Polí­tica O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, preparou uma proposta que prevê a implementação do parlamentarismo no Brasil. O texto foi entregue nesta quarta-feira, 16, aos presidentes da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE). O Estadão/Broadcast apurou que a intenção é começar a discutir o conteúdo do texto apresentado por Gilmar depois da aprovação da reforma política no Congresso – neste momento, a Câmara discute a criação do distritão para eleição no Legislativo e a criação de um fundo bilionário com recursos públicos para bancar campanhas. A sugestão do presidente do TSE tem como base proposta de emenda à Constituição (PEC) apresentada pelo ministro Aloysio Nunes (Relações Exteriores) em 2016, quando o tucano estava no Senado. Gilmar, porém, fez ajustes que considera importantes para as discussões. O ministro confirmou que entregou o documento aos presidentes da Câmara e do Senado. “Na avaliação que a gente fez, há um projeto muito bom do Aloysio Nunes, e nós preparamos algumas observações. É um esboço, uma versão preliminar.” Gilmar quer aproveitar a “vocação” presidencialista do País em...
Gilmar assume linha de frente do parlamentarismo a partir de projeto do PSDB
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MUNDO El País: Estado Islâmico golpeou coração de Barcelona EL PAÍS _ O Estado Islâmico (EI) golpeou na quinta-feira o coração de Barcelona e deixou pelo menos 13 mortos e mais de 100 feridos no atentado mais grave que a Espanha sofreu desde o de 11 de Março de 2004, e o primeiro jihadista depois disso. Às 16h50, uma van foi jogada contra as […] continua ...
Polí­tica A propaganda política do PSDB, veiculada em rede nacional de rádio e TV na quinta-feira 17, desencadeou uma nova crise dentro da legenda. O presidente da legenda, Tasso Jereissati, foi criticado por ministros e deputados tucanos. Há pressão exigindo a saída dele do cargo. O ministro Antonio Imbassahy, considerado o mais próximo ao presidente Michel Temer, classificou a peça publicitária de "extremamente ruim e desconfortável", acusando a direção do PSDB de adotar "atitudes autoritárias e desagregadoras". O chanceler Aloysio Nunes classificou o programa de "crítica vulgar" e acrescentou que a peça "deve ter levado o PT às gargalhadas". O deputado tucano Marcus Pestana disse que, após a exibição, Tasso "não une mais o partido". O vídeo chama o atual modelo político de "presidencialismo de cooptação", com imagens de um boneco com a faixa presidencial entregando blocos a deputados desenhados com cifrões nos olhos. "Os cargos que ocupamos no governo foram negociados por baixo do pano?", questionou o ministro Aloysio. "Eu não visto a carapuça". Procurado, Tasso Jereissati informou que não iria se manifestar sobre as críticas.
Programa do PSDB na TV revolta tucanos governistas contra Jereissati: racha aumenta
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Economia O governo do presidente Michel Temer envia nesta sexta-feira 18 ao Congresso o projeto de lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). A peça embute um aumento no déficit fiscal de 2017 e 2018 para R$ 159 bilhões em cada um deles, projetando contas negativas até 2020. Um verdadeiro desastre, no qual  nosso cartunista Gilmar, sempre atento, sabe exatamente para quem vai sobrar a conta: o trabalhador e a trabalhadora. O adiamento do ajuste fiscal, com a alteração das metas de déficit primário, fará a dívida bruta do governo encerrar o próximo ano em 78,7% do PIB e atingir 81,1% em 2020. As projeções estão no texto do projeto de lei que foi enviado ontem pelo governo ao Congresso. O país só voltará a ter resultado positivo das contas públicas em 2021, segundo os cálculos da equipe econômica. Nas contas do Itaú Unibanco, diz o jornal, o superávit só ocorrerá em 2022, mas de apenas 0,1%. Por outro lado, as estimativas do banco para a dívida frente ao PIB são menores: 78,7% em 2020. "A dívida deve se estabilizar em 80%, se houver...
Governo aumenta rombo fiscal e Gilmar sabe quem irá sofrer mais com descontrole
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Polí­tica E agora? Aldo deixa o PCdoB O ex-ministro e ex-presidente da Câmara, Aldo Rebelo, encerrou uma convivência de 40 anos com o PCdoBe deixou o partido. A informação foi confirmada pela presidente nacional do partido, Luciana Santos, nesta quarta-feira. “Entretanto, dada a convergência de opiniões políticas e os fortes laços que continuam ligando Aldo ao nosso partido, manteremos o diálogo em […] continua ...
Trabalho A nova legislação trabalhista brasileira, aprovada recentemente pelo Congresso Nacional, causou uma crise diplomática entre Brasil e Uruguai. Críticas do ministro das Relações Exteriores do país vizinho, Rodolfo Nin Novoa, contra a reforma nas relações de trabalho, fizeram com que o Itamaraty convocasse, ontem, para prestar esclarecimentos, o embaixador uruguaio em Brasília, Carlos Daniel Amorín-Tenconi. No último domingo, Novoa disse que a reforma trabalhista afeta os direitos dos trabalhadores no país. Ele afirmou que preocupa ao Uruguai competir com o Brasil “com base na redução dos direitos trabalhistas” e, por isso, vai solicitar a reunião entre os países do Mercosul. “Isso é uma coisa que nós temos tentado evitar. Preocupa o Uruguai porque é uma maneira de competir com base na redução dos direitos trabalhistas, que sempre se tentou evitar. Vamos pedir uma reunião, que faz parte da cláusula social e laboral”, explicou o ministro uruguaio, segundo informações publicadas no site da Presidência daquele país. O chanceler afirmou que a iniciativa do Uruguai em recorrer ao Mercosul faz parte da “defesa dos interesses nacionais”. Ele enfatizou que não é intenção de seu...
Reforma trabalhista: Uruguai fará protesto no Mercosul contra “queda de direitos e rebaixamento de salários no Brasil”
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Trabalho
Imbassahy nega extinção gradual do Imposto Sindical e rechaça contribuição negocial: “Nada disso vai prosperar”
O governo já bateu o martelo e vai manter o fim do imposto sindical obrigatório — um dos principais itens da reforma trabalhista, aprovada na terça-feira pelo Senado e encaminhada à sanção presidencial, informa o jornal O Globo. Segundo o ministro da Secretaria de Governo, Antonio Imbassahy, o presidente Michel Temer está decidido a respeitar a vontade majoritária da Câmara dos Deputados, que incluiu no projeto que reformula a CLT a extinção imediata do tributo, que corresponde a um dia de trabalho, descontado de todos os trabalhadores a favor dos sindicatos das respectivas categorias, independentemente de filiação sindical. Ou seja, ele já não será cobrado em 2018. — Com a aprovação da reforma trabalhista, ontem, pelo Senado, o imposto sindical obrigatório acabou — disse o ministro ao GLOBO. O assunto foi tratado na própria terça-feira no Planalto com o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), logo depois da aprovação da reforma pela Casa. Relator e um dos fiadores da proposta no Senado, Jucá negociou com o Executivo um conjunto de pontos da nova legislação a serem ajustados posteriormente, via medida provisória (MP). Um deles era a recomendação para o fim gradual do imposto sindical. A lista foi apresentada pelo senador como um compromisso formal para facilitar a aprovação da matéria na Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) do Senado. Além disso, o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, chegou a negociar com dirigentes sindicais a criação de uma contribuição negocial, a ser aprovada por assembleias de trabalhadores durante o processo de negociação coletiva. Essa contribuição teria por objetivo ajudar a financiar os sindicatos após o fim do imposto sindical obrigatório. Seria descontada de todos os trabalhadores beneficiados com reajustes salariais nos acordos, conforme a minuta da MP, à qual O GLOBO teve acesso. — Nada disso vai prosperar. Assumi essa posição como articulador político do governo — disse Imbassahy, acrescentando que a maioria dos senadores é a favor do fim do imposto sindical. PREOCUPAÇÃO COM VOTOS Segundo interlocutores, o Planalto foi alertado que, se mantivesse o imposto sindical obrigatório, contrariando decisão da Câmara, poderia perder votos na campanha para derrubar a denúncia contra Temer por corrupção passiva, apresentada pela Procuradoria-Geral da República. O governo avalia que a medida forçará uma mudança na estrutura dos sindicatos. O argumento é que o imposto sindical obrigatório acabou levando à criação de sindicatos de fachada, só para receber o dinheiro. Sem o imposto, as entidades, para sobreviver, terão de ser atuantes, ter legitimidade e representatividade. O fim do tributo valerá para sindicatos tanto de trabalhadores quanto patronais. O imposto sindical obrigatório é recolhido dos trabalhadores, por meio de desconto no contracheque, todo mês de março. Após a sanção da reforma trabalhista, já no ano que vem o pagamento não será mais obrigatório. Quem quiser continuar pagando terá de autorizar o desconto. Já as empresas recolhem, sempre em janeiro, um percentual sobre o capital social em favor da entidade sindical do setor do qual fazem parte. O recolhimento também não será mais obrigatório a partir de janeiro de 2018.
Serginho, da Força: reforma trabalhista aprovada é “retrocesso” e “grande mentira”
O sindicalista Sergio Luiz Leite, 1º secretário da central Força Sindical e presidente da Federação dos Trabalhadores nas Indústrias Químicas e Farmacêuticas do Estado de São Paulo (Fequimfar), tornou-se o primeiro dirigente sindical a se manifestar formalmente sobre a aprovação, na quarta-feira 12, no plenário do Senado, por 50 votos a 26, do projeto de reforma trabalhista formulado pelo governo Michel Temer. Em tom de indignação, Serginho, como o dirigente é conhecido, ressaltou as recentes mobilizações de trabalhadores contra a reforma, elogiou o papel das centrais sindicais no processo de oposição e negociação em torno do texto, mas classificou como "vergonha" a posição final do Senado. Abaixo, o artigo com o posicionamento: VERGONHA! Senado aprova texto da reforma trabalhista Por Sergio Luiz Leite O Senado aprovou nesta terça-feira, dia 11 de julho de 2017, com 50 votos a favor, 26 contrários e uma abstenção, o texto da reforma trabalhista, sendo que agora, para virar lei, as novas regras dependem da sanção da presidência da república. Reiteramos que frente a todo esse processo, de questionamento e enfrentamento a proposta do governo de reforma trabalhista, nossa entidade e todos os seus Sindicatos filiados, sempre com o apoio da Força Sindical e da CNTQ, lutaram sempre para que ela não fosse aprovada, tanto na Câmara como no Senado. Nossas ações políticas e sociais, culminaram com uma série de manifestações, realizadas junto com a base, e em conjunto com a sociedade, com destaque para as mobilizações, greves e marchas dos dias 15 de março, 28 de abril, 24 de maio e 30 de junho. Muito nos revolta todo esse retrocesso! E dizer que essa reforma trabalhista privilegia a negociação coletiva, não passa de uma grande mentira, pois prejudica a classe trabalhadora, enfraquecendo o movimento sindical, com a retirada de suas receitas. Uma reforma vergonhosa, que oficializa a terceirização ampla e sem direitos, que somente resulta na pejotização de trabalhadores. Esperamos que o governo ainda possa editar uma Medida Provisória com novas alterações, que resguardem um mínimo de diretos trabalhistas. Mas não vamos abaixar a cabeça! Nossa resistência continua! As empresas que realmente quiserem valorizar a negociação irão encontrar uma categoria séria, organizada e preparada a negociar. Já, em relação aquele que tentarem escravizar os trabalhadores e trabalhadoras, esses não vão perder por esperar, pois irão encontrar toda a nossa gama de resistência e luta! Sergio Luiz Leite, Serginho, Presidente da FEQUIMFAR e 1º Secretário da Força Sindical
Polí­tica
Previdência: desmedido e perdulário, Temer gasta R$ 100 milhões em publicidade para desmontar aposentadorias
O presidente Michel Temer (PMDB) já gastou, em 2017, R$ 100 milhões com uma campanha publicitária para defender a necessidade da reforma da Previdência. A proposta é uma das principais bandeiras do governo e os gastos são quase dez vezes maiores do que o orçamento previsto para essa campanha. De acordo com o UOL, os dados estão disponíveis no portal da LAI (Lei de Acesso à Informação) do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle. O montante gasto entre janeiro e junho de 2017 com a publicidade sobre a reforma é o equivalente a 55% de todo o orçamento para campanhas publicitárias do governo neste ano, avaliado em R$ 180 milhões. Além disso, a publicação destaca que o gasto é maior que os valores pagos pelo governo aos programas sociais. O orçamento previsto pela Secom (Secretaria de Comunicação da Presidência da República) para as campanhas publicitárias do governo em 2017 era de R$ 180 milhões. Inicialmente, a campanha estava prevista para custar R$ 13 milhões. No entando, os dados indicam que apenas entre janeiro e junho de 2017, foram gastos R$ 100,06 milhões. Os meios que mais receberam recursos foram: TV (R$ 57,4 milhões), rádio (R$ 19,3 milhões), mídia exterior (R$ 10,7 milhões), internet (R$ 4,9 milhões), jornal (R$ 4,5 milhões) e revista (R$ 3,08 milhões). O governo defende que a reforma da Previdência é essencial para diminuir parte do rombo nas contas públicas.
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Polí­tica
Maia presta contas à Globo e diz que Temer cai já ou em 2ª denúncia de Janot
Polí­tica
Com Aécio ‘9 inquéritos’ Neves e FHC, PSDB fica no muro e deixa bancada decidir sobre fritar Temer
Marcado para discutir o posicionamento do PSDB em relação ao governo Temer, o encontro de líderes do partido ontem, em São Paulo, provocou desconforto entre tucanos excluídos da reunião, ao mesmo tempo em que o senador Aécio Neves participava do jantar no Palácio dos Bandeirantes. Ao final, após quatro horas de conversa, os 16 líderes tucanos juntados pelo governador Geraldo Alckmin decidiram não decidir nada sobre o desembarque do partido do governo: a decisão de apoiar ou não a denúncia da PGR contra o presidente foi transferida para a bancada parlamentar da legenda na Câmara dos Deputados Investigado em nove inquéritos no Supremo Tribunal Federal (STF) e afastado da presidência do PSDB desde maio, Aécio viajou a São Paulo para participar da uma reunião da cúpula para discutir se o partido deveria continuar ou não no governo. Além do senador mineiro, estiveram no encontro, no Palácio dos Bandeirantes, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, o presidente em exercício do partido e também senador, Tasso Jereissati (CE), entre outros. Aécio recuperou seu mandato de senador no fim de junho, após ficar cerca de 40 dias afastado por determinação do ministro do STF Edson Fachin, em razão das delações premiadas do grupo JBS. O senador é investigado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por ter sido gravado pelo empresário Joesley Batista pedindo R$ 2 milhões para sua defesa na Lava-Jato. Além disso, executivos da empresa disseram que pagaram pelo menos R$ 60 milhões a Aécio em 2014. O tucano nega todas as acusações. O desconforto entre tucanos excluídos do encontro foi divulgado em carta pelo prefeito de Manaus, Artur Virgílio, em que disse que não seria um “ato de coragem” do partido abandonar o governo. “Minha definição pessoal é clara: ‘desembarcar’ do governo, a pretexto de continuar apoiando as reformas — na verdade abrindo espaço real para o impedimento do presidente — não soaria como ato de coragem. Sinceramente, não! Definitivamente não!”, escreveu o tucano. Virgílio abriu a carta questionando os critérios de escolha dos convidados da reunião. “Fiquei sem entender os critérios de convocação para a reunião. Tempo de militância e lealdade ao PSDB? Número de mandatos parlamentares e executivos? Passagem por estratégico ministério, por liderança de governo e por oito anos consecutivos de liderança de oposição encarniçada ao presidente mais popular de nossa história republicana? Direção do partido por três anos inteiros? Solidariedade a tantos companheiros, alguns certamente presentes à sessão desta noite, em momentos delicados de suas vidas políticas, cercados pelo barulho ensurdecedor da omissão, sempre cômoda, de tantos?”, ironizou o prefeito, que é a favor da manutenção do apoio a Temer. Mesmo os mais enfáticos contra a permanência na base aliada admitem que é pouco provável, neste momento, um desembarque total do partido. Parlamentares que na semana passada defenderam a saída do governo acreditam que dificilmente haverá uma decisão partidária sobre a relação com Michel Temer. A tendência é que algumas lideranças do partido continuem a criticar o governo Temer, como o presidente interino da legenda, senador Tasso Jereissati (CE), o senador Cássio Cunha Lima (MG) e alguns deputados, enquanto outra parcela do PSDB manterá o apoio. Os tucanos de São Paulo devem adotar uma posição mais crítica em relação ao governo e há, inclusive, expectativa de que o prefeito de São Paulo, João Doria, defenda o desembarque. Mas os ministros do partido, provavelmente, permanecerão em seu cargos. A lista de presentes à reunião no Palácio dos Bandeirantes inclui o ex-ministro José Serra; os líderes do partido no Senado, Paulo Bauer (SC), e na Câmara, Ricardo Tripoli (SP); os senadores Cássio Cunha Lima (PB), José Anibal (SP), os deputados Silvio Torres (SP) e Samuel Moreira (SP); os governadores Marconi Perillo (Goiás), Beto Richa (Paraná), Reinaldo Azambuja (Mato Grosso do Sul) Pedro Taques (Mato Grosso); e o prefeito de São Paulo, João Doria. FH CONSIDERA SITUAÇÃO “MUITO RUIM” Ainda ontem, a assessoria do ex-presidente Fernando Henrique confirmou que ele foi procurado por Temer. Alegando falta de tempo — além do jantar, o ex-presidente viaja hoje para a Europa —, o tucano não deveria ter uma conversa com o presidente. Ao blog da jornalista Andréia Sadi, no G1, FH considerou “muito ruim” a situação política atual, mas disse que não teria como antecipar uma posição oficial do partido. O ex-presidente comentou declaração do presidente interino do PSDB, Tasso Jereissati, de que a crise estava insustentável a cada dia, e que a saída do partido do governo seria inevitável. “Não tenho como antecipar a posição do partido. Mas ele expressou sentimento da Câmara, sentimento da sociedade, mas não o de todos os governadores", disse Fernando Henrique.
Polí­tica
Zveiter põe Temer na rota do xeque-mate: “Denúncia não é inepta. É grave. Merece deferimento”. Assista
O deputado Sérgio Zveiter (PMDB-RJ) defendeu que a Câmara aceite a denúncia contra presidente Michel Temer. Sveiter apresentou seu parecer nesta tarde na Comissão de Constituição e Justiça da Casa. Após decisão na CCJ, o parecer segue para apreciação no plenário, ainda sem data definida. https://youtu.be/lcpdBmHKfUM A denúncia, pelo crime de corrupção passiva, foi apresentada pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, e a acusação está baseada nas investigações iniciadas com o acordo de delação premiada da JBS. O áudio de uma conversa gravada pelo empresário Joesley Batista, um dos donos da empresa, com o presidente, em março, no Palácio do Jaburu, é uma das provas usadas no processo. O ex-deputado federal Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR) também foi denunciado pelo procurador pelo mesmo crime. Loures foi preso no dia 3 de junho por determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal Edson Fachin. Em abril, Loures foi flagrado recebendo uma mala contendo R$ 500 mil, que teria sido enviada pelo empresário Joesley Batista, dono da JBS. A defesa do presidente Michel Temer argumenta que as provas contidas na denúncia não são concretas e que o presidente não cometeu nenhum ato ilícito. Em pronunciamento na semana passada, Temer classificou a denúncia como uma "peça de ficção" e questionou a atuação do procurador-geral Rodrigo Janot. Tramitação A partir de quarta-feira (12), os membros da comissão devem começar a fase de debates em torno do parecer. A expectativa é de que a discussão se estenda por mais de 40 horas, já que a presidência da comissão permitiu que todos os 66 membros e seus respectivos suplentes tenham direito à fala por até 15 minutos. Há a possibilidade também de que até 40 deputados não membros, 20 contrários e 20 favoráveis ao processo, se manifestem por até 10 minutos cada. A lista de inscrição para os oradores será aberta meia hora antes da sessão de quarta-feira. A presidência do colegiado já adiantou que os trabalhos da comissão não vão se estender pela madrugada. Até o momento, ainda não foi definida data para votação do parecer pelo colegiado. Mas, de acordo como Regimento Interno da Câmara, a comissão deve encerrar a tramitação da denúncia no prazo de até cinco sessões contadas a partir da entrega da defesa escrita de Michel Temer, ocorrida em 5 de julho. Na última sexta-feira (7), os deputados governistas garantiram quórum no plenário com o objetivo de acelerar o processo, contando o prazo de uma das cinco sessões.
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