduais e municipais; previdenciários; ⦁ Correios; ⦁ Vigilantes; ⦁ Metalúrgicos; ⦁ Comerciários; ⦁ Professores; ⦁ Sentir; ⦁ Sindiferro; ⦁ Sindicato dos profissionais em pesquisa; ⦁ Sindiborracha; ⦁ Sindicatos da agricultura familiar ⦁ Sintercoba ⦁ Sindalimentação Às 6h30, manifestação no Iguatemi Às 15h, manifestação em Campo Grande, em Salvador Ceará ⦁ Transporte (Conlutas) ⦁ Educação ⦁ Comércio e Serviço ⦁ Metalúrgicos ⦁ Servidores Públicos ⦁ Bancários ⦁ Rurais (CUT) vão reforçar os atos Às 9h, concentração para o ato na Praça da Bandeira, em Fortaleza. Distrito Federal ⦁ Metroviários vão parar 24 horas ⦁ Rodoviários ⦁ Urbanitários ⦁ Trabalhadores em telecomunicação ⦁ Bancários ⦁ Professores ⦁ Correios ⦁ Comerciários ⦁ Saúde ⦁ UnB ⦁ Judiciário ⦁ MPU Serão realizados atos descentralizados em várias cidades do entorno: ⦁ 6h- Ato nas empresas Eletro Norte e Furnas / Setor Comercial Norte Q 6 Blocos B/C – Asa Norte ⦁ 6h – Furnas, na Av. Noroeste Qn 431 Conjunto A C D, 214 – Samambaia Sul ⦁ 8h – Ato frente ao Prédio da Oi, na SCS. Q. 2 Edifício Brasil Telecom Estação Telefônica Centro ⦁ 8h – Ato em Formosa, concentração será na Praça Anisio Lobo ⦁ 8h – Ato em Brazlândia, concentração Estacionamento do BRB (Quadra 3, Bloco B Lotes 6/10 ⦁ 9h – Ato no Paranoá, concentração será no Terminal Rodoviário ⦁ 9h – Ato em Defesa da Educação, na Praça do Relógio – Taguatinga Espírito Santo ⦁ Metroviários ⦁ Metalúrgicos ⦁ Professores ⦁ Construção civil ⦁ Eletricitários ⦁ Comerciários Às 12h, ato na Assembleia Legislativa, em Vitória. Goiás ⦁ Bancários ⦁ Transporte ⦁ Educação ⦁ Saúde ⦁ Servidores públicos estaduais, federais e municipais ⦁ Trabalhadores das escolas particulares Às 8h, ato na Praça Cívica, em Goiânia. Maranhão ⦁ Urbanitários ⦁ Servidores Federais ⦁ Servidores Estaduais ⦁ Professores das redes Estadual, municipal e Universidades Às 6h30, concentração em frente ao Porto de Itaqui e ato político na sequência Minas Gerais ⦁ Educação ⦁ Saúde ⦁ Bancários ⦁ Aeroviários ⦁ Urbanitários ⦁ Metroviários Às 9h, ato na Praça da Estação, na Avenida dos Andradas, em Belo Horizonte. Às 9h, tem ato também na Praça da Estação, em Juiz de Fora. Mato Grosso ⦁ Bancários ⦁ Educação ⦁ Servidores Federais ⦁ Rodoviários Às 15h, tem ato na Praça Ipiranga, centro de Cuiabá Mato Grosso do Sul ⦁ Educação ⦁ Bancários ⦁ Construção Civil ⦁ Servidores Públicos Estaduais e Federais Às 9h, ato na Praça Ary Coelho, no centro de Campo Grande Pará ⦁ Às 11h, ato na Praça da República, com caminhada para o bairro São Brás; ⦁ Às 8h, em Altamira, concentração para o ato no Mercado Municipal ⦁ Em Santarém, a paralisação será puxada pelo Fórum Sindical e Popular, que congrega 27 entidades. A concentração do ato será em frente à Praça São Sebastião. De lá, os manifestantes devem seguir até a Câmara Municipal. ⦁ Às 7h30, em Marabá, tem concentração em frente ao estádio Zinho Oliveira, de onde partirão em caminhada até o bairro Cidade Nova. ⦁ Às 7h, em Marituba, região metropolitana de Belém, os manifestantes se concentrarão às 7h na entrada da Alça Viária. Paraná ⦁ Motoristas e cobradores de ônibus ⦁ Correios ⦁ Garis ⦁ Servidores municipais ⦁ Bancários ⦁ Petroleiros ⦁ Técnicos da Saúde ⦁ Servidores da Justiça Federal ⦁ Vigilantes ⦁ Metalúrgicos ⦁ Professores e pessoal da Educação Atos: ⦁ Curitiba: a CUT, demais centrais e movimentos sociais promoverão atividades durante todo o dia com suas bases, com uma grande concentração na Boca Maldita, às 12h. ⦁ Araucária – 8h30 em frente à Prefeitura ⦁ Cascavel – 8h30 na Unioeste (palestra) / 10h ato público no Núcleo Regional de Educação ⦁ Foz do Iguaçu – 8h no Bosque Guarani ⦁ Guarapuava – 8h30 na Praça 9 de Dezembro ⦁ Londrina – 9h no Calçadão ⦁ Maringá – 9h em frente ao INSS ⦁ Paranavaí – 9h em frente à Prefeitura ⦁ Ponta Grossa – 8h30 na Praça Barão de Guaraúna Pernambuco ⦁ Bancários ⦁ Metroviários e Conexos ⦁ Docentes Universidade Federal de Pernambuco ⦁ Metalúrgicos ⦁ Vigilantes ⦁ Farmacêuticos ⦁ Professores da Rede Particular ⦁ Professores Municipais ⦁ Trabalhadores Públicos Federais em Saúde e Previdência Social ⦁ Servidores no Poder Legislativo ⦁ Servidores Administrativos de Apoio Fazendário da Secretaria da Fazenda ⦁ Auditores Fiscais e Julgadores Tributários de Pernambuco ⦁ Servidores Municipais do Recife ⦁ Trabalhadores em Educação de Pernambuco ⦁ Profissionais de Ensino da Rede Oficial do Recife ⦁ Policiais Civis ⦁ Trabalhadores de Tecnologia da Informação (TI) ⦁ Servidores e professores municipais do Paulista. ⦁ Servidores municipais de Abreu e Lima ⦁ Petroleiros que atuam no Complexo de Suape/Ipojuca. ⦁ Trabalhadores da construção civil ⦁ Servidores públicos federais – Servidores do Instituto Federal de Pernambuco ⦁ Trabalhadores portuários ⦁ Professores de Gravatá ⦁ Assistentes sociais ⦁ Agentes comunitários de saúde ⦁ Trabalhadores em asseio e conservação Às 15h, ato Político-Cultural, Arraiá da Greve Geral, na Praça da Democracia, no Derby, em Recife. Piauí Às 8h tem inicio a concentração para o ato na Praça Rio Branco, em Teresina. Rio de Janeiro ⦁ Petroleiros ⦁ Bancários ⦁ Professores ⦁ Universidades ⦁ Servidores públicos estaduais e municipais ⦁ Metalúrgicos ⦁ Vigilantes Às 17h, ato na Candelária Rio Grande do Norte ⦁ Educação ⦁ Saúde ⦁ Bancários ⦁ Servidores municipais federais e estaduais ⦁ Ferroviários terceirizados ⦁ Petroleiros Atos: ⦁ 7h30, em Currais Novos, concentração em frente à Rodoviária ⦁ 8h, em Caicó, concentração na Praça da Alimentação e caminhada até o Centro Administrativo ⦁ 15h, em Mossoró, tem ato em frente a Igreja do Alto de São Manoel ⦁ 15h, em Natal, Concentração em frente ao IFRN (Salgado Filho) e caminhada até Mirassol Rio Grande do Sul ⦁ Metalúrgicos ⦁ Sapateiros ⦁ Bancários ⦁ Professores públicos e privados do Estado ⦁ Servidores municipais de várias cidades ⦁ Metroviários ⦁ Servidores da Justiça e do quadro geral do estado Atos: ⦁ 9h ato em Caxias ⦁ 10h ato em Pelotas ⦁ 12h ato na Esquina Democrática, em Porto Alegre ⦁ 12h ato em Rio Grande No RS os militantes também realizarão piquetes nos rodoviários em várias cidades Rondônia Em Porto Velho, a concentração para o ato será a partir das 8h, na Praça Três Caixas D’Água. Roraima ⦁ Professores da UFRR Às 6h concentração em frente ao IBAMA, Av. Brig. Eduardo Gomes; às 9h carreata saindo do Centro Cívico, em Boa Vista Santa Catarina ⦁ Rurais ⦁ Fetraf-SC ⦁ Sinasefe Seção IFSC ⦁ Sindsaúde/ SC ⦁ Sintrasem ⦁ SINTUFSC ⦁ Sindpd – Ciasc ⦁ SINDPD – Dataprev ⦁ SINDPD – Serpro ⦁ Sintaema – CASAN ⦁ SINTECT ⦁ SITESPM-CHR ⦁ SISME ⦁ SINDI-SJCR ⦁ Sintrajusc ⦁ Sintespe ⦁ Sindprevs ⦁ UFFS (Chapecó – Técn.) ⦁ Sinergia ⦁ Sinte SC ⦁ SINPSI/SC ⦁ Auditores Fiscais ⦁ SEEB – Bancários ⦁ Sintraseb Blumenau ⦁ Sitespm-CHR – Chapecó ⦁ Sinsej Joinville ⦁ Sintram – São José Atos: ⦁ Chapecó 9h – Trevo da BR 282 ⦁ Florianópolis – 15h – Ticen ⦁ Lages – 16h30 – Calçadão Pça João Costa ⦁ Ararangua – 8h – Em frente ao INSS ⦁ Caçador – 9h – Largo Caçanjurê ⦁ Itajaí – 5h – Centro ⦁ Joinvile – 14h – Praça da Bandeira ⦁ Blumenau – 13h30 – Praça Victor Konder ⦁ Campos Novos – 8 h – BR 282/BRF ⦁ Rio do Sul – 9h – Praça da Catedral, BR 470 São Paulo São Paulo: ⦁ Petroleiros ⦁ Bancários ⦁ Professores ⦁ Saúde ⦁ Ferroviários vão parar a linha 8 diamante/esmeralda Às 16h, ato em frente ao vão livre do MASP, na Avenida Paulista, na capital, seguido de caminhada. ABC: ⦁ Metalúrgicos do ABC farão ato em frente ao Sindicato, em São Bernardo do Campo e às 9h sairão em caminhada até a Praça da Matriz. ⦁ Químicos ABC vão parar principais empresas em Santo André, Diadema, São Bernardo, Mauá e Rio Grande da Serra. ⦁ Professores do ABC ⦁ Professores da rede particular do ABC também vão paralisar suas atividades Araraquara: Às 7h, concentração na Praça Santa Cruz; às 9h, marcha pela Avenida São Carlos Bauru: Das 6h às 9h, ato na Avenida Rodrigues Alves, em frente a Câmara Municipal Campinas: Às 16h, ato no Largo do Rosário Guarulhos: Às 4h30, ato no Aeroporto de Cumbica Jundiaí: Às 9h30, na Rua XV de Novembro, 336, centro de Jundiaí Mogi das Cruzes: Às 6h, na Praça Marisa, centro de Mogi das Cruzes Osasco: ⦁ Bancários vão fechar as agencia na Avenida dos Autonomistas e Rua Antonio Àgu, ruas centrais da cidade ⦁ Comerciários vão fechar as lojas no calçadão ⦁ Professores de Osasco farão aula pública no calçadão Às 11h, caminhada pelo calçadão de Osasco Ribeirão Preto: Às 9h, ato na Rua Álvares Cabral, centro da cidade; às 11h, concentração na Esplanada Pedro II Santos: Às 6h, ato na Martins Fontes, entrada de Santos via centro da cidade e na Av. Presidente Wilson, em frente ao teleférico de São Vicente, na Baixada Santista São Carlos: Às 7h concentração na Praça Santa Cruz, rua São Bento, 1265; às 9h, marcha pelas ruas do centro da cidade São José do Rio Preto: Às 17h, ato em frente ao terminal urbano Sorocaba: ⦁ Rodoviários ⦁ Metalúrgicos ⦁ Químicos Às 8h, passeata na Zona Norte; às 9h, concentração na Praça Cel Fernando Prestes Sergipe ⦁ Rodoviários ⦁ Agentes Comunitários de Saúde de Aracaju – SACEMA ⦁ Agentes de Saúde e Agentes de combate as Endemias de Itabaiana ⦁ SINDACS ⦁ Assistentes Sociais – SINDASSE ⦁ Auditores Fiscais – SINDIFISCO ⦁ Bancários – SEEB ⦁ Comerciários de Aracaju – SECA ⦁ Comerciários de Arauá – SECAR ⦁ Comerciários de Boquim – SECBO ⦁ Comerciários de Itabaianinha – SECI ⦁ Educadores Sociais – SINTS ⦁ Empregados em Supermercados – SESES ⦁ Empregados em Supermercados – SINDESUPES ⦁ Enfermeiros – SEESE ⦁ Engenheiros de Sergipe – SENGE/SE ⦁ Fisioterapeutas – SINTRAFAS ⦁ Médicos do Estado de Sergipe – SINDIMED ⦁ Nutricionistas – SINDINUTRISE ⦁ Professores da UFS – ADUFS ⦁ Professores de Aracaju – SINDIPEMA ⦁ Professores do Estado de Sergipe – SINTESE ⦁ Psicólogos – SINPSI ⦁ Servidores da Barra dos Coqueiros – SINDIBARRA ⦁ Servidores de Amparo do São Francisco – SINDIAMPARO ⦁ Servidores de Campo do Brito – SINDIBRITO ⦁ Servidores de Canindé – SINDISERV Canindé ⦁ Servidores de Cristinápolis – SINDSERVE Cristinápolis ⦁ Servidores de Divina Pastora – SINDIPASTORA ⦁ Servidores de Estância – SINDSEME ⦁ Servidores de Malhada dos Bois – SINTRAM ⦁ Servidores de Malhador – SINDSERVE Malhador ⦁ Servidores de Monte Alegre – SINTEGRE ⦁ Servidores de Nossa Senhora da Glória – SINDISERV Glória ⦁ Servidores de Poço Verde – SINDISERV Poço Verde ⦁ Servidores de Propriá – SINDSERVE Propriá ⦁ Servidores de Riachuelo – SINDISERV Riachuelo ⦁ Servidores de Socorro – SINDSOCORRO ⦁ Servidores do Estado de Sergipe – SINTRASE ⦁ Servidores do IFS – SINASEFE ⦁ Servidores do Judiciário – SINDIJUS ⦁ Servidores Federais (Ebserh e Ibama) – SINTSEP ⦁ Técnico-administrativos da UFS – SINTUFS ⦁ Técnicos de Segurança do Trabalho – SINTEST ⦁ Trabalhadores da Indústria de Cimento, Cal e Gesso – SINDICAGESE ⦁ Trabalhadores das Telecomunicações – SINTTEL ⦁ Trabalhadores dos Correios – SINTECT ⦁ Trabalhadores dos Transportes Rodoviários de Aracaju – SINTTRA ⦁ Trabalhadores em Assistência Técnica e Extensão Rural (Emdagro) – SINTER ⦁ Trabalhadores em Sindicatos, Federações e Associações – SINTES ⦁ Trabalhadores na Agricultura – FETASE *Mobilização dos Sindicatos dos Trabalhadores Rurais dos 74 municípios ⦁ Trabalhadores na Área da Saúde do Estado de Sergipe – SINTASA ⦁ Vigilantes do Setor Público – SINDVIPSE. Às 14h, concentração para o ato na Praça General Valadão, em Sergipe. Tocantins ⦁ Educação Às 8h, ato na Avenida JK, com concentração em frente ao Colégio São Francisco.
Trabalho
GREVE DO DIA 30: Centrais emitem nota conjunta convocando paralisação nacional
Depois de sinais contraditórios, as centrais sindicais se uniram outra vez para chamar seus filiados a fazerem greves, manifestações e atos, nacionalmente, na sexta-feira 30. O movimento tem o objetivo de protestar contras as propostas do governo sobre as reformas trabalhista e previdenciária. Nesta quarta-feira 28, as seis centrais - CUT, Força Sindical, CTB, CSB, Nova Central e UGT - divulgaram nota conjunta em convocação à greve. Leia a íntegra: DIA 30 DE JUNHO - VAMOS PARAR O BRASIL CONTRA A REFORMA TRABALHISTA, EM DEFESA DOS DIREITOS E DA APOSENTADORIA As Centrais Sindicais têm acompanhado cotidianamente os desdobramentos da crise econômica, política e social, bem como a mais ampla e profunda tentativa de retirada dos direitos dos trabalhadores, através da tramitação das Reformas Trabalhista e da Previdência no Congresso Nacional. A ação unitária das Centrais Sindicais tem resultado em uma grande mobilização em todos os cantos do país, como vimos nos dias 08 de março, 15 de março, na Greve Geral de 28 de abril e no Ocupa Brasília em 24 de maio. Como resultado do amplo debate com a sociedade e das mobilizações, conseguimos frear a tramitação da Reforma da Previdência e tivemos uma primeira vitória na Reforma trabalhista, com a reprovação na CAS (Comissão de Assuntos Econômicos do Senado). Mas ainda não enterramos essas duas reformas, e por esse motivo, continuamos em luta. Nesse contexto, as Centrais Sindicais reunidas no dia de hoje conclamam todas as entidades de trabalhadores a construir o dia 30 de junho de 2017 e o seguinte calendário de luta: • 27 de junho: audiência dos Presidentes das Centrais Sindicais no Senado; • 27 a 29 de junho: atividades nos aeroportos, nas bases dos senadores e no senado federal; • 30 de junho: Vamos parar o Brasil contra a reforma trabalhista, em defesa dos direitos e da aposentadoria. • No dia da Votação da Reforma Trabalhista no Senado: mobilização em Brasília Estamos certos de que a unidade de ação é crucial na luta sindical sobretudo em momentos conturbados como o que atravessamos. CGTB – Central Geral dos Trabalhadores do Brasil CSB – Central dos Sindicatos Brasileiros CSP Conlutas – Central Sindical e Popular CTB – Central dos Trabalhadores e das Trabalhadoras do Brasil CUT – Central Única dos Trabalhares Força Sindical Intersindical – Central da Classe Trabalhadora NCST – Nova Central Sindical de Trabalhadores UGT – União Geral dos Trabalhadores
Trabalho
Trabalhista: tucano Ferraço promete passar trator na CCJ, mas não arrisca placar no plenário do Senado
Uma semana depois da rejeição da proposta de reforma trabalhista do governo na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado, o senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES), relator do projeto, disse ontem que o texto deve ser aprovado com folga pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e, posteriormente, em votação no plenário da Casa. O projeto deve ser votado na CCJ amanhã. Ao participar de evento na Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), ontem, Ferraço se mostrou confiante na mobilização da base aliada do governo na CCJ. — Acho que na Comissão de Justiça podemos ter algo como 16 a 10 (votos) — previu o senador tucano. No último dia 20, em apreciação na CAS, dez senadores foram contrários ao parecer de Ferraço, enquanto nove votaram a favor. Na ocasião, após a derrota, o tucano afirmou que o projeto seguiria os trâmites normais. E esses trâmites, assegurou ele ontem, inclui a votação do relatório na CCJ ainda esta semana. — Mesmo nesse ambiente (de grave crise política), temos conseguido dar passos importantes. Acho que vamos conseguir dar um desses passos nesta semana, na Comissão de Justiça, e na próxima, votando em plenário em definitivo o aperfeiçoamento das leis trabalhistas. Ou seja: independentemente da crise, nós estamos trabalhando e produzindo. Precisamos continuar — disse. Ferraço não se arriscou a dar palpite numérico sobre a quantidade de votos que o governo poderá obter na votação da reforma no plenário, dizendo apenas estar confiante em uma votação “sólida”. E defendeu que a matéria deve ser aprovada ainda no próximo mês. — Por ser uma legislação ordinária, acho que vamos ter uma votação muito sólida no plenário do Senado. É difícil apostar em números, mas acredito que sim, que até dia 4 ou 5 de julho teremos votado no plenário do Senado essa matéria — disse. Embora tenha se posicionado a favor da renúncia do presidente Michel Temer, sob a alegação de que a questão política tem atrapalhado na aprovação das reformas, o tucano minimizou ontem o papel do Executivo na decisão a ser tomada no Senado: — Essa reforma do aperfeiçoamento das leis trabalhistas independe do presidente. Depende da avaliação óbvia e necessária desse avanço.
Trabalho
Golpe no FGTS: governo quer dividir saques de saldo e multa em três vezes; medida pode sair já
O governo estuda reter parte do FGTS dos trabalhadores demitidos sem justa causa para economizar com o pagamento do seguro-desemprego. A medida, em discussão no Ministério do Planejamento, prevê o parcelamento do saque da conta vinculada ao Fundo e da multa de 40% em três meses. Os valores mensais seriam equivalentes ao último salário auferido pelo trabalhador na empresa. A ideia é que, se passados três meses sem conseguir outra colocação, ele possa dar entrada no pedido de seguro-desemprego. Caso esse trabalhador consiga um novo emprego no segundo mês após o desligamento, por exemplo, poderá antecipar o saque, recebendo a diferença de uma única vez. Atualmente, os trabalhadores demitidos sem justa causa têm direito ao saque imediato e integral da conta do FGTS e da multa dos 40% (paga pelos empregadores e que incide sobre o saldo total). Na prática, o governo quer reduzir a despesa com o pagamento do segurodesemprego — que varia entre três e cinco parcelas, no mínimo de R$ 937 e máximo de R$ 1.643. A quantidade de parcelas e o valor do benefício dependem do tempo de serviço e do salário do trabalhador. A ideia ainda é incipiente, mas já foi discutida com técnicos do Ministério do Trabalho — responsável pelo FGTS — e apresentada pelo ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, a representantes do setor da construção civil há pouco mais de uma semana. Nos bastidores, fontes a par das discussões dizem que a nova regra poderá entrar em vigor imediatamente, via medida provisória. NOVA REGRA TERIA EXCEÇÕES Alguns pontos dependem do aval do Palácio do Planalto e da conclusão de estudos sobre, entre outros itens, o tíquete médio, que é valor médio dos saques do FGTS nas demissões sem justa causa, incluindo a multa. Esse valor será comparado ao pagamento do seguro-desemprego. Falta também fechar as contas sobre a economia que a medida traria para os cofres públicos. A nova regra seria acompanhada de algumas exceções, como no caso de os valores depositados na conta do FGTS serem insuficientes para cobrir o salário. Também haveria um tratamento diferenciado para os trabalhadores que sacaram todo o saldo para a compra da casa própria. Nessa situação, eles teriam direito apenas à multa de 40%, como já acontece hoje. A necessidade de reduzir despesas e fechar as contas públicas dentro da meta fiscal em meio à queda na arrecadação é a principal justificativa dos integrantes da equipe econômica. O seguro-desemprego é pago pelo Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), que é deficitário e dependente do Tesouro Nacional. Fontes envolvidas nas discussões sabem que o tema é espinhoso e pode enfrentar forte resistência por parte das centrais sindicais. Por isso, a recomendação é evitar a todo custo que a medida vá resultar na retirada de direitos e ressaltar que o objetivo é facilitar a recolocação no mercado, com investimentos nas agências do Sine e em cursos de qualificação para os trabalhadores. Os defensores da ideia alegam que, apesar dos ajustes no seguro-desemprego, as despesas com o benefício continuaram subindo, o que obrigou o Tesouro Nacional a aportar R$ 12,5 bilhões para cobrir o rombo do FAT em 2016. Neste ano, serão necessários mais R$ 17,5 bilhões.
Trabalho
Paim, empolgado, pede a sindicalistas pressão sobre senadores no final de semana
Em publicação em sua página no Facebook, o senador Paulo Paim (PT-RS) conclamou ativistas e dirigentes sindicais e políticos a aumentarem a pressão sobre os senadores durante o final de semana. O objetivo é conseguir votos contra o projeto do governo de reforma trabalhista. Paim é o autor do relatório alternativo aprovado, por 10 votos a 9, na Comissão de Assuntos Sociais (CAS). O resultado foi considerado uma zebra e relativizado pelo governo. Ontem, no entanto, o líder do governo no Senado, Romero Jucá, admitiu o adiamento, em uma semana, da votação em plenário, de modo a que o governo possa mobilizar sua base. Abaixo, a conclação feita pelo senador Paulo Paim via Facebook: Meus amigos e minhas amigas, peço a todos, cidadãos, sindicatos, associações, federações, confederações e centrais sindicais que, em especial nesse fim de semana, atuem e procurem os senadores do seu Estado. Peçam para que eles votem contra essa Reforma Trabalhista que só retira direitos da nossa gente. Preciso muito do empenho e atuação de cada um. Precisamos atuar para derrubar as reformas trabalhista e previdênciária, mais conhecidas como contra-reformas do governo Temer. Na próxima quarta-feira (28), acontece na CCJ a votação da Reforma Trabalhista e depois teremos a votação em Plenário. Juntos, vamos avançar e preservar os direitos dos trabalhadores brasileiros! A resistência continua! Muito obrigado!``` _*Paulo Paim, senador!*_ _*Face*_ https://www.facebook.com/paulopaim ```Curta e Compartilhe``` _*Site*_ http://senadorpaim.com.br
Trabalho
Trabalhista no telhado: derrota na CAS faz governo adiar votação no plenário em uma semana; Jucá pena
Um dia após o governo sofrer sua primeira derrota no Congresso desde a delação da JBS, com a rejeição da reforma trabalhista na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado, o líder do governo, senador Romero Jucá (PMDB-RR), admitiu ontem que o projeto só deve ser votado em plenário na primeira semana de julho. Antes, o governo trabalhava com a meta de aprovar a mudança na legislação trabalhista ainda este mês, para depois concentrar esforços na reforma da Previdência — esta última, vista como bem mais difícil de aprovar. Entretanto, apesar de ser considerada mais fácil de ser aprovada, por ter o apoio de empresários, a reforma trabalhista tem tido resultados apertados nas comissões e chegou a sofrer uma derrota anteontem. Enquanto isso, a reforma da Previdência entrou em estado de paralisia dentro do governo. As reuniões semanais do Palácio do Planalto, o monitoramento das redes sociais e as estratégias publicitárias estão suspensas. Por enquanto, o governo acompanha o desempenho da reforma trabalhista no Senado para medir a força que ainda tem. O Planalto esperava conseguir votar a reforma trabalhista em 28 de junho, mesmo dia em que encerrará a votação da matéria em todas as comissões do Senado. Jucá, no entanto, ponderou que o texto não deverá ser encaminhado no mesmo dia para o plenário. A votação deve esperar uma semana, o que dará mais tempo ao governo para mobilizar a base após a derrota na CAS, anteontem, com diferença de um voto. Na CAS, o relatório considerado foi o do senador Paulo Paim (PT-RS), contrário ao projeto de lei. Os relatórios da CCJ e da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), já aprovados, são favoráveis à proposta. Questionado sobre a reação do mercado à derrota na CAS, Jucá foi enfático ao afirmar que o resultado na CAS “não significa nada” e que “quem reagiu mal não conhece o regimento da Casa”: — Os relatórios irão para o plenário, e no plenário será escolhido um relatório. Na hora em que um for votado, os outros relatórios perdem a eficácia. Portanto, ontem (terça-feira), foi uma vitória de Pirro. Se alguém quer especular em cima de uma vitória que não tem nenhum conteúdo prático, cada um tem o direito de fazer o que quiser. SEM CAMPANHA PUBLICITÁRIA Apesar do revés na CAS, a reforma trabalhista seguiu o trâmite previsto. Ontem, Jucá, que também é relator da constitucionalidade da matéria, leu seu parecer na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O relatório é favorável ao projeto e diz que o texto não suprime direitos, fortalece sindicatos e reduz custos para empresários. A votação do parecer está marcada para a próxima quarta-feira. Só na semana seguinte a matéria será votada em plenário. No caso da reforma da Previdência, o governo alega que não há agência publicitária para fazer a campanha pró-mudanças na Previdência e diz que precisa concluir o processo de seleção. Além disso, a verba destinada a essa finalidade já se esgotou. E o presidente Michel Temer tem dado prioridade a encontrar uma forma de impedir que o Congresso aprove a abertura de um processo contra ele por corrupção e obstrução de justiça, pedido pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Na tentativa de sair da paralisia, líderes do governo pediram ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia, para retomar o tema na próxima semana. A ideia é iniciar as conversas com os deputados e começar a mapear novamente os votos, disse um integrante da base de apoio. A expectativa do governo é pôr a reforma previdenciária em votação no plenário da Câmara entre agosto e setembro. O relator da reforma, deputado Arthur Maia (PPS-BA), tem alertado que, quanto mais próximo da campanha eleitoral em 2018, mais difícil será aprovar a proposta. Embora a reforma da Previdência seja considerada fundamental pela equipe econômica para a retomada do crescimento, o presidente da comissão especial que tratou do tema na Câmara, Carlos Marun (PMDBMS), confirmou que o assunto não avançou. Desde a aprovação do texto final na comissão, no início de maio, não foram realizadas reuniões entre parlamentares e governo para discutir o assunto. — A reforma da Previdência está paralisada há mais de um mês
Trabalho
Centrais se reúnem com ministro do Trabalho e, em nota, elogiam derrota de reforma na CAS
Os presidentes das seis centrais sindicais do País assinaram nota oficial conjunta, nesta quarta-feira 21, com elogios aos senadores que votaram contra o projeto do governo de reforma trabalhista na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), ontem. Por 10 votos a 9, o projeto oficial foi derrotado. Também nesta quarta-feira, os presidentes da Força Sindical, Paulo Pereira da Silva, da CTB, Antonio Neto, da UGT, Ricardo Patah, e dirigentes das centrais se reuniram com o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, para discutir um novo modelo de financiamento sindical, em caso de a reforma governista ser aprovada no plenário do Senado. Abaixo, a nota oficial das centrais com elogios à derrota do governo na CAS: NOTA OFICIAL São Paulo, 21 de junho de 2017 VITÓRIA no CAS fortalece luta da classe trabalhadora Parabenizamos os bravos senadores e senadoras - Ângela Portela (PDT), Humberto Costa (PT-PE), Paulo Paim (PT-RS), Paulo Rocha (PT), Regina Sousa (PT), Otto Alencar (PSD), Hélio José (PMDB), Eduardo Amorim (PSDB), Lídice da Mata (PSB), Randolfe Rodrigues (Rede) - que, no dia 20 de junho de 2017, votaram contra o relatório da proposta de reforma trabalhista, o PLC 38/2017, na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado Federal. Esta proposta acaba com direitos trabalhistas consagrados pela Constituição Federal e sua rejeição na CAS, por 10 a 9, foi uma vitória para os trabalhadores. Ficou demonstrado que a luta no Congresso Nacional somada à luta do povo nas ruas foi capaz de desequilibrar a base de apoio de Michel Temer e alcançar esse importante resultado. Neste contexto, as centrais sindicais e seus sindicatos filiados têm desempenhado um papel crucial de resistência e pressão, desde que esta nefasta reforma trabalhista foi proposta. Embora a tramitação prossiga e os trabalhadores ainda estejam ameaçados, a derrota política sofrida pelo governo, que já dava como certa a aprovação da proposta em todas as instâncias, fortalece a nossa luta e alerta a sociedade para o que está em jogo com as reformas trabalhista e previdenciária. Essa vitória comprova a importância e a grandeza da luta e da unidade da classe trabalhadora contra a retirada dos direitos sociais, contra os ataques à CLT e contra o fim da Previdência Social. Seguiremos, desta forma, sempre firmes e mobilizados em defesa dos direitos da classe trabalhadora. Antonio Neto Presidente da CSB - Central dos Sindicatos Brasileiros Adílson Araújo Presidente da CTB - Central dos Trabalhadores Brasileiros Vagner Freitas Presidente da CUT - Central Única dos Trabalhadores Paulo Pereira da Silva - Paulinho da Força Presidente da Força Sindical José Calixto Presidente da NCST - Nova Central Sindical dos Trabalhadores Ricardo Patah UGT - União Geral de Trabalhadores Final notadas_das _centrais
Trabalho
Em 120 dias, uma nova realidade para o movimento sindical: como agir?
Em 120 dias, uma realidade nova e dura para o movimento sindical: receita para enfrentá-la Por Sergio Luiz Leite A partir desta quinta-feira 13, contando-se 120 dias, o movimento sindical estará atuando dentro de uma nova legislação trabalhista, acentuadamente pró-empregador, menos regulada e bem mais exigente, arriscada e complexa para as entidades de trabalhadores. Por mais que tenhamos lutado contra, e por menos que se goste do que virá, o certo é que, após a sanção do presidente Michel Temer, à tarde, praticamente toda a legislação trabalhista conhecida até aqui, nascida em 1943 com a proteção ao trabalhador inaugurada no Brasil por Getúlio Vargas, será letra morta dentro de quatro meses. A CLT jurada de morte pelo liberalismo será enterrada, enfim, nos mês dos finados, em novembro. A questão que se coloca para os sindicalistas que temos compromisso com a proteção de nossas categorias profissionais, responsabilidade sobre o modelo do emprego de milhões de brasileiros e cargos nas entidades representativas da nossa classe - das comissões de fábrica às centrais, passando pelos sindicatos, federações e confederações - é clara: o que fazer? Ficar nos lamuriando, chorar o leite derramado, de nada serve. Renegarmos a nova realidade, atacando as nefastas circunstâncias nas quais se deu a mudança radical - esse ambiente que muitos, política e tecnicamente, classificam de golpista -, terá pouca utilidade, à medida em que o atual quadro de forças perdura por mais de um ano e só poderá ser ultrapassado, por eleições presidenciais legitimadoras, em 2018. Nos separarmos  entre esses dois grupos e um terceiro que verá na radicalização a saída heróica para a derrota, será ainda mais deletério. Afinal, dividir os trabalhadores, enfraquecer as entidades e jogar os do nosso campo uns contra os outros é exatamente o espírito dessa reforma trabalhista. Cairemos ingenuamente nessa armadilha? A resposta certa não está em nenhuma das alternativas anteriores, que infelizmente já vão sendo praticadas por alguns setores do movimento sindical. O correto a fazer é lutar com ainda mais união e aguerrimento, buscar com maior disposição e velocidade a organização das bases e travar o debate ideológico com argumentos mais sólidos e compreensíveis ao trabalhador, à trabalhadora e à sociedade em geral. Sempre foi esse nosso papel histórico, mas é preciso admitir que mais de sete décadas de legislação paternalista acarretaram em muitas distorções. A partir de agora, quando o Estado protetor sai de cena, será preciso praticar o sindicalismo de verdade. A entidades boas serão naturalmente separadas das entidades ruins. Os sindicatos, federações, confederações e centrais que de verdade organizarem as lutas dos trabalhadores - mobilizando as bases, fazendo o contraditório com o patronato, convencendo a sociedade da correção de nossas propostas -, essas entidades continuarão a existir e cumprir sua missão histórica. Será mais difícil, mas teremos de nos reinventar. O primeiro embate nesse novo e duro tempo já se apresenta: juntar e articular forças para a aprovação de uma Medida Provisória que remova alguns dos aspectos mais cruéis da reforma trabalhista aprovada pelo Congresso. Alguns deles, como o incentivo ao trabalho intermitente, a sujeição das mulheres grávidas a ambientes perigosos e insalubres e o estrangulamento financeiro do sindicalismo, já estão na boca do povo. Ainda que tardiamente, acossado pela crise econômica e o desemprego estrutural, o trabalhador e a trabalhadora perceberam que a reforma é diretamente contra eles e suas famílias. E abertamente desequilibrada a favor dos empresários e do grande capital. Será mobilizar esse povo, atuar ainda e mais uma vez junto ao Congresso, travar a batalha da comunicação na grande e em todas as mídias, ir e vir, vir e ir recorrentemente às nossas bases o nosso papel. A melhor maneira de exerce-lo será com objetivos em comum e unidade de ação. A prioridade agora é, portanto, apertar nossos laços de classe e partirmos juntos para a revisão da reforma trabalhista, via Congresso Nacional, apoiados pela força das nossas bases e entendimento entre nossas lideranças. Sergio Luiz Leite é presidente da Federação dos Trabalhadores nas Indústrias Químicas e Farmacêuticas do Estado de São Paulo (Fequimfar) e 1º secretário-geral da central Força Sindical