Sociedade Em todo o País, trabalhadores em ônibus, trens e metrô cumpriram as decisões das assembleias de suas categorias e realizam, desde as primeiras horas da madrugada, uma das maiores paralisações do setor de transportes já registradas. Atendendo à estratégia das centrais sindicais, essas paralisações garantiram o sucesso da greve nacional contra as reformas previdenciária e trabalhista propostas pelo governo Michel Temer. A paralisação de 24 horas, marcada para hoje (28) por centrais sindicais, deixa Brasília sem transporte de ônibus e de metrô. Com isso, quem está se deslocando para o trabalho procura o transporte alternativa, como vans, táxis e veículos particulares. Os acessos para o Aeroporto Internacional Juscelino Kubitschek estão interditados pela Polícia Militar por medida de precaução, pois manifestantes bloquearam as vias e puseram fogo em barreiras de pneus. Algumas pessoas deixaram os veículos e foram a pé até o terminal. A Inframerica, concessionária que administra o aeroporto, informou, em comunicado publicado em sua página na internet, que, devido à paralisação, o terminal está operando, mas que podem ocorrer atrasos nos voos. A empresa aconselha os passageiros a consultar as companhias aéreas...
Transportes comandam greve nacional contra reformas de Temer: sucesso na estratégia das centrais
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Sociedade EL PAIS _ Enquanto em Brasília o governo de Michel Temer e os deputados da sua base deixam clara a pressa para aprovar as reformas trabalhista e previdenciária, setores da sociedade civil se preparam para uma greve geral na sexta-feira, 28 de abril. Bancários, metroviários e motoristas de ônibus de São Paulo, professores da rede pública, petroleiros e servidores de várias regiões do Brasil já anunciaram sua adesão à paralisação nacional. Aeronautas decidirão sua participação na greve nesta quinta – mas não devem parar totalmente. Para além das participações de categorias esperadas, professores de algumas escolas particulares, em São Paulo, no Rio e Fortaleza, se somaram ao protesto, com apoio de parte das diretorias. “Sabemos que na convocação feita para a paralisação da próxima sexta existem diferentes motivações políticas e ideológicas. A pluralidade de opiniões, no entanto, é fundamental para o processo democrático”, escreveu, numa longa carta aos pais, a direção do colégio jesuíta São Luís, instalado em plena avenida Paulista, cuja mensalidade supera os 2.000 reais. A escola afirma que a greve deve ser tratada como um “fato...
Greve ganha caráter geral e dimensão nacional; mídia já reconhece expressão do movimento
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Polí­tica THE INTERCEPT: Lobistas de associações empresariais são os verdadeiros autores de uma em cada três propostas de mudanças apresentadas por parlamentares na discussão da Reforma Trabalhista. Os textos defendem interesses patronais, sem consenso com trabalhadores, e foram protocolados por 20 deputados como se tivessem sido elaborados por seus gabinetes. Mais da metade dessas propostas foi incorporada ao texto apoiado pelo Palácio do Planalto e que será votado a partir de hoje pelo plenário da Câmara. The Intercept Brasil examinou as 850 emendas apresentadas por 82 deputados durante a discussão do projeto na comissão especial da Reforma Trabalhista. Dessas propostas de “aperfeiçoamento”, 292 (34,3%) foram integralmente redigidas em computadores de representantes da Confederação Nacional do Transporte (CNT), da Confederação Nacional das Instituições Financeiras (CNF), da Confederação Nacional da Indústria (CNI) e da Associação Nacional do Transporte de Cargas e Logística (NTC&Logística). O deputado Rogério Marinho (PSDB-RN), relator da reforma na comissão especial formada em fevereiro para discutir a proposta do governo, decidiu incorporar 52,4% dessas emendas, total ou parcialmente, ao projeto substitutivo. Elas foram apresentadas por deputados do PMDB, PSDB, PP, PTB,...
Nas sombras da reforma trabalhista: lobistas dominaram deputados para desfigurar CLT e esvaziar sindicatos
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Polí­tica Os apelos feitos na tribuna pelo deputado Paulo Pereira da Silva, presidente da central Força Sindical e do partido Solidariedade, não adiantaram. Na madrugada desta quinta-feira 27, após aprovar o projeto de reforma trabalhista do governo, o plenário da Câmara rejeitou o destaque a favor de uma regra de transição "civilizada" para o fim da contribuição sindical. 34831
Trabalhista: destaque do Solidariedade a favor de transição ‘civilizada’ no imposto sindical é rejeitado; 259 X 159
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Polí­tica Do Congresso em Foco: Placar da votação: Sim – 296; Não – 177 Total de votantes: 473 34828
Quem foi quem no primeiro enterro da CLT; saiba como votou cada deputado na reforma trabalhista do governo...
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Trabalho
Dia 28: maior das greves terá convocação das centrais na mídia tradicional
Assinado pelas seis centrais sindicais, um anúncio será publicado amanhã em jornais de papel do eixo Rio-São Paulo com uma convocatória para a paralisação nacional do dia 28, próxima sexta-feira. Contra as propostas de reforma previdenciária e trabalhista apresentadas pelo governo, as centrais convocam os trabalhadores e toda a sociedade para que "não saiam de casa" no dia marcado. O aviso é o de que não haverá trens, ônibus e metrô em circulação nas maiores cidades do país. O secretário-geral da central Força Sindical, João Carlos Gonçalves, o Juruna, se reuniu com autoridades da área de Segurança do município e do estado de São Paulo para garantir o caráter pacífico do movimento e discutir o esquema de policiamento montado em torno do movimento. Na vésperas, dirigentes das centrais avaliaram que a paralisação do dia 28 tem potencial para ser a maior já ocorrida no Brasil desde a redemocratização. Abaixo, o anúncio que irá circular nesta quarta-feira 26:  
Sociedade
Farra da classe média: gastos de brasileiros no exterior ficam em US$ 4,46 bi no 1º tri
Os gastos de brasileiros no exterior ficaram em US$ 1,530 bilhão em março deste ano, informou hoje (25) o Banco Central (BC). O resultado é 18,5% superior ao registrado no mesmo período do ano passado, quando os brasileiros gastaram US$ 1,291 bilhão. No primeiro trimestre, as despesas ficaram em US$ 4,469 bilhões, 50,4% acima dos gastos registrados de janeiro a março de 2016 (US$ 2,972 bilhão). Segundo o chefe do Departamento Econômico do BC, Tulio Maciel, o crescimento das despesas de brasileiros no exterior deve-se a um "câmbio mais favorável" e à melhora na confiança dos consumidores. "Temos visto nos últimos meses uma recuperação gradual da confiança. Isso constitui um estímulo para consumo", disse. As receitas de estrangeiros no Brasil ficaram em US$ 650 milhões, em março, e em US$ 1,846 bilhão nos três meses do ano. Como as despesas de brasileiros no exterior são maiores do que as receitas de estrangeiros, a conta de viagens internacionais ficou negativa em US$ 880 milhões, no mês passado, e em US$ 2,623 bilhões, no primeiro trimestre. Os dados parciais deste mês indicam que os brasileiros continuam gastando mais com viagens ao exterior. Em abril, até o último dia 20, as despesas ficaram em US$ 1,023 bilhão, enquanto as receitas chegaram a US$ 313 milhões. Se esse ritmo for mantido até o final do mês, as despesas vão registrar crescimento de 32% em abril, comparado do igual mês de 2016.
Trabalho
Dia 28: “Ônibus, metrôs e trens vão parar”, diz Juruna, da Força, à secretário da Segurança de São...
O secretário-geral da Força Sindical João Carlos Gonçalves, Juruna, e o deputado estadual pelo PSDB  Antonio de Sousa Ramalho, que também é o presidente do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção de SP, estiveram hoje (dia 25), com o secretário da Segurança Pública Mágino Alves Barbosa, para tratar da mobilização que será realizada no dia 28 de abril “Dia Nacional de Paralisações,  Atos e Greves”. Juruna e Ramalho informaram ao secretário que as ações do dia 28 serão coordenadas pelas centrais sindicais. “Ônibus, metrôs e trens vão paralisar suas atividades e as centrais, os sindicatos e federações estão orientando a população a ficar em casa nesta data, ou seja, não ir ao médico, bancos, etc.... Serão colocadas faixas em São Paulo com orientações sobre a greve”, informou Juruna. Ramalho afirmou que a mobilização será pacífica por uma causa justa que é lutar a favor dos direitos dos trabalhadores. Os dois dirigentes destacaram que, em eventos de grandes proporções como este, terá momento em que a situação ficará um pouco complicada. E, nesses casos, sempre haverá sindicalistas da Força no comando que conversará com os policiais para resolver os eventuais problemas que possam surgir.
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Trabalho
Trabalhadores árabes, peruanos e colombianos manifestam apoio à Greve Geral no dia 28 de abril
Polí­tica
Previdência: relator aumenta idade mínima de contribuição para aposentadoria por idade de 15 para 25 anos
O parecer para a reforma da Previdência sugerido pelo relator, deputado Arthur Oliveira Maia (PPS-BA), traz várias regras de transição, entre elas a do aumento do tempo de contribuição mínimo para a aposentadoria por idade de 15 para 25 anos. Este tempo geralmente é contado em contribuições mensais. Ou seja, hoje ele é de 15 anos ou 180 contribuições mensais. A proposta do relator para a PEC 287/16 eleva este total em seis contribuições por ano a partir de 2020. Desta forma, em 2040 o sistema estaria exigindo 300 contribuições ou 25 anos de contribuição para que a pessoa se aposente por idade. A idade mínima, neste caso, começa com as idades atuais, de 65 anos para o homem e 60 anos para a mulher; mas, para as mulheres, vai subir gradualmente para 62 anos até 2022, atingindo os mínimos da emenda. Pedágio de 30% Para a aposentadoria por tempo de contribuição, o segurado terá que calcular quanto falta para se aposentar pelas regras atuais - 35 anos para o homem e 30 anos para a mulher - e adicionar um pedágio de 30%. Aí é só checar na tabela do aumento progressivo da idade, que começa em 53 anos para a mulher e 55 anos para o homem, e verificar qual idade mínima vai vigorar após este tempo. Pela tabela, a idade sobe um ano a cada dois anos a partir de 2020. Portanto, os 65 anos do homem só serão cobrados a partir de 2038. Mas, segundo explicou o relator, Arthur Oliveira Maia, uma vez calculada a soma do tempo que falta para aposentadoria mais o pedágio, a idade não sobe mais: "A idade mínima que é calculada é mantida. Nós, ao longo dos nossos debates, chamamos isso de cristalização. Ou seja, faz a conta e uma idade é cristalizada. Essa idade é mantida. Não há aquela história do cavalo correndo atrás da cenoura com alguém montado em cima, mantendo a cenoura na frente". Benefício assistencial A idade mínima para requerer o benefício assistencial (BPC) de um salário mínimo também vai subir progressivamente dos 65 anos atuais para 68. Esse benefício é pago às pessoas com deficiência e baixíssima renda. A definição de carência será feita em lei posterior. Expectativa de sobrevida Em relação a praticamente todas as idades, uma lei posterior vai regulamentar como serão elevadas as idades mínimas caso aumente a expectativa de sobrevida do brasileiro. A cada ano, o IBGE calcula este aumento e geralmente a sobrevida após os 65 anos é elevada em alguns meses. Quando o aumento completar um ano inteiro, as idades de aposentadoria poderão ser aumentadas.
Trabalho
“Acordos coletivos não representam apenas os filiados, mas toda a categoria”, afirma Sergio Leite da Fequimfar
A reforma trabalhista, que muda mais de cem pontos da Consolidação das Leis de Trabalho (CLT), deve ser votada nesta terça após ter entrado em regime de urgência na última quarta-feira. Entre as principais alterações propostas pelo relator da proposta, Rogério Marinho (PSDB-RN), está a prevalência das negociações de alguns pontos entre patrões, empregados e sindicatos em relação ao que está escrito na lei – o que poderia fortalecer acordos coletivos – , mas, também, o polêmico fim da contribuição sindical obrigatória. O tema é bastante criticado pelas principais centrais, que afirmam que essa medida irá afetar a saúde financeira dos sindicatos, podendo enfraquecê-los. O texto elaborado por Marinho quer alterar a contribuição sindical e torná-la facultativa. Hoje, o pagamento, que equivale a um dia de trabalho, é obrigatório e vale tanto para os empregados sindicalizados quanto para os que não são associados às entidades de classe. Pela lei atual, a contribuição, criada na década de 40, deve ser descontada pelos empregadores na folha de pagamento dos empregados no mês de março de cada ano. Segundo o relator, a medida proposta na reforma visa acabar com os sindicatos de "fachada e pelegos". "Temos 17.082 sindicatos, enquanto a Argentina tem 100. E a grande maioria dos nossos não tem representatividade. Existe um da indústria naval no Amapá e lá não tem mar. Há uma montanha de 3,6 bilhões de reais que é destinado aos sindicatos sem fiscalização do Tribunal de Contas da União", critica o deputado. Para o relator, a proposta de tornar a contribuição facultativa irá fortalecer os sindicatos que realmente lutam por acordos e convenções coletivas. "Os que realmente defendem o interesse de trabalhadores e empresário certamente serão financiados por seus associados, os que não tem condição vão desaparecer", defende Marinho. Grande parte do movimento sindical, no entanto, rebate a medida. A Força Sindical alega que, sem a manutenção da contribuição obrigatória, as entidades serão enfraquecidas, assim como o poder de negociação dos trabalhadores. Sérgio Leite, secretário da Força Sindical, ressalta que os acordos coletivos não representam apenas os filiados, mas toda a categoria. "Por isso entendemos que todos os trabalhadores devem contribuir com a estrutura sindical ou da federação. No conjunto dos sindicatos essa contribuição é essencial para a existência desse setor", explica. Segundo o secretário, a arrecadação desse dinheiro representa de 40% a 50% da receita de um sindicato de médio porte, mas pode representar até 80% da receita de um de pequeno porte. Os recursos da contribuição sindical não vão, entretanto, apenas para os sindicatos. Atualmente, esse dinheiro é distribuído da seguinte forma: 60% para os sindicatos, 15% para as federações, 5% para as confederações e 20% para a chamada “conta especial emprego e salário”, do Ministério do Trabalho. Uma das entidades que recebem recursos dessa conta especial é o Fundo de Amparo do Trabalhador (FAT), que custeia programas de seguro-desemprego, abono salarial, financiamento de ações para o desenvolvimento econômico e geração de trabalho, emprego e renda. Além dos empregados, os patrões também devem pagar, todos os anos, a Contribuição Sindical Patronal. O pagamento do imposto é proporcional ao capital social da empresa. As alíquotas aplicadas variam de 0,02% a 0,8%. Essa contribuição, que também é obrigatória, deve se tornar facultativa segundo o relator do projeto. Quintino Severo, secretário de Finanças da Central Única de Trabalhadores (CUT), diz que a organização sindical é favorável ao fim da contribuição obrigatória, mas que não está de acordo com a maneira que a proposta de reforma trabalhista está tratando o tema. "Sempre tivemos uma posição histórica sobre esse tema. Entendemos que esse modelo que vem desde 1943 incentiva o sindicato de fachada, mas o que queremos é que essa contribuição seja decidida por meio de assembleia, democraticamente. E isso não está claro no projeto do relator", explica. Também a favor do fim da contribuição sindical obrigatória, mas a longo prazo, o presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Robson Andrade, defende que esse imposto seja eliminado de maneira gradual e que não termine de uma hora para outra. O objetivo seria dar tempo para que sindicatos, tanto os de trabalhadores quanto os patronais, se adaptem ao fim dessa fonte de dinheiro. Ciente do tamanho da polêmica gerada em torno do tema, e confiante de que conseguirá angariar os votos para passar a reforma, o presidente Michel Temer já disse, no início do mês, que pensará numa alternativa de financiamento aos sindicatos caso o imposto sindical seja extinto. "Há uma tendência fortíssima para acabar com a contribuição sindical. Se realmente for eliminada, depois verificamos uma fórmula, mais pra frente, pela qual possamos estudar, de um suporte financeiro para os sindicatos", disse em entrevista à TV Bandeirantes. "Pensaremos num acordo para que seja metade de um dia. Ou um terço. Uma coisa que dê sustentação ao sindicato", completou.
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