Senado amplia margem de manobra financeira do governo até 2023: DRU de 30% é aprovada por 54 a... O plenário do Senado aprovou hoje (24) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Desvinculação das Receitas da União, Estados e Municípios (DRU). A PEC foi aprovada em dois turnos após acordo entre os senadores para quebra dos interstícios necessários para discussão da matéria entre um turno e outro. A DRU dá ao governo […] continua ...
Itália em sofrimento: terremoto na região central deixa 159 mortos e 368 feridos continua ...
Mercedes oferece R$ 100 mil a quem aderir a PDV na fábrica de São Bernardo continua ...
O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou hoje, 24, uma nova prorrogação de prazo para que a presidenta afastada Dilma Rousseff apresente sua defesa sobre os questionamentos a respeito das contas do governo de 2015. O prazo, que já tinha sido prorrogado anteriormente, terminou ontem, 23, mas a defesa de Dilma pediu mais tempo para a apresentação da documentação, que agora deverá ser entregue até o dia 8 de setembro. Segundo o TCU, não haverá nova prorrogação. Em junho, os ministros aprovaram por unanimidade o relatório do ministro José Múcio sobre as contas de 2015, que aponta a repetição de irregularidades constatadas nas contas de 2014, como as operações de crédito com bancos públicos. Ao todo, foram apresentados 19 questionamentos pelo TCU e mais cinco pelo Ministério Público. No ano passado, o TCU recomendou a rejeição das contas de Dilma de 2014, principalmente por causa da constatação de atrasos no repasse de recursos para a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil, referentes a despesas com programas sociais do governo, o que configuraria operação de crédito. Outro ponto apontado foram os decretos envolvendo...
Dilma terá mais 15 dias para apresentar defesa sobre contas
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Após negar aumento de impostos, Ministro da Fazenda diz que alta de tributos pode ser ‘transitória’ O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, afirmou na manhã desta quarta-feira, 24, que o aumento de impostos pode ser necessário “de forma transitória”. Segundo Meirelles, o governo não considera aumentar impostos neste momento, mas esse mecanismo não deve ser descartado no futuro. “De forma transitória, acredito que pode vir a ser necessário [a alta de […] continua ...
Quase a metade (46%) dos inadimplentes não têm condições de pagar as dívidas em atraso nos próximos três meses, segundo o Perfil do Inadimplente Brasileiro, divulgado hoje (24). O levantamento elaborado pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC) e pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) mostrou ainda que a perda do emprego é a principal razão para deixar de pagar as contas atrasadas, indicada por 28,2% dos consumidores. Em seguida, vem a diminuição da renda, apontada como motivo do não pagamento por 14,8%, e a falta de controle financeiro, para 9,6%. De acordo com a pesquisa, 61,2% dos entrevistados acreditam que a situação financeira pessoal piorou em comparação com o ano passado. Para 24,4%, as dívidas são o principal motivo desta piora, enquanto 16,4% atribuem o agravamento dos problemas financeiros ao desemprego e 20,4% à queda na renda. O valor médio das dívidas é de R$ 3,5 mil. A maioria dos devedores deixou de pagar parcelas de empréstimos bancários ou com financeiras (89,6%), prestações de cartões de loja (83,6%), dívidas contraídas no cartão de crédito (74,9%) e contas no crediário (68,7%).
Com aumento da crise, 46% de inadimplentes não têm como pagar dívidas nos próximos 3 meses, diz SPC
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Traço crítico e divertido de BR:, Gilmar mostra ‘enquadrada’ da PF em nadadores americanos
Caso de nadadores dos Estados Unidos pegos na mentira no Rio de Janeiro, com direito a humilhação global por falsa comunicação de crime, vira boa piada na charge do craque Gilmar, de BR:; caso correu mundo e marcou os Jogos do Rio
Governo interino fecha limite de gastos para 2017, mas ainda falta combinar com o Congresso
O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, anunciou na tarde desta sexta-feira, 19, a aprovação, pelo governo,  da proposta de Lei Orçamentária Anual (LOA) , que definiu que os gastos públicos para o ano de 2017 estarão limitados ao que já foi gasto em 2016, acrescido da inflação. A proposta, que tem o mesmo conteúdo da proposta de emenda constitucional (PEC) 241, foi aprovada em reunião entre o presidente interino Michel Temer, ministros e líderes do Congresso Nacional, realizada em São Paulo. “Nós participamos hoje de uma reunião dirigida pelo presidente, com a presença do presidente do Senado, do presidente da Câmara, diversos líderes e ministros. O objetivo fundamental da reunião foi definir alguns pontos básicos da proposta para o orçamento de 2017 do governo federal”, disse Meirelles. Segundo ele, algumas diretrizes básicas foram adotadas e as mais importantes foram aquelas relacionadas ao crescimento dos gastos em relação ao ano anterior e às despesas com educação e saúde: “O que foi definido é que, no caso das despesas totais, nós vamos mandar uma proposta de orçamento que já está consistente com a proposta de emenda constitucional, que limita o crescimento dos gastos públicos federais até no máximo a inflação do ano anterior. Portanto, nesses termos, as despesas totais do ano de 2017 serão aquelas de 2016 previstas, acrescidas da inflação prevista para 2016, de 7,2%”. No entanto, os gastos com saúde e educação estão sujeitos a outra vinculação constitucional, que é a existência de um limite mínimo, atrelado à receita líquida. “Como não poderia deixar de ser, na medida em que estamos mandando essa proposta na vigência da Constituição atual, estamos evidentemente atendendo aos termos fixados, que é a fixação de limites mínimos para despesas e investimento em educação e saúde para o ano de 2017. Estamos simplesmente seguindo as normas da constituição atual”, disse Meirelles. Ele lembrou que há a proposta de mudar os critérios para que o crescimento em saúde e educação sejam vinculados à inflação do ano anterior. Caso a PEC 241 seja aprovada, as despesas de educação e saúde “passarão a evoluir não mais vinculadas à receita tributária líquida – que pode subir e muitas vezes mais até do que a inflação, certamente, nos momentos em que o país está crescendo, mas, em momento de recessão até menos – e passarão a evoluir de acordo com a inflação do ano anterior, portanto consistente com o teto”, disse o ministro. Participaram da reunião, além de Temer e Meirelles, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM); o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB); o ministro da secretaria de governo, Gedel Vieira Lima; o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha; o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira; o ministro da Secretaria de Programa de Parcerias de Investimentos, Moreira Franco; o líder do governo no Senado, Aloísio Nunes (PSDB); o líder do governo na Câmara, André Moura (PSC); a líder do PMDB no Senado, Rose de Freitas; e o deputado federal Carlos Sampaio, também do PSDB.
Arrecadação cai forte e empurra governo a aumentar impostos
A contração na economia continua a ter impacto no caixa do governo. A arrecadação federal somou R$ 107,416 bilhões em julho, queda de 5,8% em relação ao mesmo mês do ano passado descontada a inflação oficial medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Segundo a Receita Federal, o resultado é o menor para o mês desde 2010. No acumulado do ano, a arrecadação federal também continua caindo. De janeiro a julho, as receitas do governo somaram R$ 724,673 bilhões, queda de 7,11% em relação aos mesmos meses de 2015 também descontado o IPCA. O valor também é o menor para o período desde 2010. Julho foi o 16º mês seguido em que a arrecadação caiu na comparação com o mesmo mês do ano anterior ao considerar o IPCA. Segundo a Receita, a queda de 9,64% na produção industrial, a redução de 9,61% na venda de bens e o crescimento de 3,47% na massa salarial (abaixo da inflação acumulada) de janeiro a julho são os principais fatores que têm provocado a queda nas receitas federais neste ano. Os tributos que mais puxaram a queda na arrecadação foram o Programa de Integração Social e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (PIS/Cofins), com retração real (descontada a inflação) de R$ 10,955 bilhões (-6,67%) em relação aos sete primeiros meses do ano passado. Por incidirem sobre o faturamento, esses tributos refletem a queda no consumo. Por causa do aumento do desemprego, que reduz o pagamento das contribuições ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), a receita da Previdência Social caiu R$ 10,681 bilhões (-4,72%) descontado o IPCA. A queda de 29,95% no valor em dólar das importações fez a arrecadação de Imposto de Importação e do Imposto sobre Produtos Industriais (IPI) cobrados sobre mercadorias importadas cair R$ 10,076 bilhões (-27,52%), também considerando o IPCA. A queda no lucro das empresas levou a uma queda de R$ 4,410 bilhões (-3,39%) nas receitas com o Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL). A arrecadação de IPI dos produtos nacionais caiu R$ 3,058 bilhões (-14,58%) descontada a inflação oficial. O recuo na arrecadação só não foi maior em 2016 por causa da reversão parcial de algumas desonerações concedidas nos últimos anos. De janeiro a julho, o governo deixou de arrecadar R$ 52,842 bilhões por causa das reduções de tributos. No mesmo período de 2015, a renúncia fiscal tinha chegado a R$ 63,571 bilhões. As desonerações que tiveram mais impacto sobre as contas do governo neste ano foram a da folha de pagamentos, que reduziu a arrecadação em R$ 8,476 bilhões nos sete primeiros meses do ano, e a inclusão de setores da economia no Simples Nacional (regime simplificado de pagamento tributário), com impacto de R$ 7,193 bilhões em 2016.
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Quadro histórico de apoio e impulso ao movimento sindical e popular, cartunista Laerte empolga mais uma vez seus fãs ao produzir charge definitiva sobre o que pode acontecer se políticos brasileiros prosseguirem em marcha predadora sobre os recursos do Estado; ainda bem que, como mostra o desenho, Justiça funciona – e Laerte segue avançada no […]
Após ter com Dilma, Renan defende maior presença do PSDB junto a Temer
Quadro histórico de apoio e impulso ao movimento sindical e popular, cartunista Laerte empolga mais uma vez seus fãs ao produzir charge definitiva sobre o que pode acontecer se políticos brasileiros prosseguirem em marcha predadora sobre os recursos do Estado; ainda bem que, como mostra o desenho, Justiça funciona - e Laerte segue avançada no lado certo da história; humor neles!
Com medo de Meirelles candidato em 2018, PSDB cerca Temer no Jaburu para barrá-lo
Em uma longa conversa, de quase quatro horas, com o presidente interino, Michel Temer, e o núcleo do governo, dirigentes tucanos pressionaram para evitar que o projeto do PSDB para 2018 não seja atropelado por uma agenda eleitoral comandada pelo ministro da Fazenda, Henrique Meirelles. Os dirigentes do PSDB manifestaram apoio a Meirelles, mas avisaram: que ele cuide da economia e deixe a política para o núcleo político, para não misturar a disputa presidencial de 2018 com a aprovação do pacote de ajuste fiscal. O nome de Meirelles já foi cogitado como potencial candidato à Presidência daqui a dois anos, pelo PSD, partido ao qual é filiado, o que poderia reduzir o apoio do mercado aos tucanos. Ao fim do encontro, que começou com um jantar e foi até o início da madrugada de ontem, no Palácio do Jaburu, Temer teria atendido todos os pleitos dos tucanos, que deixaram a reunião satisfeitos. Nas últimas semanas, o clima entre tucanos e governo azedou por conta de concessões vistas pelo PSDB como eleitoreiras por parte de Meirelles, especialmente nas negociações dele para atenuar as regras que limitam gastos dos estados com o funcionalismo. O desconforto foi manifestado pelo presidente do partido, Aécio Neves (MG), que pediu a Temer que retomasse o comando de seu “time”. Na conversa de ontem no Jaburu, coube ao senador Tasso Jereissatti (PSDB-CE) enquadrar Temer sobre Meirelles. — O ministro Meirelles tem todo nosso apoio e simpatia. Mas deixa o Meirelles cuidando da economia e deixa o núcleo político cuidando da política, sem deixar 2108 contaminar o ajuste que tem que ser feito — cobrou Tasso. ALOYSIO INTEGRARÁ NÚCLEO POLÍTICO Além do enquadramento de Meirelles, os tucanos também acertaram que o líder do governo no Senado, Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), irá participar do núcleo político que definirá o perfil econômico e social do governo nos próximos dois anos. — Sobre o ministro Meirelles, o fundamental é a palavra do presidente Temer. Vai haver um realinhamento e uma convergência clara do PSDB com o governo — afirmou Aécio. E, pela fala de Aécio, Temer conseguiu dissipar as dúvidas em relação à implementação da agenda de reformas do Estado, da Previdência e política. Ele disse que foi a conversa mais produtiva que tiveram com Temer e o núcleo do governo até agora. — Iniciamos uma nova fase no nosso relacionamento. Todo o nosso esforço é para fazer valer a pena a participação do PSDB no governo, com todos os riscos do mundo que corremos. Nós estamos juntos em apoio ao governo. Não há tempo a perder. Compreendemos que a interinidade traz limitações. Mas o presidente Temer disse que dia 30 começa para valer o seu governo e para isso não pode haver ambiguidades — disse o presidente do PSDB. Segundo Aécio, foi uma conversa “republicana” sobre uma agenda que iniba os gastos públicos e o encaminhamento de reformas, até o fim do ano, para sair do abismo “que o PT” jogou o país. Sobre o rito de julgamento do impeachment, Aécio disse que Temer está confiante que já no dia 30 de agosto Dilma não seja mais presidente. Para atender às reclamações de maior participação do PSDB no núcleo de decisões, ficou acertado que Aloysio Nunes Ferreira vai ser chamado a participar de núcleos de trabalho criados para formulação de políticas e reformas. O ministro Moreira Franco sugeriu, e foi acatado, que Temer se reúna com grupos de 50 a 60 deputados, mostrando o que poderá acontecer ao país se determinadas medidas amargas não forem aprovadas. Os tucanos cobraram pulso firme de Temer para implementar as reformas e as medidas de ajuste, sem concessões vistas como populistas. — O Brasil está numa bifurcação. Tem o caminho mais fácil, da gastança e das concessões às corporações que nos levará ao abismo, ou o caminho mais tortuoso e mais difícil, das reformas estruturantes para coibir o aumento do endividamento, que nos levará à saída do abismo — disse, na conversa, o líder do PSDB no Senado, Cássio Cunha Lima (PB). — Ou se faz esse ajuste para conter o endividamento agora, ou em 2025 100% do orçamento da União será para pagar dívida, previdência e folha de pagamento. Estamos à beira do precipício, vamos em frente com essa agenda do PSDB — concordou o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha. Além de Aécio, Cássio Cunha Lima, Aloysio Nunes Ferreira e Tasso Jereissatti, também participaram do jantar no Jaburu o líder do PSDB na Câmara, Antônio Imbassahy (BA), e o senador Ricardo Ferraço (ES). Na saída, Aécio buscou assegurar que os desentendimentos ficaram para trás.
7 mil metalúrgicos protestam contra 1,8 mil demissões na Mercedes, em S. Bernardo
Os metalúrgicos da fábrica da Mercedes-Benz em São Bernardo do Campo, no ABC Paulista, realizaram, na manhã de ontem, um ato de protesto contra as demissões anunciadas pela empresa e que podem atingir até 1.870 trabalhadores. A unidade, que produz caminhões e ônibus, está com a produção suspensa desde o início da semana. O ato reuniu cerca de 7.000 operários, segundo o sindicato. Eles saíram da frente da fábrica da montadora e caminharam pela Anchieta, rodovia que liga a capital paulista ao litoral, interrompendo o tráfego em duas pistas. O ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, participa hoje de reunião na sede do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC para discutir a decisão dos dirigentes da Mercedes-Benz. ‘DETERMINAÇÃO DA MATRIZ’ Na última sexta-feira, a montadora havia anunciado a suspensão da produção na fábrica e a colocação de todos os seus 9.800 funcionários em licença remunerada. No início desta semana, alguns funcionários começaram a receber telegramas comunicando a rescisão de seus contratos de trabalho a partir de setembro, quando se encerra o período de estabilidade na fábrica, assegurada pela adesão da empresa ao Programa de Proteção ao Emprego (PPE). Na tarde de ontem, a montadora chamou os sindicalistas novamente para conversar, depois do anúncio de que haveria protestos na frente da fábrica no dia seguinte. Segundo o sindicato, contudo, a empresa está irredutível e atribui à matriz a determinação das demissões. — Ontem (quarta-feira) tivemos uma conversa com a direção da fábrica, mas não tem havido espaço para negociar nada, pois eles partem da premissa de que o corte do excedente é uma determinação da matriz na Alemanha — disse Moisés Selerges, diretor executivo do sindicato e metalúrgico na Mercedes-Benz. ‘SEM SINAL DE REAÇÃO’ A montadora argumentou, segundo o sindicato, que já adotou todos os mecanismos possíveis para evitar um corte massivo de pessoal — Programa de Demissão Voluntária (PDV), lay-off (suspensão temporária de contratos) e PPE (que reduz salário e jornada), além de férias coletivas e licenças remuneradas. — Vamos continuar conversando com a empresa para tentar convencê-los a ampliar o diálogo. Estamos abertos, mas, para nós, só existe negociação com a reversão das demissões — afirmou Selerges. “Com o intuito de manter a nossa transparência e atualizálos sobre a difícil situação de nossa empresa, frente a uma das piores crises econômicas do país, informamos que o excedente da planta de São Bernardo, que, no início do ano, era de cerca de 2.000, já supera 2.500 colaboradores, após sucessivas reduções de produção. Adicionalmente, continuamos sem nenhum sinal de reação do mercado brasileiro em 2017, o que pode piorar ainda mais a situação”, disse o presidente da Mercedes-Benz no Brasil, Philipp Schiemer, em carta aos funcionários no início do mês.
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