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Previdência: com benefício médio de R$ 1,3 mil, aposentado do setor privado não é problema para ajuste, mas...
O governo economizaria ao menos R$ 50 bilhões ao ano com despesas da Previdência se todos os benefícios fossem limitados ao teto, destaca hoje o jornal Folha de S. Paulo. O cálculo está no estudo de dois pesquisadores do Ipea, Rogerio Nagamine Constanzi e Graziela Ansiliero. Eles usaram microdados da Pnad/IBGE, de 2015, para seus cálculos. Hoje, o teto da Previdência, de R$ 5.531,31, vale para trabalhadores do setor privado e servidores que ingressaram a partir de 2013, desde que tenham acesso a previdência complementar. A parcela que excede o teto, porém, representa 2% de toda a renda disponível no país e 4% da desigualdade total. Em 2016, por exemplo, o país gastou em média cerca de R$ 29 mil com cada aposentadoria do Legislativo, R$ 22 mil no Judiciário, R$ 9,7 mil com militares e R$ 7,6 mil com servidores civis. O benefício médio do aposentado do setor privado ficou em torno de R$ 1,3 mil. "Nenhuma outra fonte de renda contribui tanto, propocionalmente, para a desigualdade quanto as aposentadorias e pensões dos servidores", diz o sociólogo Marcelo Medeiros, pesquisador do Ipea e a Universidade de Yale.
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Mania do governo Temer de perseguir pobres se acentua: fim do abono salarial para até 2 mínimos é...
Se a votação da reforma da Previdência naufragar no Congresso Nacional, a equipe econômica já trabalha com uma alternativa para cortar despesas e garantir o cumprimento do teto de gastos e a volta de superávits primários nas contas públicas. A ideia é acabar com o pagamento do abono salarial. O benefício, que é pago anualmente aos trabalhadores inscritos no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos e que têm rendimento médio mensal de até dois salários mínimos, custará R$ 17 bilhões neste ano. Tradicionalmente, era pago de julho a outubro para todos os 22 milhões de trabalhadores que têm direito. Desde 2015, porém, o governo da ex-presidente Dilma Rousseff dividiu o pagamento em duas etapas, como forma de diluir o custo. O benefício também passou a ser pago proporcionalmente ao tempo de serviço, de maneira semelhante ao 13.º salário – ou seja, atualmente varia de R$ 78 a R$ 937. O custo político do fim do abono salarial, porém, seria bem alto, uma vez que seus beneficiários são a camada mais pobre da população. Embora o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, considere ainda viável a aprovação das novas regras para aposentadorias e pensões no segundo semestre, depois da votação da reforma trabalhista, sua equipe tem em mãos uma série de medidas que poderão ser adotadas no caso de a proposta de reforma previdenciária ser desidratada ou mesmo não for aprovada. Segundo apurou o Estadão/Broadcast, a Fazenda monitora as negociações da reforma diante do quadro político instável. Mas o ministério não vai ficar parado se a reforma não avançar, informou um membro da equipe econômica, destacando que há alternativas para garantir uma trajetória sustentável da dívida pública. O fim do abono chegou a ser discutido há um ano, durante a elaboração da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do teto de gastos. Na última hora, a proposta foi retirada, assim como outras medidas mais duras, como o financiamento, pelo Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) – responsável pelo pagamento do seguro-desemprego e do abono salarial –, de despesas de Previdência dos trabalhadores da iniciativa privada e dos servidores públicos, além de benefícios assistenciais previstos na Constituição. Com as contas fechando no vermelho todos os anos, o FAT precisa da injeção de recursos do Tesouro para bancar o seguro-desemprego e o abono. Para este ano, estão previstos R$ 18 bilhões. A União, porém, já avisou o conselho deliberativo do FAT que não terá como bancar os rombos do fundo nos próximos anos e pediu medidas para diminuir as despesas. Justificativa. Para a equipe econômica, o abono salarial, criado há 46 anos, não se justifica mais. O argumento é que o benefício foi criado na década de 1970, quando não havia política de valorização do salário mínimo com ganhos reais e nem rede de proteção social.
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Serginho, da Força, obtém prorrogação de saque do abono salarial para 29 de dezembro
"Um benefício e tanto". Assim reagiu o 1º secretário da Força Sindical, Sergio Luiz Leite, ao conseguir, junto ao ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, a prorrogação do prazo para saques do abono salarial. A data-limite que seria a desta sexta-feira 30 foi ampliada para 29 de dezembro. Desta forma, um total de 1.834.128 trabalhadores poderão obter sua parte de uma bolada de R$ 1,6 bilhão. "Também cobramos o governo para dar divulgação e publicidade a esse benefício, porque o dinheiro só está lá parado porque muitos trabalhadores nem sabem que tem o direito a recebê-lo", afirmou Serginho, que também é presidente da Federação dos Trabalhadores nas Indústrias Químicas e Farmacêuticas do Estado de São Paulo (Fequimfar). Durante a reunião do Condefat, realizada ontem, em Brasília, o sindicalista criticou duramente a DRU, que vai retirar cerca de R$ 17,6 bilhões do orçamento do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). "Esse recurso esta sendo retirado do fundo para garantir superavit primário, ou seja, pagar juros da divida para os banqueiros", assinalou Serginho. "Trata-se de uma grande injustiça contra quem trabalha e produz, a grande maioria do povo brasileiro, em benefício de uma elite que ganha dinheiro por minutos, e muito". Ele reforçou a necessidade de investir no sistema publico de emprego, no combate a rotatividade e no fim das desonerações.
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Fatiamento do FGTS: Meirelles recua de ideia esdrúxula
O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, confirmou que a utilização dos recursos do FGTS para quitar as despesas do seguro-desemprego de quem for demitido por justa causa “não deve prosseguir” neste momento. Segundo ele, a medida estava em estudo pelo corpo técnico da equipe econômica e não havia chegado em nível ministerial. — O ponto concreto é que esse estudo nunca chegou a ser apresentado a nível ministerial. Eu não tinha ainda visto essa ideia. Não tinha chegado a mim ainda, esse estudo estava nas áreas técnicas de alguns ministérios e isso, na medida em que chegou a nosso conhecimento, certamente olhamos isso com maior atenção. Tive reunião hoje com o ministro Dyogo (Oliveira, do Planejamento) a respeito. À primeira vista, a avaliação preliminar é que não se justifica de fato esta medida nesse momento. O ministro se reuniu com o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Raimundo Carreiro, nesta segunda-feira. O encontro acontece dois dias antes de o tribunal julgar as contas de 2016. Meirelles respondeu ainda ao comentário feito por Carreiro na última semana, quando o ministro afirmou que havia um problema de gestão na Previdência Social. Segundo o ministro da Fazenda, ouviu com atenção as recomendações do TCU e repassará isso ao responsável pela área. — Ele enfatizou isso, no sentido de que ele acha que tem uma necessidade na melhora da gestão da previdência, nas normas de governança. Combinamos uma estrutura de trabalho comum. Ouvimos com atenção, achamos muito útil essa questão. Vamos levar ao ministro da área, porque compete a ele encaminhar essas recomendações. Questionado sobre a proximidade da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) envolvendo o presidente Michel Temer, o ministro repetiu o discurso de que a equipe econômica continua trabalhando normalmente. — O trabalho continua intenso, no sentido de fazer com que a economia se recupere de forma sustentável e dinâmica. A reforma trabalhista continua sendo discutida no Senado, nossa expectativa é de que será aprovada na CCJ. Continuamos trabalhando nas demais reformas.
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Derrota na CAS quebra confiança do mecado em Temer, Bolsa cai 2% e dólar sobe; tropeço virou tombo
A rejeição do texto da reforma trabalhista pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado piorou de vez o humor entre os investidores no Brasil, que agora veem como quase nula a possibilidade do avanço, mesmo que lento, das mudanças na economia. O Ibovespa, índice de referência de ações da B3 (ex-BM&FBovespa e Cetip), recuou 2,01%, aos 60.766 pontos, o menor patamar desde 2 de janeiro. No câmbio, o dólar comercial subiu 1,27%, cotado a R$ 3,33 — na máxima, chegou a ser negociado a R$ 3,345. A cotação de fechamento é a maior desde os R$ 3,39 de 18 de maio. Esse movimento decorre da piora nas expectativas de reformas, consideradas importantes para a retomada da confiança e do crescimento econômico. Para Julio Hegedus Netto, economista-chefe consultoria Lopes & Filho, a derrota na CAS foi uma surpresa: — Ainda há uma possibilidade de vitória no governo na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), e o tema deve ir para a votação em plenário, mas o que ocorreu hoje (ontem) foi um retrocesso, e o mercado reagiu de forma emocional. Afinal, era a única reforma com possibilidade de ser aprovada, e agora nem sobre isso se tem certeza. Segundo Rogério Freitas, sócio na Teórica Investimentos, o mercado começa a reavaliar seu cenário de reforma: — A sinalização é muito ruim, pois mostra que o governo Temer não tem qualquer força. Consequentemente, a trajetória de recuperação econômica e de queda de juros pode ser comprometida.
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Meirelles liga bola de cristal oportunista: desemprego começa a cair em agosto
O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, comentou em seu Twitter a reversão da trajetória de queda da taxa de desemprego em abril, divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) há 13 dias, no fim de maio. Na ocasião, a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) mostrou que a taxa de desemprego ficou em 13,6% em abril, primeiro arrefecimento desde novembro de 2014. O ministro garantiu que, a partir de agosto, a taxa deve começar a cair. Ele afirmou que o país está saindo de uma recessão forte e que os efeitos dessa crise “não desaparecem do dia para a noite”. “Pela primeira vez em três anos, em abril o desemprego parou de subir. E a partir de agosto esta taxa deve começar a cair. Temos que levar em conta que estamos saindo da maior recessão da nossa história, que deixou 14 milhões de brasileiros sem emprego. Os efeitos de uma recessão tão forte quanto a dos últimos anos não desaparecem do dia para a noite”, disse o ministro na rede social.
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Você acredita no fim da recessão? O nosso Gilmar, não
O presidente Michel Temer soltou foguetes com o resultado, divulgado na semana passada, de que o PIB do primeiro trimestre registrou crescimento de 1% sobre o mesmo período imediatamente anterior. "Acabou a recessão", escreveu Temer em sua conta no Twitter. Tecnicamente, a afirmação é contestada por economistas, que não veem firmeza no conjunto dos dados econômicos. Bem humoradamente, Gilmar, que olha a economia pelo ângulo social, também não crê em Temer.
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Economistas contestam Temer e dizem que recessão não acabou
A economia brasileira voltou a ficar no azul após dois anos de resultados negativos consecutivos. O IBGE informou ontem que o Produto Interno Bruto (PIB, conjunto de bens e serviços produzidos pelo país) cresceu 1% no primeiro trimestre, na comparação com o quarto trimestre do ano passado. O resultado — sustentado basicamente pelo avanço recorde de 13,4% do setor agropecuário — foi comemorado pelo presidente Michel Temer, que foi às redes sociais para anunciar o fim da crise: “Acabou a recessão!”, disse no Twitter. Economistas, no entanto, são mais cautelosos e destacam que é cedo para decretar que o país encerrou o ciclo recessivo, principalmente considerando as incertezas causadas pelo aprofundamento da crise política, que podem dificultar a aprovação das reformas, atrasar o corte de juros e afetar a economia nos próximos meses. Além disso, a previsão é de que, no próximo trimestre, o resultado do PIB seja menos auspicioso. Segundo dez analistas consultados pelo GLOBO, a economia poderá ficar estagnada ou mesmo voltar a registrar resultado negativo. Uma queda colocaria em xeque o fim do ciclo recessivo, já que um dos conceitos usados por economistas para marcar a saída de uma crise é a repetição de dois resultados positivos seguidos. Economistas destacam ainda que o PIB do primeiro trimestre foi muito influenciado pela forte expansão da agropecuária, graças às safras recordes de soja e milho. O setor respondeu por 70% do crescimento do PIB — sem a produção do campo, a expansão da economia teria sido de só 0,3%. Este resultado não deve se repetir nos próximos trimestres, até porque a colheita dos grãos mais importantes para a economia brasileira ocorre na primeira metade do ano. Para a coordenadora de Contas Nacionais do IBGE, Rebeca Palis, ainda é preciso observar mais dados, antes de concluir que a recessão acabou: — Temos de esperar para ver o que vai acontecer este ano. Tivemos crescimento, só que contra uma base depreciada, de oito trimestres seguidos de queda. Vamos ver o que vem pela frente. No segundo trimestre, teremos efeito positivo da safra agrícola novamente, principalmente de soja e milho, que são bastante exportados. Temos de esperar para ver qual vai ser a conjuntura geral à frente. O presidente Temer atribuiu o resultado do PIB às políticas econômicas do seu governo: “Isso é resultado das medidas que estamos tomando. O Brasil voltou a crescer. E com as reformas, vai crescer mais ainda”, escreveu o peemedebista no Twitter. Em nota, o Ministério da Fazenda classificou o dia como histórico para o país. “Depois de dois anos, o Brasil saiu da pior recessão do século”, disse o texto. Mesmo com a alta do PIB no primeiro trimestre, o atual patamar de produção da economia brasileira está no mesmo nível de dezembro de 2010, num recuo de mais de seis anos. Além da agropecuária, a produção industrial também cresceu, 0,9%, mas graças principalmente a um avanço de 1,7% da indústria extrativa mineral, refletindo o fim do efeito do desastre da Samarco em Mariana. O setor de serviços ficou estagnado. Considerando o lado das despesas — que, assim como os setores produtivos, também determinam o ritmo de crescimento do PIB — o destaque positivo foi o setor externo. As exportações cresceram 4,8%, e as importações, apenas 1,8%. Todos os outros componentes ficaram no negativo: consumo das famílias (-0,1%), consumo do governo (-0,6%) e a chamada formação bruta de capital fixo (-1,6%), que é um indicador de investimentos. Na comparação com o mesmo trimestre do ano passado, o PIB recuou 0,4%, uma queda menos intensa que as dos trimestres anteriores, mas a 12ª consecutiva nesse tipo de comparação. — Tínhamos uma projeção mais positiva para o PIB e, após a divulgação, fica a impressão de que, mesmo positivo, o número é fraco, pois é totalmente concentrado no desempenho da agropecuária, influenciado por safras recordes no país. Não chegamos ao fim da recessão e não temos qualquer sinalização de recuperação expressiva — analisa o economista Daniel Silva, do Modal Asset. Já Rafael Cagnin, economista do Instituto de Estudos para o Desenvolvimento Industrial (Iedi), destaca que a dependência do setor externo mostra a fraqueza do consumo doméstico: — Alívio dá. Mas é um desempenho que está muito relacionado com o setor externo. A demanda doméstica, por mais que não esteja no seu pior momento, ainda não tem sinal positivo. Para Sergio Vale, economista-chefe da MB Associados, a crise política é a principal fonte de incerteza. — Sim (saímos da recessão), mas não é uma saída consistente, pois, se não vier uma solução política rápida e eficiente, a chance de voltarmos à recessão é muito grande. O PIB do segundo trimestre deve ter queda na margem (frente ao primeiro trimestre) e na comparação interanual de novo, então, infelizmente, não dá para pensar em sequência de números positivos por hora — diz o economista, que prevê queda de 0,8% no segundo trimestre, a projeção mais pessimista. POLÍTICA VAI DITAR RITMO DE RETOMADA Apesar de estar no grupo dos mais otimistas, Rodolfo Margado, economista do Santander, também vê crescimento moderado nos trimestres seguintes e riscos associados à crise política. Para o analista, o PIB ficará estável no segundo trimestre: — A grande pergunta agora é sobre o ritmo da recuperação da atividade. A economia vai mostrar alguma reação nos próximos trimestres, mas a um ritmo bastante moderado. Com os últimos eventos do quadro político, vemos alguns sinais de baixa. Mas podemos afirmar que a economia brasileira atingiu o fundo do poço. E os fundamentos do quadro político vão ditar o ritmo dessa recuperação.
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Temer se diverte com PIB de mais 1%: “Acabou a recessão!”
O presidente Michel Temer comemorou, em sua conta no Twitter, o resultado do Produto Interno Bruto (PIB), que cresceu 1% no primeiro trimestre de 2017, em comparação ao último trimestre de 2016: "Acabou a recessão!". Os dados sobre a economia brasileira foram divulgados hoje (1°) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O resultado anunciado nesta quinta representa a primeira alta do índice, após dois anos consecutivos de queda. Na mensagem publicada na rede social, o presidente cita as medidas já adotadas pelo governo e as reformas em análise no Congresso Nacionalo. “Acabou a recessão! Isso é resultado das medidas que estamos tomando. O Brasil voltou a crescer. E com as reformas vai crescer mais ainda”, diz o twitte do presidente. Os dados relativos ao PIB indicam que, na comparação com o mesmo período de 2016, houve recúo de 0,4%. Já no resultado acumulado nos quatro trimestres terminados em março último (o PIB anualizado) a economia brasileira recuou 2,3% em relação aos quatro trimestres imediatamente anteriores. Em valores de mercado, o Produto Interno Bruto fechou o primeiro trimestre do ano totalizando R$ 1,595 trilhão. Ainda em valores de mercado, a agropecuária registrou R$ 93,4 bilhões, a indústria R$ 291,1 bilhões e os serviços R$ 996,4 bilhões. Mais cedo, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, também comentou o resultado: “Hoje é um dia histórico. Depois de dois anos, o Brasil saiu da pior recessão do século". Para o ministro, o forte crescimento da economia neste início de ano é uma comprovação de que esse processo já mudou. “Ainda há um caminho a ser percorrido para alcançarmos a plena recuperação econômica, mas estamos na direção correta”, concluiu.
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Juros caem pela 6ª vez seguida, atingem 10,25% com corte de 1 ponto e dão alívio a Temer
Pela sexta vez seguida, o Banco Central (BC) baixou os juros básicos da economia. Por unanimidade, o Comitê de Política Monetária (Copom) reduziu hoje (31) a taxa Selic em 1 ponto percentual, de 11,25% ao ano para 10,25% ao ano. A decisão era esperada pelos analistas financeiros. Com a redução de hoje, a Selic chega ao menor nível desde janeiro de 2014, quando estava em 10% ao ano. De outubro de 2012 a abril de 2013, a taxa foi mantida em 7,25% ao ano, no menor nível da história, e passou a ser reajustada gradualmente até alcançar 14,25% ao ano em julho de 2015. Somente em outubro do ano passado, o Copom voltou a reduzir os juros básicos da economia. Em comunicado, o Copom destacou que a inflação continua em queda e que o cenário internacional segue favorável para o Brasil. O Banco Central, no entanto, informou que o aumento das incertezas em relação ao clima político e ao andamento das reformas pode levar à redução do ritmo de corte da taxa Selic nas próximas reuniões. “O Copom ressalta que a extensão do ciclo de flexibilização monetária dependerá, dentre outros fatores, das estimativas da taxa de juros estrutural da economia brasileira. O comitê entende que o aumento recente da incerteza associada à evolução do processo de reformas e ajustes necessários na economia brasileira dificulta a queda mais célere das estimativas da taxa de juros estrutural e as torna mais incertas. Essas estimativas continuarão a ser reavaliadas pelo comitê ao longo do tempo”, informou o colegiado em nota. A Selic é o principal instrumento do Banco Central para manter sob controle a inflação oficial, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o IPCA ficou em 0,14% em abril, no menor nível da história registrado para o mês. Nos 12 meses terminados em abril, o IPCA acumula 4,08%, a menor taxa em 12 meses desde julho de 2007. Até o ano passado, o Conselho Monetário Nacional (CMN) estabelecia meta de inflação de 4,5%, com margem de tolerância de 2 pontos, podendo chegar a 6,5%. Para este ano, o CMN reduziu a margem de tolerância para 1,5 ponto percentual. A inflação, portanto, não poderá superar 6% neste ano. Inflação No Relatório de Inflação, divulgado no fim de março pelo Banco Central, a autoridade monetária estima que o IPCA encerrará 2017 em 4%. De acordo com o boletim Focus, pesquisa semanal com instituições financeiras divulgada pelo BC, a inflação oficial deverá fechar o ano em 3,95%. Até agosto do ano passado, o impacto de preços administrados, como a elevação de tarifas públicas, e o de alimentos, como feijão e leite, contribuiu para a manutenção dos índices de preços em níveis altos. De lá para cá, no entanto, a inflação começou a desacelerar por causa da recessão econômica e da queda do dólar. A redução da taxa Selic estimula a economia porque juros menores impulsionam a produção e o consumo num cenário de baixa atividade econômica. Segundo o boletim Focus, os analistas econômicos projetam crescimento de apenas 0,41% do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e serviços produzidos pelo país) em 2017. No último Relatório de Inflação, o BC reduziu a estimativa de expansão da economia para 0,5% este ano. A taxa é usada nas negociações de títulos públicos no Sistema Especial de Liquidação e Custódia (Selic) e serve de referência para as demais taxas de juros da economia. Ao reajustá-la para cima, o Banco Central segura o excesso de demanda que pressiona os preços, porque juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança. Quando reduz os juros básicos, o Copom barateia o crédito e incentiva a produção e o consumo, mas enfraquece o controle da inflação.