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PF se inspira em ‘power point’ contra Lula e põe Temer no centro do quadrilhão
Após investigar suspeitas contra políticos do PMDB, acusados de desviar dinheiro público, a Polícia Federal (PF), órgão do Ministério da Justiça, elaborou um organograma no qual indica o presidente Michel Temer e o ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha como figuras centrais de uma organização criminosa. O organograma liga nove pessoas a Temer. São elas os ministros Eliseu Padilha e Moreira Franco, os ex-ministros Geddel Vieira Lima, Henrique Alves e Antônio Andrade e mais quatro exassessores do presidente: José Yunes, Tadeu Filippelli, Sandro Mabel e Rocha Loures. No caso de Cunha, o doleiro Lúcio Funaro aparece como ponto intermediário para a ligação do presidente com três supostos operadores: Sandro Mabel, Geddel Vieira Lima e o ex-presidente da Caixa Fábio Cleto. O desenho lembra outro que ficou famoso, mas elaborado pelo MPF e apresentado em setembro do ano passado, colocando o ex-presidente Lula no centro de um esquema criminoso. No relatório, a PF concluiu haver “suficientes indícios de materialidade e autoria do crime de organização criminosa atribuível ao grupo do ‘PMDB da Câmara.’ Ao todo, a PF apontou que Temer foi beneficiado com pelo menos R$ 31,5 milhões de vantagens indevidas. Os valores teriam sido pagos pela Odebrecht e pelo grupo J&F, controlador da JBS. Além disso, teria pedido R$ 5,64 milhões para a campanha de Gabriel Chalita à prefeitura de São Paulo em 2012. Também citou doações para a campanha de Paulo Skaf ao governo paulista, mas sem mencionar valores. Segundo a PF, Temer tinha poder de decisão “tanto para indicações em cargos estratégicos quando na articulação com empresários beneficiados nos esquemas, para recebimento de valores, sob justificativa de doações eleitorais”. Cunha é o único citado que está em posição de igualdade. A seta que os liga é de mão dupla e menciona: “ação conjunta da gestão do núcleo político”. “De forma consistente, foi apontado como uma das figuras centrais beneficiadas em pagamentos pelo Grupo JBS, inclusive com possível recebimento de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), por intermédio do ex-deputado federal e ex-assessor Rodrigo da Rocha Loures”, diz outro trecho do relatório.
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Do cafofo de Geddel: PF fecha contagem em R$ 51 milhões
A Polícia Federal encontrou ontem um “bunker” em Salvador que seria usado pelo ex-ministro Geddel Vieira Lima para guardar dinheiro em espécie. Trata-se de um apartamento localizado num bairro nobre da capital baiana. O valor do dinheiro apreendido, contado em sete máquinas pela PF, chegou ontem à noite a R$ 51 milhões. Geddel, que já foi ministro da Secretaria de Governo do presidente Michel Temer, cumpre prisão domiciliar na cidade. A ação faz parte da Operação Tesouro Perdido, que cumpriu mandado de busca e apreensão emitido pelo juiz Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara Federal de Brasília. A PF recebeu em 14 de julho de 2017, por meio de um telefonema, informação de que o ex-ministro estaria escondendo “provas ilícitas” em caixas de documentos. O imóvel pertence a Silvio Silveira, que teria cedido o local para que o ex-ministro guardasse os pertences de seu pai já falecido. O apartamento fica em um edifício na Rua Barão de Loreto, no bairro da Graça. Os policiais federais procuraram moradores do prédio, que confirmaram a notícia de que alguém estaria usando o apartamento para guardar “pentences do pai”. Segundo a PF, os valores apreendidos serão transportados a um banco, onde serão contabilizados e depositados em conta judicial. A localização do “bunker” foi possível após investigações nas últimas fases da Operação Cui Bono. Nesse caso, ele é suspeito de ter recebido cerca de R$ 20 milhões em propina de empresas interessadas na liberação de financiamentos na Caixa Econômica Federal (CEF), banco do qual Geddel foi vice-presidente de Pessoa Jurídica entre 2011 e 2013, no governo da ex-presidente Dilma Rousseff. Outra operação, a Sépsis, também lançou suspeitas sobre Geddel, relativas ao pagamento de propinas para conseguir créditos no Fundo de Investimentos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FI-FGTS), administrado pela Caixa. “Assim, há fundadas razões de que no supracitado imóvel existam elementos probatórios da prática dos crimes relacionados na manipulação de créditos e recursos realizadas na Caixa Econômica Federal, considerando que Geddel Quadros Vieira Lima é um dos envolvidos no referido esquema ilícito e estava fazendo uso velado do aludido apartamento, que não lhe pertence, mas a terceiros, para guardar objetos/documentos”, escreveu o juiz Vallisney em sua decisão. Ao autorizar a busca, o juiz considerou que o caso “precisa ser apurado, com urgência, sob pena de tais elementos permanecerem desconhecidos/escondidos e/ou serem retirados/destruídos”. Vallisney também determinou a quebra do sigilo de dados obtidos a partir das buscas e apreensões da Tesouro Perdido. “Outrossim, autorizo a quebra do sigilo dos dados contidos telefônicos, telemáticos, postais, bancários e fiscais nas mídias e demais documentos/material que forem objeto das referidas buscas e apreensões, de maneira que o MPF e a Polícia Federal possam examinar computadores/material e todas as demais mídias/documentos, e, se for o caso, sujeitá-los à perícia”, determinou Vallisney. Geddel é reú em processo em que é investigado por obstrução de Justiça. O ex-ministro é suspeito de tentar impedir que o doleiro Lúcio Funaro fizesse uma delação premiada. Na denúncia apresentada à Justiça Federal, o Ministério Público Federal (MPF) afirmou que o ex-ministro teria tentado atrapalhar a Operação Cui Bono. O episódio levou à prisão preventiva de Geddel em julho deste ano, mas ele deixou a cadeia e hoje cumpre prisão domiciliar. Geddel deixou o governo em novembro do ano passado, após o ex-ministro da Cultura Marcelo Calero acusá-lo de ter pressionado para a liberação de licença para um empreendimento imobiliário na Bahia.
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Gilmar assume linha de frente do parlamentarismo a partir de projeto do PSDB
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, preparou uma proposta que prevê a implementação do parlamentarismo no Brasil. O texto foi entregue nesta quarta-feira, 16, aos presidentes da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE). O Estadão/Broadcast apurou que a intenção é começar a discutir o conteúdo do texto apresentado por Gilmar depois da aprovação da reforma política no Congresso – neste momento, a Câmara discute a criação do distritão para eleição no Legislativo e a criação de um fundo bilionário com recursos públicos para bancar campanhas. A sugestão do presidente do TSE tem como base proposta de emenda à Constituição (PEC) apresentada pelo ministro Aloysio Nunes (Relações Exteriores) em 2016, quando o tucano estava no Senado. Gilmar, porém, fez ajustes que considera importantes para as discussões. O ministro confirmou que entregou o documento aos presidentes da Câmara e do Senado. “Na avaliação que a gente fez, há um projeto muito bom do Aloysio Nunes, e nós preparamos algumas observações. É um esboço, uma versão preliminar.” Gilmar quer aproveitar a “vocação” presidencialista do País em sua proposta. Alguns dos interlocutores, que acompanharam o presidente do TSE ao tratar do assunto, classificaram o sistema de semiparlamentarista, por combinar aspectos tradicionais do presidencialismo. Outra intenção seria criar um grupo ou frente de trabalho para debater o assunto ao longo do próximo ano. Ao final desse processo, a ideia seria fazer um plebiscito para consultar a população sobre a mudança. Questionado sobre a realização dessa consulta, o ministro disse que esse é um ponto que ainda precisa ser discutido. Gilmar foi à residência oficial de Maia nesta quarta-feira para entregar uma cópia de seu texto. O encontro durou aproximadamente 30 minutos, em meio às negociações da reforma política. Depois, o presidente do TSE se encontrou com Eunício para tratar do mesmo assunto. A proposta de Gilmar recebe o entusiasmo do presidente Michel Temer. Como adiantou o Estado, o peemedebista está disposto a fazer um teste parlamentarista no fim do mandato.
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Programa do PSDB na TV revolta tucanos governistas contra Jereissati: racha aumenta
A propaganda política do PSDB, veiculada em rede nacional de rádio e TV na quinta-feira 17, desencadeou uma nova crise dentro da legenda. O presidente da legenda, Tasso Jereissati, foi criticado por ministros e deputados tucanos. Há pressão exigindo a saída dele do cargo. O ministro Antonio Imbassahy, considerado o mais próximo ao presidente Michel Temer, classificou a peça publicitária de "extremamente ruim e desconfortável", acusando a direção do PSDB de adotar "atitudes autoritárias e desagregadoras". O chanceler Aloysio Nunes classificou o programa de "crítica vulgar" e acrescentou que a peça "deve ter levado o PT às gargalhadas". O deputado tucano Marcus Pestana disse que, após a exibição, Tasso "não une mais o partido". O vídeo chama o atual modelo político de "presidencialismo de cooptação", com imagens de um boneco com a faixa presidencial entregando blocos a deputados desenhados com cifrões nos olhos. "Os cargos que ocupamos no governo foram negociados por baixo do pano?", questionou o ministro Aloysio. "Eu não visto a carapuça". Procurado, Tasso Jereissati informou que não iria se manifestar sobre as críticas.
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E agora? Aldo deixa o PCdoB
O ex-ministro e ex-presidente da Câmara, Aldo Rebelo, encerrou uma convivência de 40 anos com o PCdoBe deixou o partido. A informação foi confirmada pela presidente nacional do partido, Luciana Santos, nesta quarta-feira. “Entretanto, dada a convergência de opiniões políticas e os fortes laços que continuam ligando Aldo ao nosso partido, manteremos o diálogo em torno das grandes questões nacionais”, disse a dirigente. Ex-militante da Ação Popular, Aldo entrou para o PCdoB em 1977, ainda na clandestinidade, presidiu a União Nacional dos Estudantes (UNE), de 1980 a 1981, e fez uma extensa carreira tanto no Legislativo quanto no Executivo. Como deputado, foi eleito para seis mandatos – de 1991 a 2014 – e chegou a ser presidente da Câmara no período entre 2005 e 2007. Nos governos petistas, foi ministro das Relações Institucionais (2004 a 2005), com Luiz Inácio Lula da Silva, e do Esporte (2011 a 2015) – quando participou da organização da Copa do Mundo -, Ciência, Tecnologia e Inovação (2015) e Defesa (2015 a 2016), com Dilma Rousseff. Em 2014, ele não disputou eleição. Nos últimos tempos, tem se dedicado à pauta do agronegócio e do meio ambiente. Ele não se pronunciou sobre sua saída do PCdoB, nem sobre qual será seu destino. Em maio, a coluna Radar antecipou que Rebelo poderia sair do partido e que havia recebido um convite do PSB.
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Lula, enfim, se dá bem: herdeira do Credit Suisse anuncia doação milionária ao ex-presidente
Em protesto 'très chic' contra o bloqueio financeiro imposto pelo juiz Sergio Moro ao ex-presidente Lula, a milionária suíça pertencente à família herdeira do banco Credit Suisse, Roberta Luchsinger, anunciou doação de um cheque de 92 mil euros ao próprio Lula. A julgar pelas primeiras declarações de Roberta, a intenção parece ser a de abrir, com o valor, uma conta para o ex-presidente no exterior. "Agora já podem dizer que Lula tem conta na Suíça, aquela que os procuradores da Lava-Jato tanto procuraram e não encontraram", diz ela. Além do cheque, ela pretende doar vestidos de grife, bolsas e acessórios de alto valor, de modo ao que o petista possa vendê-los ou leiloá-los em seu próprio benefício. A formalização da doação está sendo tratada entre a milionária e o Instituto Lula. "Com o bloqueio dos bens de Lula, Moro pretende inviabilizá-lo tanto política quanto pessoalmente. Vou fazer uma doação para que o possa usar conforme as necessidades dele", crava a milionária. Roberta foi casada com o ex-delegado da PF Protógenes Queiroz, que está asilado na Suíça. O casal se divorciou dois anos atrás. Frequentadora dos ambientes petistas, Roberta é amiga de Lula e da ex-presidente Dilma Rousseff. Filiada ao PC do B e com nacionalidade brasileira, ela pretende se candidatar a deputada federal pelo partido nas próximas eleições.
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Políticos terão R$ 3,6 bilhões do seu, do meu, do nosso dinheiro para fazer campanha
A comissão especial da Câmara dos Deputados que discute a reforma política aprovou nesta quarta-feira (9) a criação do Fundo Especial de Financiamento da Democracia, para financiar campanhas eleitorais com dinheiro público. Serão cerca de R$ 3,6 bilhões para 2018, o equivalente a 0,5% da receita corrente líquida. Um texto anterior, previa que o valor fosse de 0,25% da receita a partir de 2022, mas o relator manteve o mesmo percentual na versão final. O texto-base do relatório do deputado Vicente Cândido (PT-SP) da Proposta de Emenda à Constituição 77 de 2003 foi aprovado no colegiado com 25 votos favoráveis, oito contrários e nenhuma abstenção. A PEC precisa de 308 votos em plenário, em dois turnos, antes de seguir para o Senado. As mudanças eleitorais precisam ser aprovadas até 7 outubro, um ano antes do pleito de 2018. Para o relator, "o nosso sistema eleitoral atingiu seu esgotamento, estando irremediavelmente falido" e as abstenções em 2016 demonstram o descontentamento do eleitorado. "Não é à toa que o brasileiro tem deixado de confiar na classe política como representantes de seus interesses de natureza pública", diz o documento. Caberá ao órgão de direção nacional de cada sigla estabelecer os critérios de distribuição dos recursos trinta dias antes da data em que serão escolhidos os candidatos à eleição. Uma lei ordinária que ainda será aprovada deve regulamentar a distribuição. A proposta é que 50% fosse destinado para as campanhas de presidente, governador e senador; 30% para as campanhas de deputado federal e 20% para as campanhas de deputado estadual e distrital. Entre as legendas, divisão será da seguinte forma: 2% distribuídos igualitariamente entre todas as siglas, 49% divididos pela proporção de votos que cada partido recebeu nas eleições de 2014 para a Câmara dos Deputados; 14% proporcionalmente ao número dos senadores titulares de cada partido no Senado e 35% proporcionalmente ao número dos deputados titulares de cada partido na Câmara. Além da criação do fundo, a reforma traz outras mudanças no sistema eleitoral. Confira as principais: Sistema eleitoral O relatório de Vicente propôs a adoção do voto proporcional misto a partir de 2022. De acordo com o modelo, os eleitores têm dois votos: um para o partido (proporcional) e outro para que pode ir para o candidato ou para a legenda, dentro de cada distrito. Os candidatos nos distritos eleitorais ou a outros cargos majoritários poderão compor também as listas partidárias preordenadas. Nas eleições de 2018 e 2020, permaneceria o sistema atual e cabe ao Congresso regulamentar, em 2019, as regras do modelo misto. A comissão aprovou, contudo, ainda analisa uma emenda para adotar o distritão em 2018. Nesse modelo, é eleito o mais votado, sem interferência das coligações. O sistema foi duramente criticado pelo Psol. O deputado Ivan Valente (SP) destacou que ele só é adotado em quatro países: Afeganistão, Jordânia, Vanuatu e Pitcairn.
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Apertem os cintos, que o distritão vem aí
A comissão especial de reforma política da Câmara começou ontem a votar a proposta de mudança constitucional que cria um fundo público para injetar cerca de R$ 3,6 bilhões em partidos. A verba seria usada nas campanhas de 2018. A comissão especial aprovou o texto-base do projeto no fim da noite. Foram 25 votos a favor e 8 contrários. Os deputados federais analisariam durante a madrugada os destaques ao texto, o que pode alterar o projeto em quase todos os temas mais importantes. Os principais pontos desta proposta são a criação de um fundo público para financiar as campanhas e a mudança no sistema de votação para deputados e vereadores. A criação do fundo é a principal demanda no Congresso depois que o Supremo Tribunal Federal (STF) proibiu a contribuição de empresas a campanhas políticas. No relatório, Vicente Cândido retirou limites que obrigavam a divisão dos recursos por cargos. Assim, cada partido poderá destinar o dinheiro para os correligionários a que desejar. Cândido também retirou do texto a proposta que reduziria o fundo à metade a partir de 2022. Com isso, em toda eleição será destinado 0,5% da receita corrente líquida do ano anterior para financiar as campanhas, o que deve significar os R$ 3,6 bilhões em 2018. SISTEMA ELEITORAL Os recursos públicos que vão irrigar as campanhas não precisarão ser remanejados de outras áreas, uma vez que poderão estourar o teto de gastos que limita as despesas do poder público ao crescimento da inflação. A definição de quanto caberá a cada partido será feita em outro projeto, que tramita paralelamente. Um dos temas mais polêmicos é o modelo de eleição de deputados e vereadores. O parecer de Cândido prevê a adoção do sistema distrital misto a partir de 2022, com metade das vagas sendo preenchidas por meio de candidatos eleitos em distritos e o restante de acordo com votos recebidos em listas preordenadas pelos partidos políticos. Tal sistema seria regulamentado em 2019 pelo novo Congresso. A articulação na Câmara, porém, é para implantar um outro modelo já no ano que vem, o chamado distritão. Nesse sistema, os mais votados são eleitos, independentemente dos partidos. A regra só é aplicada em quatro países — Afeganistão, Jordânia, Vanuatu e Pitcairn. O PMDB, do presidente Michel Temer, encampa a proposta e lidera o movimento para tentar aprovar esse sistema. Um acordo feito com o PSDB prevê esse modelo como transição para o distrital misto, mas há, na Câmara, movimento para transformar esse modelo em definitivo. O ponto que gerou ainda mais polêmica foi o que estendia aos presidentes da Câmara e do Senado a imunidade temporária que o presidente da República tem de só ser processado por crimes relativos ao seu mandato, além de só poder ser preso após condenação definitiva. Os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), são investigados na Lava-Jato por atos anteriores ao mandato. Diante da repercussão negativa, o relator abandonou a ideia. Além do projeto relatado por Vicente Cândido, há ainda outra proposta de emenda constitucional que cria uma cláusula de barreira para reduzir os partidos e também acaba com as coligações proporcionais. Essa proposta deve ser analisada hoje. O parecer acaba com a figura de vice-presidente, vice-governador e vice-prefeito, com as vagas dos titulares sendo ocupadas nas ausências pelos chefes dos respectivos legislativos. Deixam de existir também os suplentes de senador, que hoje são eleitos na mesma chapa. Em eventual ausência, a vaga seria preenchida pelo deputado federal mais votado do mesmo partido ou coligação. Há ainda a alteração da data de posse dos chefes de Executivo a partir de 2023. O presidente passaria a tomar posse em 7 de janeiro, e os governadores e prefeitos, em 6 de janeiro.
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Doria culpa PT por ovada em Salvador: “A mim não intimidam”
Após ser atingido por um ovo em Salvador, o prefeito de São Paulo, João Doria,usou o discurso na Câmara Municipal da capital baiana para argumentar que o episódio o deixou mais “revigorado para lutar pelo Brasil”. O vídeo com parte do pronunciamento foi publicado nas páginas do prefeito em redes sociais. Doria reiterou que venceu o PT na disputa pela prefeitura de São Paulo no primeiro turno, “impondo uma derrota na qual não vão se esquecer tão cedo”. Ainda no pronunciamento, o tucano disse que tem “sangue baiano” e “coragem para defender o Brasil”. O prefeito atribuiu a ovada aos manifestantes de esquerda que, segundo ele, “buscavam na intolerância o caminho”. Enquanto mencionava o Partido dos Trabalhadores, Doria, que nega a possibilidade de concorrer à presidência em 2018, atacou os petistas Dilma Rousseff e Lula, dizendo que a agressividade, a intransigência e a intimidação são táticas de ambos.  
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Doria leva ovada na cabeça em Salvador, quando desfilava ao lado de ACM Neto; vídeo
Anti-Lula, o prefeito de São Paulo, João Doria, descobriu ontem que não terá vida fácil se conseguir se tornar o candidato do PSDB à Presidência da República, em 2018. Em Salvador, ontem à noite, durante evento com a participação do prefeito da cidade, ACM Neto, o tucano paulista foi alvo de protestos. Um dos vários lançados por manifestantes contra o grupo de políticos atingiu em cheio a cabeça de Doria. Hoje, a previsão é a de que ele se pronuncie em condenação ao episódio. https://twitter.com/_/status/894708215027564544