Polí­tica Temer, o breve? continua ...
Sociedade Debaixo de muita chuva e sob forte emoção, desembarcaram na manhã de hoje (3) os corpos das vítimas do acidente aéreo da Chapecoense na Arena Condá. A retirada dos corpos das três aeronaves que vieram da Colômbia teve início por volta de 10h e demorou cerca de 50 minutos. Soldados do Exército formaram um corredor por onde passaram os caixões, que estavam cobertos com um pano branco com o símbolo da Chapecoense e uma faixa com o nome de cada uma das vítimas. O primeiro e o último caixão retirados receberam uma salva de tiros. As famílias deixaram a sala reservada dentro do aeroporto e acompanharam a chegada dos corpos debaixo de um toldo na área externa do aeroporto. Os familiares choravam muito e se amparavam. Do aeroporto, os caixões foram colocados em caminhões abertos que farão um cortejo pelas ruas da cidade com previsão de duração de uma hora e meia. No acostamento da estrada que sai do aeroporto, o público já se aglomera debaixo de guarda-chuvas e vestindo a camisa...
SOB CHUVA, HONRARIAS E COMOÇÃO, CHAPECÓ RECEBE SEUS HERÓIS MORTOS
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Polí­tica Cofronto entre poderes abre chance de equilíbrio - André Singer - Em meio à enxurrada de más notícias do ano que começa a terminar, o embate desta semana em torno do abuso de autoridade pode gerar, ao fim, algum resultado positivo. Desde que o Senado optou por reabrir a discussão, sem seguir a incrível manobra de Renan Calheiros de votação a toque de caixa do que a Câmara havia aprovado na calada da noite, há chance de o equilíbrio entre os Poderes funcionar. Com alguma sorte, surgirá luz em meio a tanto calor. Causou justificado choque a maioria parlamentar da madrugada da quarta (30/11) que estabeleceu novos limites para juízes e promotores. Suponhamos, no entanto, apenas para efeito de raciocínio, que tenha sido, de fato, reação meramente corporativa. Isto é, que os deputados quisessem apenas se defender de acusações e eventuais punições por estarem envolvidos em falcatruas. Ainda assim, os argumentos levantados por eles devem ser levados em consideração. Parece haver consenso, entre os especialistas, de que a atual lei de abuso de autoridade, promulgada em 1965, precisa de atualização. Em agosto...
Uma luz: confronto entre poderes abre chance de equilíbrio, escreve André Singer, na Folha; leia
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Cultura The Rolling Stones aponta o papel social da juventude em “Street Fighting Man”; clip continua ...
Trabalho Temer chama e centrais irão 2ª ao Planalto conhecer reforma da Previdência; CUT irá também Em mais uma demonstração de disposição para o diálogo, as seis centrais sindicais aceitaram convite do presidente Michel Temer, formulado oficialmente nesta sexta-feira 2, e terão representantes no Palácio do Planalto, na segunda-feira 5, para conhecer, oficialmente, o projeto de reforma da Previdência Social feito pelo governo. “Os rumores e boatos terão um fim”, assinalou […] continua ...
Trabalho IBGE: com ou sem crise, mulheres são discriminadas no mercado de trabalho O crescimento econômico do Brasil na última década não se refletiu em mais igualdade no mercado de trabalho. Com ou sem crise, as mulheres brasileiras continuam trabalhando mais – cinco horas a mais, em média – e recebendo menos. A renda das mulheres equivale a 76% da renda dos homens e elas continuam sem as […] continua ...
Economia
Busca e apreensão no Itaú: operação Zelotes, da PF, ocupa sede do banco
Cerca de cem policiais federais cumprem na manhã desta quinta-feira 34 mandados judiciais, sendo 21 de busca e apreensão e 13 de condução coercitiva, como parte da 8ª fase da Operação Zelotes, que investiga organizações criminosas para manipular o trâmite de processos e no resultado de julgamentos no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). As ações são realizadas em São Paulo, Rio de Janeiro e Pernambuco. O BankBoston, adquirido pelo Itaú Unibanco em 2006, foi um dos alvos da operação. De acordo com a PF, a nova etapa da operação indica a existência de “conluio entre um conselheiro do Carf e uma instituição financeira” entre 2006 e 2015. O esquema, segundo a PF, envolvia escritórios de advocacia e empresas de consultoria e a manipulação de processos administrativos fiscais foi bem-sucedida em ao menos três ocasiões. “Esta manhã a Polícia Federal fez diligência nas dependências do Itaú Unibanco. O objeto da operação foi a busca de documentos relativos a processos tributários do BankBoston”, informou o Itaú Unibanco em nota, acrescentando que permanece à disposição das autoridades. RECEITA COBRA R$ 25 BILHÕES EM IMPOSTOS DO ITAÚ Segundo a Agência Brasil, no dia 7 de outubro, o Ministério Público Federal no Distrito Federal denunciou um ex-conselheiro do Carf e o sócio dele. O ex-conselheiro do Carf é acusado de corrupção passiva e tentativa de obstrução das investigações, crime também atribuído a seu sócio. Os nomes dos envolvidos não foram divulgados porque a ação penal ainda é sigilosa. De acordo com os procuradores, o então integrante do Carf solicitou dinheiro em troca da promessa de interferência em recurso do Itaú Unibanco Holding em andamento no conselho. No processo, prossegue a Agência Brasil, a Receita Federal cobra R$ 25 bilhões do banco. A denúncia que levou à investigação foi feita pelo próprio contribuinte. Em São Paulo, a PF realiza 19 buscas e 11 conduções coercitivas. Para o Rio de Janeiro, há um mandado de busca e outro de condução coercitiva, assim como ocorre em Pernambuco. Os investigados podem responder pelos crimes de corrupção ativa, corrupção passiva, advocacia administrativa tributária e lavagem de dinheiro, segundo a PF. Os 34 mandados de judiciais — que incluem oito pessoas jurídicas e 14 pessoas físicas — foram autorizadas pelo juiz federal Vallisney Oliveira, a pedido do Ministério Público Federal (MPF/DF) e da PF. Segundo a Procuradoria da República no Distrito Federal, “os investigadores justificaram a necessidade das medidas cautelares apresentando um relato detalhado das negociações e das contratações realizadas entre os envolvidos ao longo da tramitação de três Procedimentos Administrativos Fiscais (PAF) protocolados pelo contribuinte”. Ainda segundo a Procuradoria, todo o material que for apreendido pela PF e os depoimentos que resultarem das conduções coercitivas vão ser compartilhados e analisados pela força tarefa responsável pelas investigações da Zelotes. 12 AÇÕES PENAIS A operação já levou a 12 ações penais contra 64 pessoas, entre elas conselheiros, ex-conselheiros, servidores públicos e empresários. Dez pessoas foram condenadas em um dos processos, que está em fase de recurso junto ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região. Os demais casos estão em andamento na PF ou sendo analisados pelos procuradores da República. A primeira etapa da Zelotes foi deflagrada em 26 de março de 2015 para desarticular organizações criminosas que atuavam junto ao Carf, causando prejuízo aos cofres públicos. Os crimes investigados na operação são advocacia administrativa fazendária, tráfico de influência, corrupção passiva, corrupção ativa, associação criminosa, organização criminosa e lavagem de dinheiro. O Carf é o tribunal administrativo que julga todos os autos de infração e processos administrativos que envolvem tributos federais. O conselho tem em mãos mais de dez mil processos que envolvem decisões sobre bilhões de reais. Ele é composto de cerca de 200 conselheiros, sendo a metade deles auditores fiscais indicados pelo Ministério da Fazenda e a outra metade representantes de entidades de classe, como a Confederação Nacional do Comércio (CNC). Cada conselheiro tem mandato de três anos e não recebe remuneração adicional por esse serviço. Empresas do ramo bancário, siderúrgico e automobilístico são investigadas por contratar consultorias que tinham influência junto ao conselho e conseguiam controlar o resultado de julgamentos de forma a favorecê-las. A suspeita é que conselheiros cooptados manipulavam o andamento de processo, pedindo vistas e apresentando teses de maneira complexa e bem fundamentada para evitar decisão desfavorável às instituições. Os mandados de busca e apreensão emitidos desde o início da operação incluem também lobistas e integrantes do Carf sob acusação de envolvimento em uma estrutura de corrupção e sonegação fiscal que pode chegar a R$ 19 bilhões. De acordo com o MPF, os crimes já denunciados envolvem o desvio de aproximadamente R$ 2,1 bilhões, enquanto os prejuízos podem chegar a cerca de R$ 5 bilhões.   NOTA DO ITAÚ Em 2006, o Itaú Unibanco adquiriu as operações do BankBoston no Brasil do Bank of America. Mas o banco explica que o contrato de aquisição não abrangeu a transferência dos processos tributários do BankBoston. “Esses processos continuaram de inteira responsabilidade do Bank of America. O Bank of America é, assim, o único responsável pela condução desses processos. O Itaú não tem qualquer ingerência em tal condução, inclusive no que se refere a eventual contratação de escritórios ou consultores”, afirma o Itaú em nota. O Bank of America ainda não se pronunciou sobre a operação desta quinta-feira.
Sociedade
Desrespeito a plano de voo foi causa da queda do avião da Chape, afirma fonte da Lamia
O avião da Lamia, que caiu na Colômbia e deixou 71 mortos, entre eles grande parte da delegação da Chapecoense, não respeitou o plano de reabastecer com combustível em Bogotá, informou uma fonte da companhia. "O avião deveria ter reabastecido em Bogotá", mas seguiu até Medellín, afirmou ao diário Página Siete Gustavo Vargas, representante da companhia aérea. A principal hipótese para o acidente é falta de combustível do avião fretado que transportava a delegação da Chapecoense e jornalistas desde a cidade boliviana de Santa Cruz de la Sierra, na Bolívia, onde havia chegado após voo comercial procedente de São Paulo. "O piloto é quem toma a decisão de não pousar porque pensou que tinha combustível suficiente", insistiu Vargas. De acordo com o funcionário, "no plano de voo havia a opção de a aeronave parar em Cobija (fronteira boliviana com o Brasil), mas logo se falou da opção de Bogotá para reabastecer". Muitas perguntas a serem respondidas Uma investigação está em andamento pelas autoridades colombianas, com a ajuda de técnicos da Direção Geral de Aeronáutica Civil da Bolívia. "Temos que investigar o motivo do piloto ter decidido ir direto a Medellín", explicou Vargas. A investigação se baseia a partir "de provas técnicas, documentais e de rigor" do avião acidentado, uma aeronave BA 146, que caiu na noite de segunda-feira para terça-feira em uma remota zona a 3.300 metros de altura quando estava chegando ao destino, o aeroporto de Rionegro, nos arredores de Medellín. Alfredo Bocanegra, diretor da Aeronáutica Civil da Colômbia, declarou que "não se compreende como o piloto não se declarou em emergência se estava sem combustível". O avião caiu com 77 pessoas a bordo: 68 passageiros e nove tripulantes, dos quais sobreviveram seis: três jogadores, uma comissária de bordo, um técnico de voo e um jornalista, todos internados em hospitais perto de Rionegro. A cidade de Medellín fez na noite de ontem uma homenagem às vítimas da tragédia no estádio Atanasio Girardot, às 18h45 locais, 21h45 de Brasília, mesmo horário em que seria iniciada a partida de ida da final contra o Atlético Nacional.
Economia
POLICIAIS FEDERAIS: Senado aprova reajuste para categoria, agora falta Temer assinar
O Senado aprovou nesta quarta-feira (30) reajustes salariais para cinco carreiras, entre elas as de policial federal e de policial rodoviário federal. Os reajustes são diferentes e serão parcelados nos próximos três anos, a partir de 2017. O texto (PLC 78/2016) segue para a sanção presidencial. Além dos policiais, receberão os reajustes as carreiras de Perito Federal Agrário; de Desenvolvimento de Políticas Sociais; e do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (Dnit). Para essas três carreiras, o texto permite que servidores possam optar pela incorporação de gratificações de desempenho aos proventos de aposentadoria ou de pensão. O requisito para isso é que tenham recebido a gratificação por pelo menos 60 meses antes da aposentadoria. Os reajustes, serão pagos em três parcelas até 2019. Defensores do texto argumentam que é uma reposição, já que os policiais federais têm perdas relacionadas à inflação acumuladas desde 2007. Em 2017, eles receberão cerca de 23% do aumento. No caso de delegados e peritos da Polícia Federal, o salário no topo da carreira, que hoje é de R$ 22.805,00 passará a ser de R$ 30.936,91. Para o policial rodoviário federal, a remuneração, que hoje é de R$ 12.206,09 no final da carreira, chegará a R$ 16.552,34 em 2019. O Projeto de Lei com os reajustes foi assinado em junho. De acordo com o governo, o custo da recomposição remuneratória das carreiras terá impacto de mais de R$ 2 bilhões em 2017, mais de R$ 500 milhões em 2018  e mais de R$ 500 milhões em 2019.
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Sociedade
IBGE: Expectativa de vida do brasileiro sobe para 75,5 anos
Polí­tica
Panelaços voltam em protesto contra medidas ‘pró-corrupção’ na Câmara
Por volta das 20h30 da quarta-feira (30), cidades como Rio de Janeiro e São Paulo registraram panelaços e buzinaços. Foi a primeira vez em que essas manifestações aconteceram em massa desde o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff. Há relatos da ação em bairros como Leblon. Botafogo e Copacabana, no Rio, e Perdizes, Pompeia, Vila Mariana e Bela Vista, em São Paulo. Durante a tarde, a convocação para o panelaço se espalhou pela internet. O alvo é o fuzilamento do projeto de 10 medidas contra a corrupção, do Ministério Público, em votação na última madrugada. Uma das mensagens dizia o seguinte: “Pessoal, hoje tem um esquenta para a manifestação de domingo. Às 20h30, horário de Brasília, vamos todos arrebentar as panelas de tanta indignação contra a aprovação absurda que criminaliza os juízes e o MP aprovada na surdina na última madrugada. #panelaçohoje20h30! Mandem para todos os seus contatos, grupos e redes sociais! #vetatemer”
Polí­tica
“Governo Temer corre o risco de não chegar ao fim”, aponta Barbosa, para quem Brasil vive “rebananização”
Em entrevista ao jornal Folha de S. Paulo, publicada nesta quinta-feira 1, o ex-presidente do STF Joaquim Barbosa fez previsões sombrias sobre o futuro do presidente Michel Temer. "É tão artificial essa situação criada pelo impeachment que eu acho, sinceramente, que esse governo não resistiria a uma série de manifestações", disse ele. Barbosa, que pode ser ele próprio candidato a presidente em 2018, classificou o impeachment da presidente Dilma Rousseff como uma "encenação". Para ele, o que ocorreu foi que um grupo de políticos que dava sustentação ao governo Dilma resolveu tirar esse apoio e destituir a presidente. Essa decisão teria sido tomada em 2015 e, dali até a queda de Dilma, apenas se cumpriram ritos formais, sem qualquer intenção de verificação de fatos técnicos que pudessem justificar o impeachment. "Não digo que foi golpe. Eu digo que formalidade externas foram observadas, mas eram só formalidades", assinalou. Barbosa disse que Temer, assim como Dilma, não sabe se comunicar com o público. "Ele acha que vai se legitimar, mas não vai. Não vai. Esse malaise (mal estar) institucional vai perdurar durante os próximos dois anos", apontou Barbosa. Para ele, "o Brasil deu um passo para trás gigantesco em 2016". "Houve uma interrupção brutal nesse processo virtuoso (de fortalecimento das instituições democráticas que ocorria por 30 anos). O Brasil de certa forma entrou num processo de 'rebananização'".
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