Trabalho BRASÍLIA- Com a reforma trabalhista aprovada, o governo não tem pressa para enviar a medida provisória (MP) que pretende alterar alguns trechos dessa lei, conforme um acordo costurado com o Senado Federal. Segundo fontes envolvidas na negociação, o grupo de trabalho que trata do assunto está praticamente parado e tem se limitado a discutir ideias de promoção da reforma junto à sociedade. Técnicos do governo e do Legislativo concordam que é inviável enviar ao Congresso uma MP alterando trechos de uma lei que ainda não entrou em vigor. As mudanças na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) só começam a valer a partir de novembro. Além disso, não há como o governo justificar a urgência de enviar uma medida provisória ao Congresso sendo que as novas normas sequer começaram a vigorar. Portanto, a ideia é que as discussões sejam retomadas no próximo mês para que, assim, haja um texto minimamente costurado quando a lei começar a valer. COBRANÇA ENFRENTA OPOSIÇÃO NA CÂMARA Já se sabe que haverá algumas dificuldades na negociação, entre elas o que será instituído no lugar da contribuição sindical....
O Globo: MP da reforma trabalhista emperrou
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Polí­tica PF se inspira em ‘power point’ contra Lula e põe Temer no centro do quadrilhão Após investigar suspeitas contra políticos do PMDB, acusados de desviar dinheiro público, a Polícia Federal (PF), órgão do Ministério da Justiça, elaborou um organograma no qual indica o presidente Michel Temer e o ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha como figuras centrais de uma organização criminosa. O organograma liga nove pessoas a Temer. São elas os […] continua ...
Poder Temer faz parte de ‘quadrilhão do PMDB’, acusa PF A Polícia Federal concluiu o inquérito que investiga a prática do crime de “organização criminosa” pelo chamado grupo do PMDB da Câmara. Segundo o portal G1, foram identificados indícios da prática de crime pelo presidente Michel Temer e pelos ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Secretaria-Geral). Também estão entre os que integrariam a […] continua ...
Sociedade Joesley chega preso à Brasília: sob a ira do STF O avião da Polícia Federal com os executivos Joesley Batista e Ricardo Saud, do grupo J&F, deixou há pouco o Aeroporto de Congonhas, em São Paulo, com destino a Brasília, onde os dois serão levados para a Superintendência da Polícia Federal. Joesley Batista e Ricardo Saud saíram, às 10h35, da Superintendência da Polícia Federal (PF) […] continua ...
MUNDO Marco Damiani/BR2Pontos_Prestes a arrasar a cidade de Miami, segundo todas as previsões de meteorologistas dos Estados Unidos, o furacão Irma experimentou um desvio de rota que deslocou seu epicentro para o sul, atingindo, com menos intensidade, a cidade Tampa. Os prejuízos materiais e humanos, em razão da mudança de última hora de direção, foram bem menores do que o previsto. Os meteorologistas ainda procuram um motivo lógico para o desvio inesperado, mas, até esta segunda-feira 11, nenhuma muito consistente foi encontrada. Existe, no entanto, uma explicação metafísica bastante plausível. Assim que a passagem do Irma por Miami foi detectada, uma grande companhia de seguros dos Estados Unidos contratou os serviços da Fundação Cobra Coral. Porta-voz da FCC, Osmar Santos, e a médium Adelaide Scritori   A intenção era contar com os serviços da médium Adelaide Scritori, que recebe as mensagens e os poderes da entidade conhecida como Cacique Cobra Coral. A FCC, dona Adelaide e o Cacique já prestaram, oficialmente, serviços de acompanhamento e interferência meteorológica para órgãos como a ONU e o Comitê Olímpico...
Desvio misterioso do Irma sobre Miami tem explicação: o Cacique Cobra Coral e d. Adelaide Scritori
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Poder Nuzman no centro do jogo sujo: interligou corruptos e corruptores para roubar na Olimpíada do Rio, diz PF O Ministério Público Federal (MPF) afirmou, no documento que embasou a Operação Unfair Play (“jogo sujo”), que o presidente do Comitê Olímpico do Brasil (COB), Carlos Arthur Nuzman, foi o “responsável por interligar corruptos e corruptores” no episódio em que, supostamente, houve a compra de pelo menos um voto favorável à realização da Olimpíada de […] continua ...
Trabalho
Imbassahy nega extinção gradual do Imposto Sindical e rechaça contribuição negocial: “Nada disso vai prosperar”
O governo já bateu o martelo e vai manter o fim do imposto sindical obrigatório — um dos principais itens da reforma trabalhista, aprovada na terça-feira pelo Senado e encaminhada à sanção presidencial, informa o jornal O Globo. Segundo o ministro da Secretaria de Governo, Antonio Imbassahy, o presidente Michel Temer está decidido a respeitar a vontade majoritária da Câmara dos Deputados, que incluiu no projeto que reformula a CLT a extinção imediata do tributo, que corresponde a um dia de trabalho, descontado de todos os trabalhadores a favor dos sindicatos das respectivas categorias, independentemente de filiação sindical. Ou seja, ele já não será cobrado em 2018. — Com a aprovação da reforma trabalhista, ontem, pelo Senado, o imposto sindical obrigatório acabou — disse o ministro ao GLOBO. O assunto foi tratado na própria terça-feira no Planalto com o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), logo depois da aprovação da reforma pela Casa. Relator e um dos fiadores da proposta no Senado, Jucá negociou com o Executivo um conjunto de pontos da nova legislação a serem ajustados posteriormente, via medida provisória (MP). Um deles era a recomendação para o fim gradual do imposto sindical. A lista foi apresentada pelo senador como um compromisso formal para facilitar a aprovação da matéria na Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) do Senado. Além disso, o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, chegou a negociar com dirigentes sindicais a criação de uma contribuição negocial, a ser aprovada por assembleias de trabalhadores durante o processo de negociação coletiva. Essa contribuição teria por objetivo ajudar a financiar os sindicatos após o fim do imposto sindical obrigatório. Seria descontada de todos os trabalhadores beneficiados com reajustes salariais nos acordos, conforme a minuta da MP, à qual O GLOBO teve acesso. — Nada disso vai prosperar. Assumi essa posição como articulador político do governo — disse Imbassahy, acrescentando que a maioria dos senadores é a favor do fim do imposto sindical. PREOCUPAÇÃO COM VOTOS Segundo interlocutores, o Planalto foi alertado que, se mantivesse o imposto sindical obrigatório, contrariando decisão da Câmara, poderia perder votos na campanha para derrubar a denúncia contra Temer por corrupção passiva, apresentada pela Procuradoria-Geral da República. O governo avalia que a medida forçará uma mudança na estrutura dos sindicatos. O argumento é que o imposto sindical obrigatório acabou levando à criação de sindicatos de fachada, só para receber o dinheiro. Sem o imposto, as entidades, para sobreviver, terão de ser atuantes, ter legitimidade e representatividade. O fim do tributo valerá para sindicatos tanto de trabalhadores quanto patronais. O imposto sindical obrigatório é recolhido dos trabalhadores, por meio de desconto no contracheque, todo mês de março. Após a sanção da reforma trabalhista, já no ano que vem o pagamento não será mais obrigatório. Quem quiser continuar pagando terá de autorizar o desconto. Já as empresas recolhem, sempre em janeiro, um percentual sobre o capital social em favor da entidade sindical do setor do qual fazem parte. O recolhimento também não será mais obrigatório a partir de janeiro de 2018.
Serginho, da Força: reforma trabalhista aprovada é “retrocesso” e “grande mentira”
O sindicalista Sergio Luiz Leite, 1º secretário da central Força Sindical e presidente da Federação dos Trabalhadores nas Indústrias Químicas e Farmacêuticas do Estado de São Paulo (Fequimfar), tornou-se o primeiro dirigente sindical a se manifestar formalmente sobre a aprovação, na quarta-feira 12, no plenário do Senado, por 50 votos a 26, do projeto de reforma trabalhista formulado pelo governo Michel Temer. Em tom de indignação, Serginho, como o dirigente é conhecido, ressaltou as recentes mobilizações de trabalhadores contra a reforma, elogiou o papel das centrais sindicais no processo de oposição e negociação em torno do texto, mas classificou como "vergonha" a posição final do Senado. Abaixo, o artigo com o posicionamento: VERGONHA! Senado aprova texto da reforma trabalhista Por Sergio Luiz Leite O Senado aprovou nesta terça-feira, dia 11 de julho de 2017, com 50 votos a favor, 26 contrários e uma abstenção, o texto da reforma trabalhista, sendo que agora, para virar lei, as novas regras dependem da sanção da presidência da república. Reiteramos que frente a todo esse processo, de questionamento e enfrentamento a proposta do governo de reforma trabalhista, nossa entidade e todos os seus Sindicatos filiados, sempre com o apoio da Força Sindical e da CNTQ, lutaram sempre para que ela não fosse aprovada, tanto na Câmara como no Senado. Nossas ações políticas e sociais, culminaram com uma série de manifestações, realizadas junto com a base, e em conjunto com a sociedade, com destaque para as mobilizações, greves e marchas dos dias 15 de março, 28 de abril, 24 de maio e 30 de junho. Muito nos revolta todo esse retrocesso! E dizer que essa reforma trabalhista privilegia a negociação coletiva, não passa de uma grande mentira, pois prejudica a classe trabalhadora, enfraquecendo o movimento sindical, com a retirada de suas receitas. Uma reforma vergonhosa, que oficializa a terceirização ampla e sem direitos, que somente resulta na pejotização de trabalhadores. Esperamos que o governo ainda possa editar uma Medida Provisória com novas alterações, que resguardem um mínimo de diretos trabalhistas. Mas não vamos abaixar a cabeça! Nossa resistência continua! As empresas que realmente quiserem valorizar a negociação irão encontrar uma categoria séria, organizada e preparada a negociar. Já, em relação aquele que tentarem escravizar os trabalhadores e trabalhadoras, esses não vão perder por esperar, pois irão encontrar toda a nossa gama de resistência e luta! Sergio Luiz Leite, Serginho, Presidente da FEQUIMFAR e 1º Secretário da Força Sindical
Polí­tica
Previdência: desmedido e perdulário, Temer gasta R$ 100 milhões em publicidade para desmontar aposentadorias
O presidente Michel Temer (PMDB) já gastou, em 2017, R$ 100 milhões com uma campanha publicitária para defender a necessidade da reforma da Previdência. A proposta é uma das principais bandeiras do governo e os gastos são quase dez vezes maiores do que o orçamento previsto para essa campanha. De acordo com o UOL, os dados estão disponíveis no portal da LAI (Lei de Acesso à Informação) do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle. O montante gasto entre janeiro e junho de 2017 com a publicidade sobre a reforma é o equivalente a 55% de todo o orçamento para campanhas publicitárias do governo neste ano, avaliado em R$ 180 milhões. Além disso, a publicação destaca que o gasto é maior que os valores pagos pelo governo aos programas sociais. O orçamento previsto pela Secom (Secretaria de Comunicação da Presidência da República) para as campanhas publicitárias do governo em 2017 era de R$ 180 milhões. Inicialmente, a campanha estava prevista para custar R$ 13 milhões. No entando, os dados indicam que apenas entre janeiro e junho de 2017, foram gastos R$ 100,06 milhões. Os meios que mais receberam recursos foram: TV (R$ 57,4 milhões), rádio (R$ 19,3 milhões), mídia exterior (R$ 10,7 milhões), internet (R$ 4,9 milhões), jornal (R$ 4,5 milhões) e revista (R$ 3,08 milhões). O governo defende que a reforma da Previdência é essencial para diminuir parte do rombo nas contas públicas.
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Polí­tica
Maia presta contas à Globo e diz que Temer cai já ou em 2ª denúncia de Janot
Polí­tica
Com Aécio ‘9 inquéritos’ Neves e FHC, PSDB fica no muro e deixa bancada decidir sobre fritar Temer
Marcado para discutir o posicionamento do PSDB em relação ao governo Temer, o encontro de líderes do partido ontem, em São Paulo, provocou desconforto entre tucanos excluídos da reunião, ao mesmo tempo em que o senador Aécio Neves participava do jantar no Palácio dos Bandeirantes. Ao final, após quatro horas de conversa, os 16 líderes tucanos juntados pelo governador Geraldo Alckmin decidiram não decidir nada sobre o desembarque do partido do governo: a decisão de apoiar ou não a denúncia da PGR contra o presidente foi transferida para a bancada parlamentar da legenda na Câmara dos Deputados Investigado em nove inquéritos no Supremo Tribunal Federal (STF) e afastado da presidência do PSDB desde maio, Aécio viajou a São Paulo para participar da uma reunião da cúpula para discutir se o partido deveria continuar ou não no governo. Além do senador mineiro, estiveram no encontro, no Palácio dos Bandeirantes, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, o presidente em exercício do partido e também senador, Tasso Jereissati (CE), entre outros. Aécio recuperou seu mandato de senador no fim de junho, após ficar cerca de 40 dias afastado por determinação do ministro do STF Edson Fachin, em razão das delações premiadas do grupo JBS. O senador é investigado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por ter sido gravado pelo empresário Joesley Batista pedindo R$ 2 milhões para sua defesa na Lava-Jato. Além disso, executivos da empresa disseram que pagaram pelo menos R$ 60 milhões a Aécio em 2014. O tucano nega todas as acusações. O desconforto entre tucanos excluídos do encontro foi divulgado em carta pelo prefeito de Manaus, Artur Virgílio, em que disse que não seria um “ato de coragem” do partido abandonar o governo. “Minha definição pessoal é clara: ‘desembarcar’ do governo, a pretexto de continuar apoiando as reformas — na verdade abrindo espaço real para o impedimento do presidente — não soaria como ato de coragem. Sinceramente, não! Definitivamente não!”, escreveu o tucano. Virgílio abriu a carta questionando os critérios de escolha dos convidados da reunião. “Fiquei sem entender os critérios de convocação para a reunião. Tempo de militância e lealdade ao PSDB? Número de mandatos parlamentares e executivos? Passagem por estratégico ministério, por liderança de governo e por oito anos consecutivos de liderança de oposição encarniçada ao presidente mais popular de nossa história republicana? Direção do partido por três anos inteiros? Solidariedade a tantos companheiros, alguns certamente presentes à sessão desta noite, em momentos delicados de suas vidas políticas, cercados pelo barulho ensurdecedor da omissão, sempre cômoda, de tantos?”, ironizou o prefeito, que é a favor da manutenção do apoio a Temer. Mesmo os mais enfáticos contra a permanência na base aliada admitem que é pouco provável, neste momento, um desembarque total do partido. Parlamentares que na semana passada defenderam a saída do governo acreditam que dificilmente haverá uma decisão partidária sobre a relação com Michel Temer. A tendência é que algumas lideranças do partido continuem a criticar o governo Temer, como o presidente interino da legenda, senador Tasso Jereissati (CE), o senador Cássio Cunha Lima (MG) e alguns deputados, enquanto outra parcela do PSDB manterá o apoio. Os tucanos de São Paulo devem adotar uma posição mais crítica em relação ao governo e há, inclusive, expectativa de que o prefeito de São Paulo, João Doria, defenda o desembarque. Mas os ministros do partido, provavelmente, permanecerão em seu cargos. A lista de presentes à reunião no Palácio dos Bandeirantes inclui o ex-ministro José Serra; os líderes do partido no Senado, Paulo Bauer (SC), e na Câmara, Ricardo Tripoli (SP); os senadores Cássio Cunha Lima (PB), José Anibal (SP), os deputados Silvio Torres (SP) e Samuel Moreira (SP); os governadores Marconi Perillo (Goiás), Beto Richa (Paraná), Reinaldo Azambuja (Mato Grosso do Sul) Pedro Taques (Mato Grosso); e o prefeito de São Paulo, João Doria. FH CONSIDERA SITUAÇÃO “MUITO RUIM” Ainda ontem, a assessoria do ex-presidente Fernando Henrique confirmou que ele foi procurado por Temer. Alegando falta de tempo — além do jantar, o ex-presidente viaja hoje para a Europa —, o tucano não deveria ter uma conversa com o presidente. Ao blog da jornalista Andréia Sadi, no G1, FH considerou “muito ruim” a situação política atual, mas disse que não teria como antecipar uma posição oficial do partido. O ex-presidente comentou declaração do presidente interino do PSDB, Tasso Jereissati, de que a crise estava insustentável a cada dia, e que a saída do partido do governo seria inevitável. “Não tenho como antecipar a posição do partido. Mas ele expressou sentimento da Câmara, sentimento da sociedade, mas não o de todos os governadores", disse Fernando Henrique.
Polí­tica
Zveiter põe Temer na rota do xeque-mate: “Denúncia não é inepta. É grave. Merece deferimento”. Assista
O deputado Sérgio Zveiter (PMDB-RJ) defendeu que a Câmara aceite a denúncia contra presidente Michel Temer. Sveiter apresentou seu parecer nesta tarde na Comissão de Constituição e Justiça da Casa. Após decisão na CCJ, o parecer segue para apreciação no plenário, ainda sem data definida. https://youtu.be/lcpdBmHKfUM A denúncia, pelo crime de corrupção passiva, foi apresentada pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, e a acusação está baseada nas investigações iniciadas com o acordo de delação premiada da JBS. O áudio de uma conversa gravada pelo empresário Joesley Batista, um dos donos da empresa, com o presidente, em março, no Palácio do Jaburu, é uma das provas usadas no processo. O ex-deputado federal Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR) também foi denunciado pelo procurador pelo mesmo crime. Loures foi preso no dia 3 de junho por determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal Edson Fachin. Em abril, Loures foi flagrado recebendo uma mala contendo R$ 500 mil, que teria sido enviada pelo empresário Joesley Batista, dono da JBS. A defesa do presidente Michel Temer argumenta que as provas contidas na denúncia não são concretas e que o presidente não cometeu nenhum ato ilícito. Em pronunciamento na semana passada, Temer classificou a denúncia como uma "peça de ficção" e questionou a atuação do procurador-geral Rodrigo Janot. Tramitação A partir de quarta-feira (12), os membros da comissão devem começar a fase de debates em torno do parecer. A expectativa é de que a discussão se estenda por mais de 40 horas, já que a presidência da comissão permitiu que todos os 66 membros e seus respectivos suplentes tenham direito à fala por até 15 minutos. Há a possibilidade também de que até 40 deputados não membros, 20 contrários e 20 favoráveis ao processo, se manifestem por até 10 minutos cada. A lista de inscrição para os oradores será aberta meia hora antes da sessão de quarta-feira. A presidência do colegiado já adiantou que os trabalhos da comissão não vão se estender pela madrugada. Até o momento, ainda não foi definida data para votação do parecer pelo colegiado. Mas, de acordo como Regimento Interno da Câmara, a comissão deve encerrar a tramitação da denúncia no prazo de até cinco sessões contadas a partir da entrega da defesa escrita de Michel Temer, ocorrida em 5 de julho. Na última sexta-feira (7), os deputados governistas garantiram quórum no plenário com o objetivo de acelerar o processo, contando o prazo de uma das cinco sessões.
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