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263 a 227: Temer derrota denúncia, sai forte e comemora decisão ‘soberana’ da Câmara; assista
Após uma intensa ofensiva nos últimos dias junto aos deputados, o presidente Michel Temer (PMDB) conseguiu que a Câmara dos Deputados negasse autorização para que fosse encaminhada ao Supremo Tribunal Federal a denúncia contra ele por corrupção passiva, feita pela Procuradoria-Geral da República. Com a rejeição, o peemedebista só poderá ser processado por essa acusação agora quando não estiver mais no cargo, a partir de janeiro de 2019. O presidente Michel Temer (PMDB)fez um breve pronunciamento após a Câmara dos Deputados decidir pelo arquivamento da denúncia por corrupção passiva apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Temer disse que o resultado “não é uma vitória pessoal” e o classificou como uma “conquista do estado democrático de direito, da força das instituições e da própria Constituição”. O relatório do deputado Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG), que pedia para o plenário enterrar a acusação, foi aprovado por 263 votos contra 227. Dezenove parlamentares estiveram ausentes e dois se abstiveram de votar.   https://www.facebook.com/AgoraNoPlanalto/videos/959761187495081/ “O poder da autoridade, tenho repetido com muita frequência, emana da lei. Extrapolar o que a Constituição determina é violar a democracia. Todos devem, vou dizer o óbvio, obedecer à lei e à Constituição. São os princípios do direito que nos garantem a normalidade das relações pessoais e institucionais. Hoje, esses princípios venceram com votos acima da maioria absoluta na Câmara dos Deputados”, afirmou Temer. O peemedebista afirmou que usará o apoio manifestado na Câmara para seguir adiante com as reformas que pretende aprovar. Embora tenha superado a contagem da oposição, o governo acreditava que venceria a denúncia com pouco mais de 300 votos. “É diante dessa eloquente decisão que posso dizer que, agora, seguiremos em frente com as ações necessárias para concluir o trabalho que meu governo começou, convenhamos, há pouco mais de um ano”, afirmou Temer. “É urgente colocar o país nos trilhos do crescimento, da geração de empregos, da modernização e da justiça social.” O presidente aproveitou a ocasião para propagandear feitos de seu governo e prometeu tocar “outras reformas estruturantes” no segundo semestre. “O crescimento, que começou, virá. Aqueles que tentam dividir os brasileiros erram. Isso eu digo sem medo de errar. Todos nós somos brasileiros, filhos da mesma nação, detentores dos mesmos direitos e deveres. O objetivo do meu governo é fazer um Brasil cada vez melhor.” Temer, que deverá ser alvo de uma segunda denúncia da PGR, afirmou querer “construir, com cada brasileiro e brasileira, um país melhor, pacificado, justo, sem ódio ou rancor”. “Nosso destino inexorável é ser um grande país, portante, é preciso acabar com os muros que nos separam e nos tornam menores. É hora de atravessarmos juntos a ponte que nos conduzirá ao grande futuro que o Brasil merece.” CÂMARA Em uma sessão que começou às 9h e se arrastou durante todo o dia por causa de uma guerrilha travada pela oposição, que tentava impedir a votação ou ao menos adiá-la para o início da noite – quando os governistas teriam de se expor em horário nobre na TV- , o prosseguimento da tramitação da denúncia foi rejeitado no início da noite. O número mínimo de votos para a denúncia ser rejeitada foi alcançado logo depois das 20h. O principal argumento usados por aqueles que votaram a favor do relatório do deputado Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG), que recomendou o arquivamento da denúncia, era garantir a recuperação econômica, inclusive dando andamento às reformas propostas por Temer – além da trabalhista, já aprovada, o governo deve enviar as da Previdência e tributária. Outros argumentos foram a necessidade de dar estabilidade política ao país e a suposta fragilidade da acusação apresentada pela PGR. O governo jogou pesado durante os últimos dias para garantir o mínimo de votos necessários para barrar a denúncia. A principal arma foi a liberação desenfreada de emendas para atender interesses paroquiais de deputados. Entre junho, quando a acusação da PGR chegou à Câmara, e julho, R$ 4,1 bilhões saíram dos cofres do governo federal para os parlamentares – no restante do ano, a liberação tinha sido de apenas R$ 102,5 milhões. O uso de emendas para conquistar deputados prosseguiu inclusive durante a sessão, com o ministro da Secretaria de Governo, Antonio Imbassahy, negociando pessoalmente, dentro do plenário, o atendimento às demandas dos parlamentares.
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AO VIVO: Câmara vota destino de denúncia com favoristismo para Temer; assista
https://youtu.be/6xb6dsgTQuw   A Câmara dos Deputados iniciou por volta das 9h desta quarta-feira (2) a sessão que pode decidir se aceita ou arquiva a denúncia por corrupção passiva contra o presidente Michel Temer (PMDB), apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Os deputados discursaram pela manhã e era necessário um quórum mínimo de 342 parlamentares para que a votação fosse iniciada -- o quórum foi alcançado por volta das 12h30. A sessão está sendo marcada por muita discussão e troca de insultos entre governistas e oposicionistas. SIGA AO VIVO A SESSÃO Após a fase inicial dos discursos, um requerimento foi aprovado para encerramento das discussões. Antes da votação, porém, alguns novos requerimentos foram analisados. Por volta das 14h a sessão foi encerrada e uma nova iniciada. Por volta das 15h00, o plenário voltou a ter quórum necessário (mínimo de 342 deputados) para iniciar a votação. Depois que os deputados votaram contra o requerimento de adiamento da sessão feito pelo Partido dos Trabalhadores (PT), o deputado Rodrigo Maia deu início à votação, começando pelos líderes de partidos que orientaram as bancadas sobre como votar. Entenda a denúncia e o processo na Câmara O presidente á acusado pelo procurador-geral, Rodrigo Janot, de receber R$ 500 mil em vantagem indevida ofertada pelo empresário Joesley Batista, um dos donos do frigorífico JBS. Os deputados vão decidir se autorizam ou não o Supremo Tribunal Federal (STF) a analisar a denúncia. Leia mais: entenda a denúncia contra Michel Temer Em julho, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) rejeitou o parecer de Sergio Zveiter (PMDB-RJ), que era favorável ao prosseguimento da denúncia. Com isso, o novo relator, Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG) apresentou um texto pedindo o arquivamento da acusação contra Temer. Dessa vez, portanto, os deputados que disserem “sim” no microfone estão defendendo que o presidente fique no cargo, enquanto os que esperam vê-lo processado no STF devem dizer “não”, rejeitando o texto de Abi-Ackel. São precisos 342 votos dos 513 deputados nesse sentido para que o relatório possa ser derrubado e a denúncia prossiga. Se a denúncia seguir para o STF, os ministros do Supremo decidirão então se aceitam a denúncia ou não. Caso a denúncia seja aceita pelo STF, Temer se torna réu e deverá ficar afastado da Presidência por 180 dias, enquanto aguarda o jugamento. Se a denúncia for arquivada na Câmara, Temer segue no poder. Há a expectativa de que a PGR apresente duas novas denúncias contra Temer pelos crimes de obstrução de Justiça e organização criminosa.
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Após uso e abuso do cargo e de verbas para se manter no poder, Temer se diz vitima...
BRASÍLIA – Na véspera da votação de sua denúncia no Congresso Nacional, o presidente Michel Temer participou de um jantar com deputados da base aliada na casa do vice-presidente da Câmara, Fábio Ramalho (PMDB-MG), na noite desta terça-feira. Cercado pelos parlamentares, Temer discursou para os presentes em clima de desabafo. Ele admitiu “ingenuidade” no episódio envolvendo a gravação do empresário Joesley Batista, da JBS, a quem acusa de praticar “banditismo”. “Não tem sido fácil essa luta”, disse antes de complementar. “Provocações que são feitas fruto, convenhamos, de um acidente e uma certa ingenuidade, mas fruto, fundamentalmente, de um banditismo muito negativo. Sou obrigado a dizer isso em voz alta e em letras garrafais para que as pessoas saibam com que estamos lidando”, afirmou em trecho vazado à reportagem do Broadcast Político. Temer chegou ao local sob aplausos dos deputados depois de subir seis lances de escada. Isso porque, pouco antes, o elevador do prédio residencial parou de funcionar. Apesar do contratempo, ele elogiou o clima positivo na casa do vice-presidente da Câmara. “Quando nós fizemos o que fazemos pelo País, estou falando de todos nós. Não governo sozinho, governo com todos vocês. Mas vamos dizer que talvez não haja quórum amanhã. Já me sinto feliz pelo carinho, pela amizade, pela fraternidade que encontrei durante todo o dia de ontem e hoje, especialmente aqui na casa do Fabinho", disse O presidente ficou pouco mais de 30 minutos na residência do parlamentar e sorriu com as brincadeiras relacionadas ao deputado federal Wladimir Costa (SD-PA), que ganhou notoriedade nos últimos dias por, supostamente, ter feito uma tatuagem no ombro direito com o nome do presidente. Costa estava presente no jantar e, na saída, afirmou que os colegas aprovaram a “homenagem”. “Vários parlamentares disseram que irão procurar um tatuador para fazer homenagem parecida”. Vídeo de 'apoio às reformas'. Ainda na noite desta terça-feira, o Palácio do Planalto divulgou um vídeo nas redes sociais exibindo deputados da base aliada defendendo o governo. No vídeo, aparecem os deputados Daniel Vilela (PMDB-GO), Cristiane Brasil (PTB-RJ), José Reinaldo (PSB-MA), Augusto Coutinho (SD-PE) e Soraya Santos (PMDB-RJ) - todos eles recebidos por Temer nesta terça - defendendo as reformas propostas por Temer.
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Temer chega ao seu Dia D certo de rejeitar denúncia, mas com menos força na Câmara
Exatos 74 dias depois do vazamento do conteúdo da delação do empresário Joesley Batista, do grupo J&F, que implicou o presidente Michel Temer,a Câmara dos Deputados decide nesta quarta-feira o futuro da denúncia apresentada contra ele pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Se 342 parlamentares concordarem com o encaminhamento do processo e rejeitarem o parecer do deputado Abi-Ackel (PSDB-MG), a acusação segue para o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) — onde o presidente pode virar alvo de uma ação e ser afastado do cargo. No resultado oposto, a denúncia é arquivada. Mas antes da votação em si, Temer tem outro desafio: garantir quórum suficiente para a abertura da votação. Veja o passo a passo: Quando começa a votação? A sessão está marcada para começar a partir das 9h desta terça-feira. Mas para que a reunião seja, de fato, aberta, o plenário deve ter quórum mínimo de 51 deputados e de 52 parlamentares para o início da Ordem do Dia. A votação do parecer que defende a rejeição da denúncia começa só depois de alcançada a presença de 342 deputados – número apontado como o principal desafio para Temer driblar nesta terça-feira. Embora sem consenso, a oposição dá sinais de que não estará no plenário pelo menos durante o período da manhã. Como será o rito? Antes da votação, o relator do parecer aprovado na CCJ, deputado Abi-Ackel, fará a leitura de seu voto por até 25 minutos. Em seguida, o presidente Michel Temer ou sua defesa poderão falar por igual tempo. Depois disso, cada deputado terá o direito para debater o tema por cinco minutos. Assim que quatro oradores apresentarem seus discursos, será permitida a apresentação de requerimento para encerrar a discussão. O requerimento será submetido à votação dos deputados, caso o plenário tenha a presença de pelo menos 257 parlamentares. Como será a votação? Encerrada a discussão, terá início o processo da votação do parecer. Para encaminhar a votação, mais dois oradores contrários e dois favoráveis ao parecer poderão falar por até 5 minutos cada. Em seguida, os líderes partidários terão um minuto para orientar o voto das bancadas. Só então o mérito do parecer da CCJ será submetido à votação nominal. Cada deputado deverá responder “sim”, “não” ou abstenção, conforme aprove ou rejeite o voto defendido no parecer. Os parlamentares serão chamados conforme seus estados por ordem alfabética. A chamada será alternada entre estados das regiões Norte e Sul. Depois que forem alcançados 342 votos, a Presidência da Câmara poderá proclamar o resultado. Para derrubar a denúncia, a base aliada precisa de apenas 172 votos. Já para aprová-la, a oposição precisa do total de 342. O que acontece se denúncia for aprovada? Caso o plenário da Câmara dos Deputados rejeite o parecer e, portanto, aprove a continuidade do processo contra Temer, a decisão será comunicada ao STF dentro do prazo de duas sessões. Segundo o regimento interno do Supremo Tribunal Federal, o relator do caso, ministro Edson Fachin, deve abrir um prazo de 15 dias para que a defesa de Michel Temer se manifeste. Apresentada ou não a manifestação, o relator pede à presidente do STF, ministra Carmen Lúcia, o agendamento de uma data para discussão do caso no plenário. Se a denúncia for acolhida pelos ministros do STF, Temer vira réu e é afastado por até 180 dias. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, assume a Presidência até o fim do julgamento. Se em 180 dias, a Corte não finalizar o processo, o peemedebista volta para o Palácio do Planalto. E se a denúncia for rejeitada na Câmara? A denúncia é arquivada e Temer continua no Planalto.
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Mesmo com todo troca-troca, Temer quer adiar data para votar denúncia; Maia topa!
Com a previsão de que não haja quórum para votar denúncia contra ele na quarta-feira (2), o presidente Michel Temer tem defendido que seja convocada nova sessão parlamentar na segunda semana de agosto. Pela sondagem feita pela base aliada, a tendência mais forte é de que os partidos de oposição façam obstrução, o que inviabilizaria uma votação, já que o Palácio do Planalto reconhece que não conta com 342 parlamentares governistas. + Aliados de Temer estão confiantes que denúncia não passará Segundo a reportagem apurou, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), responsável por comandar o processo, já deu indicações a Temer de que quer finalizar o assunto o mais rápido possível. Os dois participaram na noite de quinta-feira (27) de jantar no Palácio do Jaburu, onde foi discutida a estratégia para a sessão de quarta-feira (2). Se antes o presidente avaliava que era preferível postergar a votação, agora o peemedebista considera que um adiamento poderia ser prejudicial. Isso porque a avaliação é de que, enquanto a denúncia ficar em banho-maria, não será possível votar nenhuma reforma governista, que são consideradas essenciais pelo presidente para recuperar apoio junto ao mercado financeiro. Além disso, o Palácio do Planalto teme que a divulgação do conteúdo das delações premiadas de Lúcio Funaro e de Eduardo Cunha pode desgastar ainda mais a imagem do presidente, dificultando a conquista do apoio de indecisos na base aliada. Pelas contas do Palácio do Planalto, o presidente conta hoje com apoio para barrar a denúncia por corrupção passiva em plenário. Pelo último cálculo, o governo teria o apoio de 257 deputados. Com a perspectiva de falta de quorum, a estratégia definida pela base governista é utilizar a sessão parlamentar para atacar a oposição, já que ela será transmitida pelas emissoras de televisão. O objetivo é tirar o foco do presidente e concentrar os ataques no PT, sobretudo no ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, já que a expectativa é de que não tenham oposicionistas para defendê-lo. Além do jantar de quinta-feira (27), o presidente convocou um novo encontro no domingo (30) com a base aliada para discutir estratégia para a sessão parlamentar de quarta-feira. Com informações da Folhapress.
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‘ESTÁ TUDO BEM, TUDO ÓTIMO’: quem diz é Temer, no Face
O Palácio do Planalto divulgou hoje (29) mais um vídeo na conta oficial do presidente Michel Temer no Facebook. Desta vez, o vídeo do presidente Michel Temer é para comemorar resultados da economia. No vídeo, Temer diz que o governo “está melhorando a economia”. “A inflação baixou no mês de junho. Nos últimos 12 meses está em 3,5% contra mais de 10% quando assumi a Presidência da República no ano passado”, diz. Outra boa notícia, acrescenta o presidente, é que pela primeira vez em quatro anos a taxa básica de juros, a Selic, está abaixo de dois dígitos. Na última quarta-feira (26), o Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central reduziu a Selic em 1 ponto percentual para 9,25% ao ano, o menor nível desde agosto de 2013. “Os juros caíram para 9,25% ao ano ano é a sétima queda seguida. Isso é importante para você que quer comprar a casa própria, adquirir um carro ou eletrodoméstico, por exemplo”, diz Temer. “Mas as boas notícias não param por aí. A produção industrial avançou e cresceu 4% em relação a maio do ano passado. Essa semana demos ainda um passo decisivo na modernização das leis do setor mineral. Eliminamos entraves, facultamos atividades de pesquisa, fortalecemos a segurança jurídica, simplificamos processos e criamos a Agência Nacional de Mineração. Tudo isso respeitando o meio ambiente. Esses bons resultados só nos aninam a continuar trabalhando pelo Brasil. Vamos em frente”, finaliza o presidente. Ontem, Temer divulgou outros dois vídeos. No final da tarde, foi publicado um vídeo para comemorar a queda da taxa de desemprego. O presidente também anunciou nesse vídeo o adiantamento das parcelas do 13º salário para os aposentados. No outro vídeo, pouco depois de assinar um decreto autorizando o uso das Forças Armadas no Rio de Janeiro, o presidente Michel Temer veio a público comentar a decisão. Temer iniciou a mensagem afirmando que o emprego de militares está amparado pela Constituição Federal. Dirigindo sua fala aos moradores do Rio de Janeiro, justificou o decreto citando a gravidade da crise de segurança pública no estado.
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Bom para Temer: Câmara deve mesmo ter quórum para votar denúncia na quarta 2; bom para você?
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse nesta sexta-feira, 28, em São Paulo, ter certeza que haverá quórum na quarta feira, 2, para a votação da denúncia contra o presidente Michel Temer. Maia também afirmou que não o Congresso não pode postergar a votação, sob o risco de manter o País paralisado. "Nosso papel é votar. Não votar é manter o País parado neste momento ainda de muitas dificuldades" disse, ao reagir a relatos de que o Planalto poderia reconsiderar a estratégia de pôr a votação da denúncia na próxima semana. "Não podemos deixar o paciente no centro cirúrgico com a barriga aberta". Ele estimou em 480 o numero de presentes no dia da sessão. "A gente precisa encerrar a denúncia e voltar para a agenda de reformas", resumiu. Maia almoçou com o prefeito em exercício da capital paulista, Milton Leite (DEM). Também estavam no almoço o secretário estadual de Habitação, Rodrigo Garcia, deputados, vereadores e prefeitos do partido.
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Temer abaixo da crítica: 83% desaprovam gestão, aponta CNI/Ibope
A reprovação ao governo do presidente Michel Temer subiu para 70% em julho ante 55% em março, de acordo com pesquisa CNI/Ibope divulgada nesta quinta-feira, que apontou ainda desaprovação de 83% à maneira de governar de Temer, contra 73% no levantamento passado. A aprovação ao governo ficou em 5%, ante 10% em março, enquanto aqueles que consideram o governo regular somaram 21%, contra 31%, segundo o levantamento. A pesquisa ouviu 2 mil pessoas em 125 municípios entre 13 e 16 de julho. A margem de erro é de 2 pontos percentuais.
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Super executivo de Lula e Dilma, Aldemir Bendine, ex-BB e Petrobras, é novo preso da Lava-Jato
Foi preso na manhã desta quinta-feira (27) o o ex-presidente do Banco do Brasil e da Petrobras, Aldemir Bendine. Ele foi alvo da 42ª operação Lava Jato, denominada Cobra, deflagrada pela Polícia Federal (PF). Ao todo, foram cumpridos 11 mandados de busca e apreensão e três mandados de prisão temporária no Distrito Federal e nos estados de Pernambuco, Rio de Janeiro e São Paulo. Além de Bendine, também foram alvo pessoas a ele associadas, pela prática dos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro, dentre outros. O ex-presidente esteve no comando do BB entre 17 de abril de 2009 e 6 de fevereiro de 2015, e foi presidente da Petrobras entre 6 de fevereiro de 2015 e 30 de maio de 2016. De acordo com o MPF-PR, existem evidências de que ele pediu propina à Odebrecht AgroIndustrial. O objetivo era evitar que o grupo empresarial não viesse a ser prejudicado em futuras contratações da Petrobras. Em contrapartida, a Odebecht teria efetuado o pagamento em espécie de ao menos R$ 3 milhões. Estes pagamentos só foram interrompidos com a prisão do então presidente da Odebrecht. O nome "Cobra" dado para esta fase da operação é uma referência ao codinome dado ao principal investigado nas tabelas de pagamentos de propinas apreendidas no chamado setor de operações estruturais do grupo Odebrecht durante a 23ª fase da Lava Jato. Até o momento se sabe que foram cumpridos dois mandados de busca e apreensão em Brasília e um no Rio de Janeiro. Pernambuco foi o Estado com mais ações da PF nesta quinta, com dois mandados de prisão temporária e quatro de busca e apreensão (três em Recife e um em Ipojuca). Já São Paulo teve cumpridos um mandado de prisão temporária e quatro de busca e apreensão, sendo dois na capital, um em Sorocaba e outro em Conchas. Nota divulgada pelo Ministério Público Federal no Paraná (MPF-PR) aponta que, em uma primeira oportunidade, foi feito um pedido de propina no valor de R$ 17 milhões realizado por Aldemir Bendine à época em que era presidente do BB, para viabilizar a rolagem de dívida de um financiamento da Odebrecht AgroIndustrial. "Marcelo Odebrecht e Fernando Reis, executivos da Odebrecht que celebraram acordo de colaboração premiada com o Ministério Público, teriam negado o pedido de solicitação de propina porque entenderam que Bendine não tinha capacidade de influenciar no contrato de financiamento do Banco do Brasil”, afirma a nota do MPF. Ainda conforme a PF, os presos serão levados para a Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, onde permanecerão à disposição da 13ª Vara Federal de Curitiba. Uma entrevista coletiva será realizada às 10h na unidade policial para mais detalhes serem divulgados.
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Pepe Mujica interpreta o Brasil de hoje: “Tudo isso é muito triste, está voltando aos piores tempos”
O ex-presidente do Uruguai José "Pepe" Mujica, de 82 anos, considera lamentável a troca dos membros da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara para garantir a rejeição do parecer que propunha o avanço da denúncia do presidente Michel Temer por corrupção passiva. Além disso, Mujica afirmou que não acredita em nenhuma das acusações contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. + Venezuela: Mercosul quer mediar diálogo entre Governo e oposição "Tudo isso é muito triste. É um cenário que coloca o Brasil, na visão internacional, como uma República muito desprestigiada. O Brasil não merece isso", disse o atual senador do Uruguai em entrevista à "BBC Brasil". "Me dá pena. Pena pelo Brasil por ver o que aconteceu com uma comissão que estava estudando as eventuais acusações, em que tiveram que mudar a composição dessa comissão. E tudo indica que houve muita influência para poder colocar gente que não decepcionasse o governo", completou. Sobre as acusações contra Lula, Mujica acredita se tratar de uma manobra da direita conservadora, que está usando a sua influência sobre os mecanismos da Justiça. Atacar Lula, da maneira como o estão atacando, é impressionante. Colocam a eventual venda de um apartamento em uma praia... (o tríplex no Guarujá). Para um homem que foi presidente durante oito anos da principal potência da América Latina e com o antecedente da retirada de Dilma Rousseff do governo... Realmente tudo isso gera a imagem de um Brasil muito doente." Para Mujica, as reformas do governo Temer levam o Brasil para o passado: "É como se o Brasil estivesse voltando aos seus piores tempos".