Sociedade Com motorista foragido, carro alegórico que atropelou 20 na Sapucaí é periciado A Polícia Civil abriu hoje (27) uma investigação para apurar as circunstâncias do atropelamento de 20 pessoas por um carro alegórico na Marques de Sapucaí. O incidente ocorreu nesse domingo (26), na concentração do desfile da Paraíso do Tuiuti, e alguns feridos chegaram a ser espremidos contra uma grade. Após o atropelamento, o carro seguiu […] continua ...
Trabalho Previdência: até líder do DEM critica proposta do governo; “Não pode ser mera equação matemática”, diz Efraim Filho Em entrevista ao jornalista Leonel Rocha, do sítio Congresso em Foco, o deputado Efraim Filho diz que reforma não pode ser “mera equação matemática” e tem de se adequar às necessidades das pessoas. Deputado da base governista vê risco de mudanças agravarem problemas sociais do país. Assista a entrevista na página de BR: no Facebook. O […] continua ...
Polí­tica O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, deverá pedir a abertura de um inquérito para investigar o ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, citado em delação do ex-diretor da Odebrecht Cláudio Melo Filho e no depoimento espontâneo do advogado José Yunes. Amigo e ex-assessor especial do presidente Michel Temer, Yunes disse que atuou como "mula involuntária" de Padilha ao receber um "envelope" do operador financeiro Lúcio Funaro. As declarações fragilizaram a situação de Padilha no Palácio do Planalto e abriram uma nova crise no governo. Em dezembro, a Coluna do Estadão informou que Funaro entregou a Yunes R$ 1 milhão em espécie, quantia proveniente do caixa 2 da Odebrecht, a mando de Padilha. Após vir à tona a delação de Melo Filho, Yunes deixou o governo. As declarações do ex-assessor aumentaram as articulações no governo para que Padilha deixe o cargo após a licença que ele tirou para tratar sua saúde. Ele passa por exames finais pré-operatórios em Porto Alegre e deverá ser submetido a uma cirurgia até segunda-feira. Para tanto, tirou uma espécie de "licença informal", sem oficializar qualquer afastamento temporário. O...
Com Padilha perto de ser investigado por Janot, após delação de Yunes, núcleo duro de Temer fica mole
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Polí­tica Já desembarcaram no Aeroporto Internacional Juscelino Kubitschek, em Brasília, os dois operadores financeiros alvos da 38ª fase Operação Lava Jato, batizada de Blackout, em referência ao sobrenome dos investigados. Jorge Luz e Bruno Luz tiveram a prisão preventiva decretada, mas estavam em Miami, nos Estados Unidos. O desembarque ocorreu no início da manhã deste sábado (25) e, imediatamente, foram conduzidos pela Polícia Federal (PF) para o Instituto Médico-Legal e, em seguida, para a carceragem Superintendência da PF, na capital federal. Eles vão responder pelos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e evasão de divisas. Segundo o Ministério Público Federal (MPF), a atuação de Jorge e Bruno na Petrobras teria resultado no pagamento de R$ 40 milhões em propinas ao longo de 10 anos, especialmente na compra dos navios-sonda Petrobras 10.000 e Vitória 10.000; na operação do navio sonda Vitoria 10.000 e na venda, pela Petrobras, de sua participação acionária na Transener (maior companhia de transmissão de energia elétrica da Argentina) para a empresa Eletroengenharia. De acordo com a investigação, a maior parte da propina era repassada aos membros da Diretoria Internacional da...
Pai e filho, Jorge e Bruno Luz, que podem detonar Renan, Jader e turma do PMDB, já na...
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Cultura “Brasil Pandeiro”, por Novos Baianos; clip continua ...
Sociedade Enchentes em SP eram culpa de Haddad, mas agora não são de Doria Cinco subprefeituras da capital paulista estão em estado de alerta para alagamentos devido ao transbordamento de rios e córregos na tarde de hoje (24): na Penha, o Córrego Franquinho transbordou; em São Mateus, o Rio Aricanduva; no Ipiranga, houve transbordamento do Córrego Ipiranga e no Córrego Moinho Velho; em Aricanduva/Formosa, o estado de alerta também […] continua ...
Economia
Acredite se quiser: “A recessão já terminou”, garante Meirelles
A melhora das perspectivas em relação à economia brasileira — expectativa de inflação e juros em queda, além de sinais de recuperação da produção industrial — levou ontem o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, a afirmar que a recessão acabou e o Brasil entrou na rota do crescimento econômico. Meirelles observou, no entanto, que o país ainda sofre as consequências da crise. — O Brasil hoje já está crescendo. Isso é muito importante, porque todos nós passamos por um momento muito difícil, quando o Brasil enfrentou a maior recessão de sua História. Mas a mensagem importante é que essa recessão já terminou. Vivemos ainda as consequências dela em muitos aspectos. Ela foi longa, difícil, dura, gerou esse número de desempregados, mas o Brasil já começou a crescer — disse Meirelles, em reunião no Palácio do Planalto com deputados da Comissão Especial da Previdência. Em dezembro, a produção industrial registrou crescimento de 2,3% frente ao mês anterior. Foi a segunda alta consecutiva. Com relação à inflação, as projeções do mercado financeiro, apuradas pelo boletim Focus, do Banco Central, já apontam o IPCA em 4,43% no fim deste ano, abaixo da meta oficial do governo, de 4,5%. Isso permitirá um corte maior na taxa básica de juros, hoje em 13% ao ano, e a redução da meta de inflação. Meirelles ressaltou que as medidas de ajuste fiscal, como a fixação de um teto para os gastos públicos, melhoraram a percepção dos investidores nacionais e estrangeiros em relação ao Brasil. Segundo o ministro, a economia entrou em rota de crescimento sustentável. Ele disse ainda que a confiança na retomada econômica do Brasil é “impressionante”: — A confiança no Brasil, posso descrever como impressionante. Uma série impressionante de medidas tomadas por esse governo, e também pelo Congresso, já colocou o Brasil em outro clima. O Brasil hoje já é visto de forma diferente no mundo inteiro. Muitas vezes até mais positiva do que aqui. Meirelles e o presidente Michel Temer ressaltaram a importância de reformar o sistema de aposentadorias. Reforçando o clima positivo, a Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa) atingiu ontem seu maior patamar em quase seis anos. Graças à recuperação dos preços das commodities ,o Ibovespa subiu 0,76%, aos 69.052 pontos, a maior pontuação desde 6 de abril de 2011. Já o dólar comercial avançou 0,06%, a R$ 3,092. As ações preferenciais (PN, sem direito a voto) da Petrobras tiveram valorização de 1,06%, cotadas a R$ 16,09, e as ordinárias (ON, com voto) subiram 0,46%, a R$ 17,16. A alta foi puxada pelo petróleo: o barril do tipo Brent subiu 0,85%, a US$ 56,66. MEDIDAS DESBUROCRATIZANTES Para dar seguimento à agenda positiva, o governo prepara um conjunto de medidas desburocratizantes, para melhorar o ambiente de negócios e facilitar o acesso ao crédito para pequenas e médias empresas. A ideia é que o prazo para o fechamento de empresas, por exemplo, caia dos atuais 90 para cinco dias. Isso deve ocorrer com a unificação das obrigações de quatro órgãos: Receita Federal, INSS, Caixa Econômica Federal e Ministério do Trabalho. Ainda deve sair do papel o portal único de comércio exterior, substituindo o Siscomex. E seria criada a duplicata eletrônica, um tipo de recebível que poderá ser utilizado como garantia de empréstimos por pequenas e médias empresas. Outra medida é a implementação da nota fiscal eletrônica, a exemplo do e-Social. Ela deve entrar em fase de testes em julho
Trabalho
Avanço na Previdência: relator diz que regra de transição não será aprovada como quer o governo
Apesar dos apelos do governo, o relator da reforma da Previdência na comissão especial, deputado Arthur Maia (PPS-BA), disse que a regra de transição é o ponto mais questionado pelos parlamentares e, dificilmente, será aprovada sem mudanças. Além disso, indicou que o cronograma estipulado pelo Planalto para aprovar a proposta, até abril, é muito apertado. Segundo o relator, a comissão aprovará o texto em meados de abril. Maia afirmou que pretende apresentar o relatório entre 16 e 20 de março e será necessário mais um mês de discussão: — Eu imputo que a regra de transição é o ponto mais questionado pelos parlamentares. Deverá haver propostas de emendas e, francamente, acho muito difícil que seja aprovada da forma como foi enviada. Pela proposta do governo, serão enquadrados nas regras de transição (que são um pouco mais amenas) homens com 50 anos ou mais e mulheres com 45 anos ou mais. Esses trabalhadores poderão se aposentar pelas normais atuais, pagando pedágio de 50% sobre o tempo que falta. Para os demais, será preciso ter idade mínima de 65 anos e contribuir por pelo menos 25 anos. Os parlamentares querem ampliar as normas de transição para incluir trabalhadores que estão abaixo dos cortes por idade propostos pelo governo. Para o relator, a idade mínima de 65 anos é “sólida” e compatível com as regras de outros países. TEMER CONVOCA REUNIÃO Ontem pela manhã, em sua primeira entrevista à frente da Secretaria-Geral de Governo, o ministro Antônio Imbassahy afirmou que, mesmo se houver mudanças, permanece o objetivo inicial, de votar o projeto ainda em abril. O secretário da Previdência, Marcelo Caetano, também participou da coletiva. — Fizemos uma articulação com o relator Arthur Maia e o presidente da comissão (Carlos) Marun, discutimos uma proposta de calendário. E estamos discutindo nesse momento se dilata uma semana, dez dias. A ideia básica é ter a proposta em plenário até abril — disse Imbassahy. Preocupado com as pressões da base aliada para flexibilizar a proposta da reforma, o presidente Michel Temer convocou os parlamentares da comissão especial para uma reunião. Segundo interlocutores, na conversa, o presidente defendeu os pontos essenciais do texto original, como idade mínima de 65 anos para todos os trabalhadores e regras de transição para quem completar 50 anos (homens) e 45 anos (mulheres) até a aprovação da reforma. Alterar essas questões, destacou um interlocutor do presidente, pode tornar a reforma “frágil” e reduzir seus efeitos fiscais, além de não resolver o problema da falta de sustentabilidade do regime de aposentadoria.
Trabalho
Centrais se reúnem com Maia e conseguem mais prazos nas reformas trabalhista e da Previdência Social
As centrais sindicais conseguiram em reunião com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, nesta terça-feira 21, em Brasília, a garantia de que a reforma da Previdência "não será aprovada de 'sopetão'", na expressão dele. Maia admitiu que "é muito cedo" o dia 15 de março para a apresentação do relatório da comissão da Previdência. "Acho correto que haja mais 10 ou 20 dias, após o carnaval, para o debate da Previdência", disse Maia, diante de cerca de 30 sindicalistas, de todas as centrais. "Não vai ser tão longo de modo a que não haja votação, nem tão curto que o deputado não saiba direito o que está votando", afirmou o presidente da Casa. Maia estendeu o aumento de prazo para a reforma trabalhista.
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Trabalho
UGT denuncia a ministro do Trabalho “quadrilhas organizadas” para fundar entidades sindicais; Ronaldo Nogueira prometeu agir
Trabalho
Patrões lenientes: 7 milhões não tiveram depósitos do FGTS feitos corretamente
Cerca de 7 milhões de trabalhadores não tiveram depósitos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), incluindo contas ativas e inativas, feitos corretamente por seus empregadores. São 198,7 mil empresas devedoras de depósitos de FGTS, segundo informações da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), órgão vinculado ao Ministério da Fazenda. Com isso, muitos trabalhadores que quiserem sacar o saldo do FGTS de uma conta inativa podem ter problemas. Só em São Paulo, são 52,8 mil empresas devendo depósitos no FGTS de seus empregados e ex-empregados, em um total de R$ 8,69 bilhões em débitos. No Rio de Janeiro, as dívidas chegam a R$ 4,1 bilhões, distribuídos entre 27,7 mil empresas inadimplentes. De acordo com a procuradoria, só em inscrições de empresas na dívida ativa, existe um débito de R$ 24,5 bilhões. Contudo, nem todas as empresas listadas entre as devedoras estão inscritas na dívida ativa, ou seja, o valor desse débito é maior. Uma empresa só é inscrita na dívida ativa quando não faz acordo com o Ministério do Trabalho, ou fazer o acordo, mas não o cumpre. O rombo nas contas dos trabalhadores poderia ser ainda maior. Entre 2013 e 2016, a Procuradoria da Fazenda conseguiu recuperar R$ 466,9 milhões, efetuando a cobrança junto às empresas. Caso o trabalhador verifique que a empresa para a qual trabalha ou trabalhou não fez os depósitos corretamente, ele deve procurar a própria empresa. Outra dica é ir a uma Superintendência Regional do Trabalho, vinculada ao Ministério do Trabalho. O ministério é o órgão responsável pela fiscalização dos depósitos nas contas do FGTS dos trabalhadores.
Polí­tica
41 a 28: Assembleia do Rio aprova privatização da Cedae
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) acaba de aprovar o texto-base enviado pelo governo do estado propondo a privatização da Companha Estadual de Água e Esgoto (Cedae). A proposta recebeu 41 votos favoráveis e 28 contrários. Estavam presentes os 70 deputados, sendo que um, Dr. Deodalto (DEM) se absteve. Os deputados da base do governo, que são maioria, derrubaram hoje (20) as 211 emendas apresentadas ao longo de duas semanas de debate, por meio do Colégio de Líderes. A expectativa é que, ao longo da tarde, sejam lidas até 20 emendas, apresentadas pelos partidos como destaques. Durante a votação nominal, os deputados governistas afirmaram que a medida era fundamental para conseguir alívio nas contas e pagar os servidores. A privatização da Cedae é uma das contrapartidas exigidas pelo governo federal para aprovação do socorro às finanças do Rio e a suspensão do pagamento da dívida com a União. O líder do PMDB na casa Rafael Picciani (PMDB), filho do presidente da Alerj, Jorge Picciani (PMDB) comemorou o resultado e cobrou que a União acelere a aprovação do acordo, em Brasília. “Agora cabe ao governo federal e ao Congresso dar curso a essas medidas para que o pacote faça valer e o Rio de Janeiro retome o equilíbrio fiscal”, afirmou. À imprensa, ele explicou que nenhuma emenda poderá mais alterar o “produto final” do texto-base, que é “dar um ativo como garantia à União”. Ele explicou, no entanto, que a medida não privatiza a companhia de imediato. “O que votamos hoje ainda não é a privatização, é a alienação das ações como garantia para que o problema de recuperação fiscal do estado, em acordo com o governo federal, se mantenha de pé”. A privatização pode levar até um ano, estimou. Oposição Para a oposição, no entanto, que conseguiu aglutinar PSOL, PCdoB, PSDB e DEM, a medida é extrema e não diminuirá a dívida ativa do governo do estado. Nas contas dos parlamentares, o valor chega a R$ 70 bilhões. “A Cedae estás endo vendida por um valor rídiculo, pífio. Querem sim privatizar a água, isso que está em jogo”, afirmou o deputado Marcelo Freixo, ao justificar o voto de seu partido. Ele criticou o governo de Luiz Fernando Pezão por não ter ido à Alerj defender o projeto. A mesma opinião foi compartilhada pela deputada Lucinha (PSDB). Ele disse que é uma ilusão achar que o dinheiro da privatização da Cedae será usado para pagar salários atrasados. “A assembleia está dando um cheque em branco ao governo [do estado]”, criticou. “Quero ver uma empresa privada colocar água nos lugares mais distantes, mais pobres, na zona oeste, na Baixada [Fluminense]. Empresa privada visa lucro e não vai até esses lugares”, criticou.
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