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Torres crava ao BR: “Se governo fizer diálogo desonesto, Força sairá do fórum. É pau”
Um dia depois de ida do ministro Miguel Rosseto à sede da Força Sindical, em São Paulo, aproximação entre governo e central sofre golpe; jornal O Estado de S. Paulo noticia que administração Dilma Rousseff planeja mudanças em conquistas trabalhistas como acesso à aposentadoria por invalidez e auxílio-doença; “Se o diálogo que o governo quer for nessa base de saber de ataques aos trabalhadores pelos jornais, então nós estamos fora desse diálogo, que assim é desonesto conosco”, disse presidente da Força ao BR:; “Ou o governo se organiza e se dá ao respeito, ou é melhor que caia mesmo”; íntegra de nota oficial “O diálogo organiza o governo”. Destaque ontem no BR:, a frase do ministro Miguel Rosseto, dita ontem na sede da central Força Sindical, em São Paulo, entrou em xeque nesta quarta-feira 26. Para irritação do presidente da Força, Miguel Torres, soube-se, em reportagem do jornal O Estado de S. Paulo, que a equipe econômica do governo está estudando mexer em conquistas trabalhistas como o acesso à aposentadoria por invalidez e também ao auxílio-doença. “Se o diálogo que o governo quer é nessa base de desonestidade conosco, então estaremos fora dessa conversa. Passaremos a agir de outra maneira, indo pro pau”, disse Torres ao BR:. “Não pode num dia o ministro Rosseto nos visitar com acenos ao entendimento e, no mesmo momento, o governo que ele representa tramar contra os direitos dos trabalhadores. Isso não é organizado e muito menos ético”, assinalou. Com efeito, a notícia de nova investida da equipe econômica sobre direitos conquistas trabalhistas irritou os sindicalistas. Junto a uma delegação de dirigentes de centrais sindicais, Torres encontrou-se com o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, em audiência formal em Brasília. No Palácio do Planalto, um pouco antes, Rosseto se reunia com outros sindicalistas para tratar da realização do Fórum Nacional do Conselho Tripartite. “Se o governo pensa que vai nos enganar, o engano é todo do governo”, assinalou Torres. “Fazer promessas de diálogo num dia e trair esse compromisso no mesmo dia é ridículo. Ou o governo realmente se organiza, como disse o ministro Rosseto, pelo diálogo, ou nós vamos nos retirar desse Fórum, porque estará demonstrado que a iniciativa não é séria. Daí nos vamos pro pau e se o governo cair, que caia", asseverou o líder da Força. A palavra, agora, está com o ministro Miguel Rosseto, que na véspera dissera aos dirigentes da Força que é interesse do governo fortalecer os direitos dos trabalhadores, e não surrupiá-los ainda mais em nome o ajuste fiscal. A pendenga pode atingir ainda mais a sustentação política de Dilma. “Desse jeito, o melhor mesmo é que ela renuncie e assuma quem cumpre a palavra”, concluiu Torres ao BR:. Abaixo, nota oficial divulgada pela Força Sindical: Governo amplia “Pacote de Maldades” contra aposentados e  trabalhadores  que recebem auxílio-doença previdenciário e ou acidentário Um dia depois de o ministro Miguel Rossetto, da Secretaria-geral da Presidência da República, pregar, em sua visita à Força Sindical, o diálogo, como forma de debelar crises, fomos surpreendidos com a notícia de que o governo vai ampliar o “Pacote de Maldades”, contendo novas regras para as aposentadorias por invalidez e para o auxílio-doença, pagos pela Previdência Social. É muito triste constatar que o discurso do governo é maravilhoso na teoria. Mas que, na prática, suas colocações não condizem com a realidade. Como confiar no processo de diálogo defendido pelo ministro, se com o governo diálogo é palavra que não existe? O ministro, durante o encontro, disse que “o diálogo organiza o governo”. Então, ministro, o governo tem de ser, urgentemente, avisado de que está totalmente desorganizado. E equivocado mais uma vez! De antemão informamos que repudiamos veementemente propostas como estas, que buscam, somente, fazer com que o governo reduza suas despesas com a retirada, de forma sumária, dos direitos dos segurados. Justamente daqueles que mais têm necessidade de recursos. Só podemos classificar como uma selvageria sem tamanho esta tentativa indecorosa de aumentar o período de carência exigido como contribuição mínima para que a pessoa possa receber benefício por invalidez, passando-o de 12 para 24 meses. Um golpe contra quem tanto fez pelo desenvolvimento do País e uma clara demonstração de insensibilidade social e descaso. Vamos denunciar, esta forma injusta e arbitrária com que o governo vem tratando os trabalhadores mais desfavorecidos do País. Miguel Torres, presidente da Força Sindical
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TSE esquenta crise política que esfriava
Tribunal Superior Eleitoral forma maioria em torno de ação do PSDB que pede investigação nas contas da campanha presidencial de Dilma Rousseff; oposição adiara reunião sobre impeachment, mas novo revés do governo no campo jurídico volta a acirrar ânimos; posição do PMDB segue sendo chave O governo sofreu mais uma derrota de grandes proporções no campo jurídico. Na noite da terça-feira 25, em Brasília, os juízes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) formaram maioria a favor da abertura de investigação sobre as contas da campanha presidencial de Dilma Rousseff em 2014. No momento em que a oposição já desistia de fazer reunião para propor o impeachment de Dilma ao plenário do Congresso, decisão iminente joga combustível no fogaréu da crise política. Frase dita ontem por Renan Calheiros, que apontou para recuo do PMDB nos ensaios para a derrubada da presidente, já parece um vaticínio: "Se o governo cair, cairá de maduro, nós não vamos derrubar". Cena política fica ainda mais tensa. Abaixo, notícia da página eletrônica www.conjur.com.br sobre a formação da maioria no TSE pela investigação nas contas da campanha do PT em 2014: Ação de impugnação TSE já tem maioria de votos para abrir ação contra campanha do PT em 2014 25 de agosto de 2015, 23h22 Por Pedro Canário Já há maioria no Tribunal Superior Eleitoral para que se discuta ação contra a campanha da reeleição da presidente Dilma Rousseff por abuso de poder econômico. Nesta terça-feira (25/8), os ministros Luiz Fux e Henrique Neves votaram pela continuidade da ação, que teve o seguimento negado por decisão monocrática da ministra Maria Thereza de Assis Moura. Os votos desta terça se somam aos votos dos ministros Gilmar Mendes e João Otávio de Noronha, o que configura, até agora, quatro votos a favor da reabertura da ação e um contra. O julgamento desta terça foi interrompido por pedido de vista da ministra Luciana Lóssio. O ministro Luiz Fux levou seu voto vista, mas discutiu apenas uma questão técnica: como há diversas ações com o mesmo objeto (ilegalidades supostamente cometidas pela campanha de Dilma nas eleições de 2014), Fux propôs que as ações de impugnação de mandato eleitoral (Aime), por estar descrita na Constituição Federal, deve ter preferência sobre as outras e deve concentrar todas as alegações. Para Fux, sem essa regra de preferência, há o “risco real” de duplicidade de esforços por parte da Justiça Eleitoral e de provas iguais. Outro risco, segundo Fux, seria a “perda de legitimidade” da jurisdição, já que os mesmos fatos estariam submetidos a relatores diferentes. No mérito, Fux acompanhou Gilmar e Noronha.  O ministro Henrique Neves sugeriu que antes se decidisse pelo prosseguimento ou não da ação, para depois debater a questão formal proposta por Fux. E acompanhou os demais colegas. A ministra Luciana pediu vista da questão técnica levantada por Fux, mas o ministro Toffoli interrompeu a discussão “diante do adiantado da hora”. O caso voltará à pauta quando Luciana Lóssio levar seu voto-vista. Ilações Embora o voto do ministro Fux tenha discutido uma questão formal, Noronha se irritou com a ideia. As ações de impugnação são de livre distribuição entre os ministros. Já as ações de investigação, ou Aije, são sempre de relatoria do corregedor-geral Eleitoral – hoje, o ministro Noronha, notadamente favorável à abertura de uma ação para investigar o PT. “Assim é fácil”, reclamou Noronha. “Determinado relator não agrada a tal partido, a tal governo, vamos escolher a competência, vamos ajuizar uma Aime”, completou. “Sem essas ilações”, rebateu Fux. Depois, arrematou: “Vossa excelência trabalhou comigo durante dez anos [no STJ, onde Fux era ministro antes de ser nomeado ao Supremo Tribunal Federal] e não tem sequer direito de usar esse tipo de argumento”. O presidente do TSE, ministro Dias Toffoli, apoiou o colega de Supremo e explicou: “Essa questão de diversas ações sobre o mesmo tema vem sendo discutida em congressos internacional de Direito Eleitoral, no Congresso Nacional, não é uma questão momentânea”. Acusações A ação de impugnação em julgamento foi ajuizada pelo PSDB. Diz a legenda que empreiteiras contratadas pela Petrobras fizeram doações ao PT “como parte da distribuição de propinas”. De acordo com PSDB, o partido da presidente Dilma foi financiado em 2014 por dinheiro desviado da Petrobras. As provas mostradas pelo partido são delações feitas nas apurações da operação “lava jato”. Na sexta-feira (21/8), o ministro Gilmar Mendes, vice-presidente do TSE, pediu para que o ministro Noronha determine a quebra de sigilo do PT para apurar a existência de dinheiro da Petrobras nos cofres do partido. Para o ministro, o partido é financiado pela estatal desde 2010, e segundo a Lei dos Partidos Políticos, sociedades de economia mista não podem financiar partidos.
Polí­tica
Temer devolve articulação a Dilma
Em conversa na tarde desta segunda-feira 24, em Brasília, o vice-presidente Michel Temer  informou à presidente Dilma Rousseff que não irá mais tratar de nomeações políticas e emendas do governo na legislação produzida pelo Congresso; em outras palavras, Temer deixou claro que não é mais o articulador político do Palácio do Planalto; problemas oficiais só aumentam Azedou o diálogo entre a presidente Dilma Rousseff e o vice-presidente Michel Temer. Já nesta segunda-feira 24, Temer poderá comunicar a Dilma sua decisão de deixar a articulação política do governo. Ele está profundamente insatisfeito com a falta de encaminhamento de acordos fechados com parlamentares que, na prática, são boicotados pelo ministro chefe da Casa Civil, Aluizio Mercadante. Na prática, o que está acontecendo é o seguinte: Temer consegue o apoio de um parlamentar mediante a concessão de cargos ou favores do governo, mas Mercadante se recusa, sistematicamente, a tornar realidade as promessas do vice-presidente aos políticos. Por isso, Temer não quer mais fazer articulação política e nem o PMDB quer continuar pertencendo à base governista. Partido já marcou o dia 15 de novembro, em congresso nacional, para desembarcar de vez.  
Poder Polí­tica
TCU acossa estatais
Tribunal de Contas da União passa o pente-fino sobre a contabilidade das empresas estatais. Primeira descoberta é a participação delas, como sócias, de nada menos do que 234 empresas privadas. Mapeamento de negócios paralelos das empresas públicas abre novo flanco de problemas para o governo.
Polí­tica
PDT quer cartunista na Câmara Municipal em 2016; artista reflete; você votaria ‘nela’?
Os dados estão girando. Há sobre a mesa do cartunista Laerte Coutinho, tão famoso por seu trabalho engajado nas melhores causas sociais como por ter adotado o estilo de vida cross dresser para si próprio, um convite que pode mudar o jeito de olhar a política paulistana - e nacional. O PDT paulistano formulou convite para que Laerte aceite concorrer a vereador pelo partido, nas eleições de 2016. A primeira resposta foi um 'não', seguido, porém, de uma reflexão do artista, em concordância com a tese sobre a importância de um candidato ao seu estilo para oxigenar o quadro político da cidade. "Não penso em ser candidato, mas o moimento LGBT já começou as discussões sobre a necessidade de termos candidatos pertencentes ao próprio movimento", disse Laerte ao Brasil 2 Pontos. Partido pretende insistir. Candidatura de Laerte, de grande potencial eleitoral, pode fazer a diferença em qualquer partido político. Há quem já o veja como candidato a prefeito. O que você acha da ideia?  
Polí­tica
Deputado Carlos Zarattini falou pela bancada:”Não vejo motivo para o afastamento do presidente Cunha”
O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, deverá ser bastante vaiado, nesta segunda-feira 24, em São Paulo, durante visita à Assembleia Legislativa. Em Brasília, igualmente, ele será citado entre críticas e ataques na reunião da bancada federal do PT. Mas sobre ambos os episódios Cunha já sabe como se sairá: olímpico e incólume. Profissional, o político que fustiga o governo não está nem um pouco preocupado com a grita da oposição. Controlando a maioria do plenário da Câmara, Cunha joga no quanto pior, melhor para ganhar o tempo que precisa diante da Operação Lava-Jato. Nas contas dele, antes que o cerco da investigação o sufoque, o governo já terá caído – e todo o cenário ficará, então, mais ao seu feitio.
Economia Poder Polí­tica
Dilma recua e faz de CPMF ideia natimorta
Acabou-se o que era azedo; presidente Dilma Rousseff desistiu de incluir na proposta de Orçamento para 2016 a recriação da CPMF, o imposto do cheque Um passo a frente, dois passos para trás. A para muitos enigmática frase do líder comunista Vladmir Lênin foi praticada neste sábado 29 pela presidente Dilma Rousseff. Depois de deixar correr a informação de que pediria ao Congresso a recriação da CPMF, Dilma concluiu em reunião extraordinária com os ministros Nelson Barbosa, do Planejamento, e Aloizio Mercadante, da Casa Civil, que era preciso desistir. E, quase da mesma maneira como surgiu, o imposto do cheque já voltou para a tumba onde foi lançado em 2007. O governo poderia ter passado o final de semana sem mais esse desgaste. Para citar outro personagem importante, fez-se, como diria o Bardo, muito barulho por nada. Abaixo, notícia anterior de BR: O governo pode parar, na expressão de um assessor especial, caso não consiga recursos adicionais bilionários para atravessar o próximo ano. A saída encontrada até o momento é a recriação da CPMF, o imposto do cheque. Pressões dos presidentes do Senado e da Câmara, além da forte oposição do vice-presidente Michel Temer, estão fazendo o núcleo mais próximo da presidente Dilma Rousseff  divergir quanto a, digamos, oportunidade de apresentar formalmente pedido neste sentido ao Congresso. Isso tem de ser feito até a segunda-feira 31. Para resolver a diferença, a Junta Orçamentária do governo, formada pelos ministros Joaquim Levy (Fazenda), Nelson Barbosa (Planejamento) e Alozio Mercadante (Casa Civil), se reuniria com a presidente no domingo 30, mas a própria Dilma antecipou para a noite deste sábado 29 o início da intrincada conversa decisiva. Estará sob a mesa a decisão de enfrentar o desgaste político pela recriação de um imposto que atingiria todas as movimentações financeiras feitas no País. O risco de ir adiante com a ideia será todo de Dilma. A lembrar que, alertando para os riscos políticos do gesto de recriar a CPMF, auxiliares do vice-presidente Michel Temer fizeram saber que ele classifica a novidade como o verdadeiro 'projeto impeachment', tal a capacidade de colocar o Congresso ainda mais na oposição à presidente.